DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10951.101121/2021-15.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/07/2023 a 28/07/2024.
Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.129,60. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170109
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 19713.720003/2019-73.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
01.409.694/0001-88 - REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses pelo período de
01/08/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10240.720489/2021-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
31.870.104/0001-80 - ELIARA ORLANDO. Objeto: . O presente apostilamento tem como
objeto a alteração da representação legal da união que passará a ser exercida pela
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ:
00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada contratante.
em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos
servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da
SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de
sua vigência.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.176,56. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10240.720810/2021-40.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O
presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da união que
passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª
Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser
denominada contratante.
em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira dos
servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da
SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de
sua vigência.. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
395.821,88. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 10240.725120/2021-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
07.850.772/0001-61
- REFRIGERACAO
CHAMA AZUL
LTDA.
Objeto: O
presente
apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal da união que passará
a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª região
fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser denominada
contratante.
1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira
dos servidos transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da
SRRF02, inclusive quanto à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de
sua vigência.. Vigência: 03/11/2021 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.757,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10240.722361/2022-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem como objeto a alteração da representação legal
da união que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na
2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser
denominada contratante.
1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira
dos servidos
transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02,
inclusive quanto
à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência..
Vigência: 20/01/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.216,20.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 10240.724819/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 906.313.238-72
- JOSE RICARDO LINHARES. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a alteração
da representação legal
da união que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na
2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser
denominada contratante.
1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira
dos servidos
transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02,
inclusive quanto
à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência:
07/12/2020 a 06/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.267,60. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 10280.721003/2020-97.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem como objeto a alteração da representação legal
da União que passará a ser exercida pela Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na
2ª Região Fiscal - SRRF02, CNPJ: 00.394.460/0070-73, passando esta, doravante, a ser
denominada contratante.
1.2. Em função da alteração acima promovida, toda a gestão administrativa e financeira
dos servidos
transferidos pelo presente apostilamento será de toda responsabilidade da SRRF02,
inclusive quanto
à liquidação da despesa dos valores contratuais até o término de sua vigência.. Vigência:
01/04/2020 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.087,30. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170066
Nº Processo: 19615.720259/2022-94.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing
de impressão, com disponibilização de maquinas impressoras laser mutifuncionais (cópia,
scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda da DRF/MAC-AL e
Agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2027. Valor Total: R$ 259.692,48. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170094
Nº Processo: 10660.723238/2023-91.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.
Contratado: 39.649.823/0001-88 - SOLIMAR RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços de vigilância e monitoramento
eletrônico, compreendendo o monitoramento do alarme, 9 sensores; 2 centrais de alarme;
manutenção de 22 câmeras existentes e já instaladas; manutenção da cerca elétrica
existente e já instalada; previsão de troca de bateria de alarme; previsão de troca de
bateria de cerca elétrica e outros materiais necessários, pelo período de 12 (doze) meses,
no depósito de mercadorias apreendidas de poços de caldas - mg, de natureza não
continuada, de acordo com a demanda prevista para 12 meses, mediante sistema de
comodato dos equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 12600.101216/2020-63 e 10707.720128/2020-41
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Supressão de 0,41% (zero vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do
contrato firmado entre as partes. Vigência: 20/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.515.053,25. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAGUAÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, DE 19 DE JULHO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão
n° 717800/002/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao
interessado, intimo a empresa MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ 48.811.652/0001-32, por não
ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita
Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste
Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades
apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720077/2023-79.