DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100083
83
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso
XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7065.01.1197.1/2020.
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de
serviços do contrato nº 3850/2021, prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item I
Alegrete; Contratada:
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/10/2023 até 30/09/2024;
Valor Global da Prorrogação: R$ 334.797,78; Modalidade: Pregão Eletrônico 084/2021;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000016511; Processo
Administrativo: 5688.01.0361.0/2021.
2º Termo de Aditamento ao contrato 8108/2022, Processo 5688.01.2064.1/2021, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Espécie: Acréscimo global de R$ 255.698,72a partir de
25/07/2023; Valor global R$ 3.728.131,26; Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos
nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Rio de Janeiro Item 1 REGIÃO 1 SR
NORTE FLUMINENSE (2594) E SR SUL FLUMINENSE (2595); Enquadramento legal: Art. 81,
1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Item orçamentário: 3101-04, especificamente
no pré-comprometimento SAP nº
8000016558; Data de assinatura: 19/07/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90159/2019 de locação de imóvel para AGÊNCIA
LUPICÍNIO RODRIGUES RS 1851-1, prédio situado à Rua General Andrade Neves, 32,
Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-210; por 60 meses, de 23/04/2024 até
22/04/2029; índice IGP-M/FGV ou IPCA / IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2303/2020 7072.01.0617.01/2019; Valor mensal do aluguel R$ 74.158,00; Locadora:
METROPOLITANA - EMPREEND DESENV. IMOB. LTDA - CNPJ/MF 02.940.817/0001-75;
assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
Processo: 7066.01.2915.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de aquisição de solução
analítica antifraude com transferência de conhecimento (termo de quitação - reajuste dos
valores contratados); Contratada: Consórcio Vert & Sas - CRM; CNPJ: 34.453.521/0001-16;
Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 368.946,64;
Data: 10/07/2023.
1º Termo de Aditamento de retificação da Cláusula Quinta do contrato nº 2216/2023, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa
Catarina; Contratada: LIFE
WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA;
CNPJ(MF) nº
05.502.021/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico 414/2022; Novo valor mensal: R$
1.226.205,95;
Novo valor
Global:
R$
36.786.178,44; Enquadramento
legal:
Lei
13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-03 SERVIÇOS DE LIMPEZA; Processo
Administrativo: 5688.01.1982.0/2022; Assinado em: 17/07/2023.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 5654/21; Objeto: Prestação de serviços de solução
integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados
para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais,
com
abrangência 
nacional;
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL,
CNPJ
003603055614-83; Contratada: THOMAS GREG e Sons Gráfica e Serv., Ind. e Com., Import.
e Export. de Equipam. Ltda, inscrita no CNPJ 03.514.896/0001-15; Enquadramento legal:
Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo:
5688.01.0573.0/2021; Modalidade: P.E. 154/2021; Valor da prorrogação: R$ 1.075.200,00
(um milhão e setenta e cinco mil e duzentos reais); Novo período de vigência:
19/08/2023 até 18/08/2025; Data da assinatura: 20/07/2023.
Extrato do 4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº
05809/2021. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde para
operacionalização do plano de assistência à saúde para atendimento à GIPES/BH Área E,
no Distrito Federal e alguns municípios de Goiás; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 06.292.009/0001-08; Novo Prazo: de 31/08/2023 a
29/02/2024; Valor Global: R$ 2.170.933,44; Modalidade: Remanescente do Pregão
Eletrônico nº 092/2018; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula
Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-37, especificamente
do 
pré-comprometimento 
SAP: 
8000016372; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1298.0/2021; Data de Assinatura: 07/07/2023.
1º termo aditivo do contrato 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da Caixa nos Estados do Rio
Grande do Norte e Paraíba; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 206.108,21.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em:17/07/2023.
Extrato do 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº
01491/2022. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde para
operacionalização do plano de assistência à saúde para atendimento à GIPES/BH Área E,
no Estado de Minhas Gerais; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SAÚDE
LTDA; CNPJ: 06.292.009/0001-08; Novo Prazo: de 29/08/2023 a 28/02/2024; Valor Global:
R$ 1.043.072,64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5303-37, 
especificamente 
do 
pré-comprometimento 
SAP: 
8000016370; 
Processo
Administrativo: 5688.01.0399.0/2022; Data de Assinatura: 12/07/2023.
