DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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939792/22
M C I DA D ES
PM Áurea/RS
Altera contrap: R$ 5.901,44
T Aditivo:20/07/2023
.
922256/21
M C I DA D ES
PM Salete/SC
Altera contrap: R$ 29.405,61
T Aditivo:20/07/2023
.
868529/18
M C I DA D ES
PM DIAMANTE/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
885509/2019 1064619-69
CAIXA/MIDR
PM Couto de Magalhães/TO
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo: 30/06/2023
.
877820/2018 1058874-79
C A I X A / M ES P
PM Pium/TO
Altera contrap: R$ 131.876,49
T Aditivo: 20/07/2023
.
870635/2018 1055582-56
CAIXA/MTUR
PM Nova Rosalândia/TO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 20/07/2023
.
850437/2017 - 1044142-85
C A I X A / M ES P
PM Arraias/TO
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo: 20/07/2023
.
917529/2021 - 1079355-24
C A I X A / M ES P
PM Barra do Ouro/TO
Altera contrap: R$ 7.479,13
T Aditivo: 20/07/2023
.
892641/2019 - 1067632-63
CAIXA/MAP
PM Colinas do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 20/07/2023
.
897542/20
M C I DA DA N I A / C A I X A
PM LARANJA DA TERRA/ES
Altera contrap: R$ 133.314,02
T Aditivo: 19/07/2023
.
913657/21
M C I DA D ES / C A I X A
PM LARANJA DA TERRA/ES
Altera contrap: R$ 481,59
T Aditivo: 20/07/2023
.
772524/12
M ES P
PM São Sepé/RS
Altera vigência: 13/02/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
902021/20
MAP
PM São Pedro do Sul/RS
Altera vigência: 03/09/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
902023/20
MAP
PM Tarumirim/MG
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
913893/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera contrap: R$ 54.767,93
T Aditivo:19/07/2023
.
868570/18
MIDR
PM SANTA LUZIA/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
917239/21
M C I DA D ES
PM Pedregulho/SP
Altera contrap: R$ 305.371,54
TAditivo: 18/07/2023
.
920216/21
MCidades
Divinópolis/MG
Altera CP: R$182.730,20
T Aditivo- 20/07/2023
.
923524/21
M ES P
PM Vilhena/RO
Altera repasse e contrap: R$ 1.123.020,00 e R$
2.250,86
T Aditivo:19/07/2023
.
0218848-42/01
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera vigência: 21/08/2023
T Aditivo:20/07/2023
.
899265/20
MTUR
PM Chupinguaia/RO
Altera contrap: R$ 208.339,70
T Aditivo:17/07/2023
.
874267/18
M ES P
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 18/10/2023
T Aditivo:18/07/2023
.
846669/17
M ES P
PM Tururu/CE
Altera vigência: 20/02/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
862601/17
M ES P
PM BREJO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
873888/2018
M ES P
PM SALTO/SP
Altera vigência: 27/02/2024
T Aditivo: 20/07/2023
.
863470/17
MS
Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF
Altera contrap: R$ 150.494,45
T Aditivo:19/07/2023
.
900158/20
M C I DA D ES
PM PIANCÓ/PB
Altera vigência: 20/03/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
1083082-85
MTUR
PM Amontada/CE
Alt CP R$: 42.769,26
T Aditivo: 20/07/2023
.
851302/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:19/07/2023
.
851417/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:19/07/2023
.
921831/21
MS
Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova
Brasilandia/RO
Altera contrap: R$ 338.634,18
T Aditivo:19/07/2023
.
875673/18
M C I DA D ES
PM PIANCÓ/PB
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:20/07/2023
.
913209/21
MAP
PM Itarumã/GO
Altera contrap: R$ 240,00
T Aditivo:17/07/2023
.
907878/2020
MAP
PM Rio Preto da Eva/AM
Altera Vigência: 29/02/2024
Termo Aditivo: 19/07/2022
.
869875/18
MTUR
PM Coqueiro Seco/AL
Altera contrap: R$ 22.571,83
T Aditivo:
.
939376/22
MAP
PM ÁGUA PRETA/PE
Altera contrap: R$ 346.238,18
T Aditivo:18/07/2023
.
885837/19
MIDR
PM Varzelândia/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:19/07/2023
.
871163/18
MAP
PM Alto Jequitibá/MG
Altera vigência: 31/10/2023
Ex-Officio:19/07/2023
.
880280/18
MJSP
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL/DF
Altera vigência: 27/12/2024
T Aditivo:11/07/2023
.
786689/13
M C I DA D ES
PM Cachoeira Dourada/GO
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:19/07/2023
.
0314901-30/09
M ES P
PM Cezarina/GO
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:19/07/2023
.
836089/16
MS
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA
COM CÂNCER/SP
Altera contrap: R$ 172.546,87
T Aditivo:13/07/2023
.
