DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019593202389. Objeto: Aquisição de material farmacológico
- MEDICAMENTOS TIPO SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO E DE GRANDE VOLUME,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523018801202322. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO CARDIOVASCULAR, SANGUE E ÓRGÃOS
HEMATOPOIETICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/PMCNP/2023
Processo: 23108.029408/2023-65. Espécie: Convênio nº 002/PMCNP/2023. Partes:
Município de Campo Novo do Parecis - MT, Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva.
Objeto: Estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do
Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Seleção e Formação de Gestores
Escolares para a Secretaria de Educação de Campo Novo do Parecis-MT". Assinatura:
14/07/2023. Vigência: 14/07/2024. Assinam: Rafael Machado, Prefeito de Campo Novo do
Parecis; Silvana Nunes Viana Paiva, Secretária Municipal de Educação; Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da UFMT; e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da
Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23104.026846/2018-44.
Inexigibilidade. Nº 90/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.. Objeto: A) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$
1.348.187,68 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e
sessenta e oito centavos) , correspondente a 25% de acréscimo ao item 1 e 2 da tabela da
cláusula terceira do contrato.
b) alteração das demandas contratadas nas unidades consumidoras.
1.2 este termo vincula-se aos termos aditivos, anexo i, ii e iii (documento sei 4090080),
independentemente de transcrição, os quais a contratante reconhece a assumir
compromisso de todos os seus termos e condições.. Vigência: 20/07/2023 a 01/02/2071.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.740.938,40. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 159/2022.
Nº Processo: 23104.019334/2022-16.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Acrescer ao
valor do Contrato o montante de R$ 22.501,00 (vinte e dois mil quinhentos e um reais),
referente ao acréscimo de itens contratuais, que representa 9,56% em relação ao valor do
Contrato, conforme tabela constante no instrumento (4204029). Em razão do acréscimo, o
valor global do Contrato em R$ 235.355,10 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e dez centavos), é alterado para R$ 257.856,10 (duzentos e
cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Vigência:
19/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.856,10. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23104.035539/2020-79.
Pregão. Nº 63/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: 1.1 Aumentar em
25% a quantidade dos itens 1,2,5,18 e 24,44% do item 17. 1.2 - em razão do acréscimo o
valor do Contrato de R$ 185.223,25 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e três
reais e vinte e cinco centavos) é alterado para R$ 212.709,02 (duzentos e doze mil
setecentos e nove reais e dois centavos), aumento de 14,84%. 1.3 - o Termo Aditivo tem
o valor de r$ 27.485,77 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e
sete centavos). 1.4. Detalhamento do objeto conforme Planilha no Instrumento.. Vigência:
19/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.709,02. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23104.035624/2021-18.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1.
alterar a redação da cláusula primeira do 1º termo de apostilamento ao contrato nº
104/2021 - ufms:
onde se lê: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor do saldo
restante do contrato em r$ 6.650,64 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta
e quatro centavos), devido a variação dos índices do ipca em 16,42% para o período
de janeiro/2021 a dezembro/2022.
leia-se: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor do saldo
restante do contrato em r$ 6.653,85 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e
oitenta e cinco centavos), devido a variação dos índices do ipca em 16,427910% para
o período de janeiro/2021 a dezembro/2022.
1.2. Acrescer 25% a quantidade do item 1 do contrato nos termos do parágrafo 1º do
art. 65 da lei 8.666/93, aumentando o valor em r$ 78.726,55 (setenta e oito mil
setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/07/2023 a
27/12/2023. Valor do Aditivo: R$ 78.729,76. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23104.011627/2022-47.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses a partir de
27/07/2023 à 27/10/2023.. Vigência: 27/07/2023 a 27/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 623.781,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23104.016538/2022-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 200 (duzentos) dias corridos a partir
de 03.08.2023 a 19.02.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 ( cento e cinquenta) dias
corridos a partir de 15.07.2023 a 12.12.2023.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 4164636..
Vigência: 20/07/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.191,54.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23104.001234/2022-25.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. tornar sem efeito
o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 11/2022 - ufms sei 4077270;
1.2. reajustar o valor do saldo remanescente do contrato em r$ 143.303,52 (cento e
quarenta e três mil trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação
dos índices do ipca em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022.
Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.444.898,01.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23104.001234/2022-25.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. tornar sem efeito
o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 11/2022 - ufms sei 4077270;
1.2. reajustar o valor do saldo remanescente do contrato em r$ 143.303,52 (cento e
quarenta e três mil trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos), devido a variação
dos índices do ipca em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022..
Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024. Valor do Apostilamento R$ 143.303,52. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23109.013719/2022-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Alterar
a subcláusula 2.2 do termo de contrato nº 002/2023. A vigência fica prorrogada por 90
(noventa) dias.. Vigência: 25/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.900,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23110.003873/2022-46.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual e
supressão
do item
1.
Vigência: 29/07/2023
a
28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
11.988,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).