4º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 5872/2022 de
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da Caixa, no
Estado de São Paulo, vinculadas as Superintendências Regionais Bauru, Campinas,
Piracicaba e Ribeirão Preto; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ:27.114.547/0001-74; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 01/11/2023 a
31/10/2024; valor da vigência: R$ 32.705.504,16; enquadramento legal: artigo 71 da lei
13.303/2016
e
na
Cláusula 
sétima
do
instrumento
contratual;
processo:
5688.01.0878.0/2022; data da assinatura: 19/07/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6354/2022, Objeto:
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do
Rio Grande do Sul; Contratada: SOTOPIETRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
CNPJ: 04.772.565/0001-48; Novo Prazo: de 29/09/2023 a 28/09/2024; Modalidade:
Credenciamento nº 1153/2023; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1153.59/2022; Data Assinatura: 19/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5787/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.239/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: DENILSON
VERAS BEZERRA ME, CNPJ 25.125.452/0001-20. Nova vigência: 26/07/2023 até
25/01/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2023,
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6613/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.281/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: PAULO LUIZ
OLIVEIRA SOUZA., CNPJ 964.371.973-15. Nova vigência: 16/08/2023 até 15/02/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6663/2022, Processo
Administrativo
n.º 
5688.01.1376.283/2021.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: SERGIO JOSE
RIBEIRO
, 
CNPJ
067.255.228-07.
Nova
vigência: 
17/08/2023
até
16/02/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6872/2022, Processo
Administrativo
n.º 
5688.01.1376.290/2021.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: TRIANGULO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 76.725.084/0001-92. Nova vigência:
22/08/2023 até 21/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
07/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
6962/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.293/2021. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada:
ESPECIAL ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELI., CNPJ 33.578.850/0001-20. Nova vigência:
23/08/2023 até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
10/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
7169/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.303/2021. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada:
FAZ MORAR IMÓVEIS LTDA., CNPJ 11.061.129/0001-26. Nova vigência: 26/08/2023 até
25/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 18/07/2023,
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6761/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.287/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: RICARDO
PARENTI TURCATO, CNPJ 365.527.040-20. Nova vigência: 18/08/2023 até 17/02/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6762/2022, Processo
Administrativo
n.º 
5688.01.1376.286/2021.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: BRUNO
TEODORO DA SILVA BALBINO., CNPJ 103.853.067-92. Nova vigência: 18/08/2023 até
17/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023,
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6659/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.282/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: ANNA IAMANI
ALVES
SALVIANO ZAFALON,
CNPJ
104.764.536-07.
Nova vigência:
17/08/2023
até
16/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023,
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6494/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.274/2021. Objeto: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: MARA RUBIA
FREITAS GUERREIRO, CNPJ 575.796.440-53. Nova vigência: 12/08/2023 até 11/02/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 18/07/2023, Primeiro Termo
de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6496/2022, Processo
Administrativo
n.º 
5688.01.1376.275/2021.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços 
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de
interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta
ao ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: FABIANO
ASSESSORIA E CREDITO IMOBILIARIO LTDA., CNPJ 10.710.776/0001-59. Nova vigência:
12/08/2023 até 11/02/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
18/07/2023.
Extrato do 5 termo aditivo do contrato nº 10043/2022, processo nº. 5688.01.2131.0/2022.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de
segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas
Fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência
técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas
unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ:
27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 15/01/2024). Acréscimo
do Valor Global de R$ 5.189,21. Novo Valor Global: R$ 1.211.195,96. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000016240. Assinado em: 27/06/2023.
Extrato do 6 termo aditivo do contrato nº 05319/2019, processo nº. 7073.01.2644.0/2018.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos
fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na
solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades no âmbito do
estado do Rio Grande do Norte. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ: 27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades
(de 01/07/2023 à 31/05/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 3.747,70. Novo Valor
Global: R$ 665.432,09. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5303-33. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000016288. Assinado em: 29/06/2023.
3º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº
8452/2021, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA;
CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º 10.900.422/0001-77;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 525,10; Enquadramento legal: art.
81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016720; Processo
5688.01.1316.0/2021.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 6232/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações,
adaptações
e intervenções
nas unidades
e
agências da
CAIXA vinculadas
à
Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base
FO; HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 21.579,99;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
8000016377; Processo 5688.01.0061.0/2022 ATA nº 1459/2022.

                            

Fechar