DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23114.001692/2020-00.
Pregão. Nº 72/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 00081/2021.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 160/2023. PARTES: UFV/ DEXCO S.A/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase"
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923511/2022-33. VALOR:
R$128.591,21. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pela DEXCO S.A, os seus representantes legais, o Sr. Jonas Felipe
Salvador e o Sr. Vaider dal Forno Foletto. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES,
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de lousa interativa de 75"
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2023) 154052-15268-2023NE800000
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 101/2023. PARTES: UFV/ Fundação
Arthur Bernardes. OBJETO: a prestação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes do "Educação
Executiva em Gestão Financeira aplicada ao dia a dia das Micro e Pequenas Empresas".
PROCESSO Nº 23114.909871/2023-11. VALOR: R$ 99.120,00. PRAZO: 24 meses. DAT A
DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Profª Rejane Nascentes, Vice
Reitora. Pela Fundação Arthur Bernardes, Rodrigo Gava, diretor-presidente. Fabrício
Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 108, DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 2 (duas) vagas imediatas, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Ciências Sociais, conforme quadro
abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Área de Conhecimento: Ciências Humanas
Subáreas: Sociologia - Antropologia
Disciplinas: Introdução à Sociologia; Introdução às Ciências Sociais
Metodologia Científica, Antropologia Cultural
Antropologia Cultural no Brasil, Antropologia nos Museus
Graduação: Ciências Sociais - Antropologia - Sociologia ou áreas afins
E
Mestrado: Ciências Sociais - Antropologia - Sociologia - Memória Social ou áreas afins
E
Doutorado: Ciências Sociais - Antropologia - Sociologia - Memória Social ou áreas afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ciências Sociais, conforme quadro acima,
e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/integral.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério
Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00:00 h do dia 14 de agosto de 2023, até as 23:59 horas do
dia 16 de agosto de 2023 (três dias), por meio do endereço eletrônico dcs@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 108/2023, (Nome completo Candidato) - Requerimento
de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail dcs@unirio.br, no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 21 de agosto de 2023 e as 23:59 horas
do dia 27 de agosto de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 108/2023, (Nome completo Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro)
meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 146/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O HABITA
BRASIL GESTÃO TERRITORIAL. Realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o Habita Brasil
Gestão Territorial, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-
administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em
áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e o Sócio-
Administrador do Habita Brasil Gestão Territorial, Sr. Pablo Said Lopes da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO
ESPORTIVA VILA OLÍMPICA DA MARÉ. Realização de intercâmbio entre a UNIRIO e a
UEVOM, nos
campos científicos, cultural, docente,
técnico-pedagógico, técnico-
administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em
áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e a Diretora da
União Esportiva Vila Olímpica da Maré, Sra. Luciana Francisca da Rocha.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO
NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INCDS. Realização de
intercâmbio entre a UNIRIO e o INCDS, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-
pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a
participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 14/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de
Relações Internacionais e Interinstitucionais, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e o
Diretora do INCDS, Sr. Mauro Livio Vieira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A
CONSTRUTORA 
ECMAN 
LTDA.. 
Conceder
atividades 
de 
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a partir da
publicação. Data de
assinatura: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO,
Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino, e representante da concedente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
CNPQ
e
DONATÁRIA Universidade
Federal
de
Uberlândia
-
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.021785/2023-47 - Projeto de
Pesquisa 4369383 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
CNPQ
e
DONATÁRIA Universidade
Federal
de
Uberlândia
-
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.021820/2023-28 - Projeto
4369509 - Objeto: Equipamentos de uso doméstico - Valor: R$2.900,00 (dois mil e
novecentos reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
CNPQ
e
DONATÁRIA Universidade
Federal
de
Uberlândia
-
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.021829/2023-39 - Projeto de
Pesquisa 4369574 - Objeto: Equipamentos de laboratório - Valor: R$22.000,00 (vinte e dois
mil reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
-
CNPQ
e
DONATÁRIA Universidade
Federal
de
Uberlândia
-
UFU.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. Processo: 23117.027410/2023-91 - Projeto de
Pesquisa 4427214 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.698,64
(dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Informe de Doação. DOADOR Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico
e Tecnológico
-
CNPQ e
DONATÁRIA
Universidade Federal
de
Uberlândia 
- 
UFU. 
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Lei 
nº 
10.406/02. 
Processo:
23117.027851/2023-92 - Projeto de Pesquisa 4434016 - Objeto: Equipamentos
de uso doméstico - Valor: R$2.638,02 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais
e dois centavos).