836088/16
MS
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA
COM CÂNCER/SP
Altera contrap: R$ 308.436,48
T Aditivo:13/07/2023
.
836087/16
MS
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA
COM CÂNCER/SP
Altera contrap: R$ 70.312,67
T Aditivo:13/07/2023
.
1071834-02/20
M C I DA D ES
PM Nísia Floresta/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:19/07/2023
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899992/20
M C I DA D ES
PM ALUMÍNIO/SP
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:19/07/2023
.
918195/21
M C I DA D ES
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera contrap: R$ 7.078,41
T Aditivo:19/07/2023
.
900993/20
MTUR
PM Bodoquena/MS
Altera contrap: R$ 154.769,05
T Aditivo:19/07/2023
.
841385/2016
MTUR
PM Cuiabá
Altera vigência:31/01/2024
TA: 19/07/2023
.
913516/21
M C I DA D ES
PM Caiçara do Norte/RN
Altera contrap: R$ 3.150,08
T Aditivo:19/07/2023
.
920202/21
M C I DA D ES
PM Córrego Novo/MG
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:19/07/2023
.
0351740-61/11
M C I DA D ES
Estado do Rio Grande do Norte/RN
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:19/07/2023
.
916627/21
M C I DA D ES
PM Palmital/PR
Altera contrap: R$ 114.672,48
T Aditivo:18/07/2023
.
918742/21
M C I DA D ES
PM Santa Maria do Oeste/PR
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:19/07/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato nº 05.831/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região
de Governador Valadares; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0329/2023 - CECOT / B U ;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0630.1/2023;
Valor Global: R$ 1.734.040,48 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta reais
e quarenta e oito centavos); Assinatura: 20/07/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/08/2023.
Processo nº 5688.01.1753.0/2022, Pregão Eletrônico nº 334/2022, Contrato nº 01956/2023
Objeto: Prestação de serviço de Locação de Sistema de Rastreamento de Objetos para
agências CAIXA em âmbito nacional e serviço de Rastreamento na modalidade Pronto
Atendimento dos dispositivos móveis com o uso de tecnologias que permitam a localização
de bens. Valor Global: R$ 10.889.497,44 (dez milhões, oitocentos e oitenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) Contratada:
SCIENCECORP DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ:13.460.723/0001-15, Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, contados a partir de 20/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:
5688.01.0533.1/2023; Contrato
nº 5954/2023;
Registro
de preço
para
fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da
CAIXA, vinculadas às regiões da Base Bauru, no âmbito do estado de São Paulo;
Contratada: INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 01.221.364/0001-64;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais); Pregão
Eletrônico nº 318/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 20/07/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6407/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1153.96/2022;Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para
atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: SOARES E
PELLEGRINI
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CPF/CNPJ:07.528.139/0001-51; Novo
Prazo:
29/09/2023 até 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71,
da Lei 13.303/2016 e Clausula XXXVI; Assinado em 17/08/2022.
1 termo aditivo do contrato nº 06377/2022, processo nº. 5688.01.1153.78/2022. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões
no Estado do Rio Grande do Sul. Empresa: REBECA AGUIAR E ROBERTO CIDADE E
ADVOGADOS - CNPJ: 27.500.462/0001-24. Alteração Qualitativa: exclusão da Modalidade 1
- Atos e feitos de natureza trabalhista; da Cláusula Primeira Do Objeto do Contrato.
Enquadramento Legal: inciso V, artigo 81 da Lei 13.303/2016. Assinado em: 19/07/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5716/2021, Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único; Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS
ASSOCIADOS; CNPJ: 07.861.774/0001-56; Novo Prazo: de 16/08/2023 a 15/08/2024;
Modalidade: Credenciamento nº 011/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0315.27/2021; Data Assinatura: 19/07/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 8764/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.1759.0/2022, Objeto: serviços de análise especializada, com o
fornecimento de conteúdo de acompanhamento e análise de mercado, e conteúdo
educacional, para clientes do Ações Online - Home Broker CAIXA; Contratada: ELEVEN
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ANÁLISE S.A; CNPJ: 20.820.211/0001-88; Novo Prazo:
18/10/2023 a 17/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item
Orçamentário: 5303-01 Informações On-Line; Data de assinatura: 30/06/2023
Processo Administrativo:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA
CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E
IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO INTERESSE SOCIAL DISPONÍVEIS PARA OFERECIMENTO À
VENDA DIRETA AO OCUPANTE, NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI; Empresa CELIO
CAMPOS IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ:
25.269.658/0001-24;Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016;Data de Vigência: 25/07/2023 até 24/01/2024;Data da assinatura:20/07/2023
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 15089/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Santa
Maria; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Serviços e Segurança; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 458.572,09;
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