DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico
especializado em operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da
Informação e Comunicação TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível,
voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia, visando
à continuidade dos negócios corporativos, por intermédio de ferramentas de operação e
monitoramento, verificação de disponibilidade, falhas, desempenho e nível de serviço.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2023/002
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que
fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2023/002, do tipo, CO N S U LT A
PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é a realização de estudo para a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução para Inteligência de
Dados que englobe serviços relacionados a Analytics, Business Intelligence, Big Data, Data
Lake, Inteligência Artificial, Machine Learning e Data Visualization, por 1 (um) ano
prorrogável até no máximo 5 (cinco) anos, e manifesta neste ato o anseio na obtenção de
referência de preço ou outras informações pertinentes com vistas realização de
procedimento licitatório.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na
participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço
eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações
que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de
60 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 21.07.2023 até o dia
21.09.2023.
Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer
dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240/3760.
A presente RFP não se constitui compromisso de contrato de venda ou
fornecimento de quaisquer bens ou serviços entre o BANCO e as empresas participantes,
não cabendo ainda qualquer tipo de ressarcimento pelo BANCO às empresas participantes
desta RFP, sendo cada empresa participante responsável por seus respectivos custos e
despesas decorrentes da participação desta RFP.
O BASA compromete-se a manter sigilo das informações enviadas pelas
empresas participantes desta RFP, exceto as dúvidas e sugestões referentes, que serão
respondidas publicamente.
LEANDRO EDUARDO VALENTE DOS SANTOS
Gerente Executivo Interino da Gepac
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/920025 - Lote 01 - COMPRADORAS: ERILUCY DA ROCHA LINS - CPF:
042.527.034-33 e JANDI NEUSA DA ROCHA VALE - CPF: 239.383.234-34 - OBJETO LOTE 01:
Imóvel Urbano: um terreno, situado na Rua Dr. Genésio de Carvalho, Lote 1-A, Centro, em
São José da Laje - AL. Matrícula 1.235 do Registro de Imóveis de São José da Laje - AL.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 600.000,00. ASSINAT U R A
em: 31.10.2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02544 - (7421) - CESUP Compras São Paulo -SP,
realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 20
equipamentos da solução física de Network Detection and Response (NDR), composta por
um gerenciador centralizado, em que serão executadas as tarefas de administração,
configuração e emissão de relatórios, com garantia técnica pelo período de 60 meses;
Publicada no D.O.U. de 04.07.2023, Seção 3, Página 125. O Edital foi alterado e a Errata nº
1 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-
e.com.br por meio do número de licitação 1008624. Em virtude da alteração, a realização
do certame será no dia 03.08.2023.
CINTIA OKAMORI DA SILVA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02913 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância e
segurança patrimonial desarmada para atendimento na Casa da Mulher Brasileira
localizada em Brasília, DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 11.08.2023 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima 
por
meio 
do 
número
da 
licitação
1011337. 
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto: 
"Esclarecimentos 
LRE
2023/02913(7421)".
ERIKA DE MAIO
Responsável
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02853 - (7421-7) - Contratação de empresa
especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo, bem como de
estudo técnico de capacidade da infraestrutura, estudo técnico preliminar e análises
em CFD, para atingimento da capacidade projetada dos sistemas de ar-condicionado e
elétrico do Data Center ICI II, localizado no Complexo de Tecnologia do Banco do Brasil
I (CCT I) em Brasília (DF), Comunicamos que foi anulada a licitação em epígrafe com
base no art. 65 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta
data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02382 (7421) -
(CESUP Contratações - São Paulo - SP) publicado no D.O.U. de 19.07.2023, Seção 3,
Página 100, onde se lê "...por meio do número de licitação 1007130. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 10.08.2023.", leia-se "...por meio do
número de licitação 1011403. Em virtude da alteração, a realização do certame será
no dia 14.08.2023."
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00349/2023; firmado em 20.07.2023; Favorecido: GRIF
APLICACAO E DECORACAO LTDA-EPP; OBJETO: Registro de preço, pelo período de 12 (doze)
meses, para aquisição de quadros brancos, armários, estações de trabalho, gaveteiros,
guarda-volumes e mesas para estabelecimentos da BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica
nº 2023/02 - Lotes 3 e 7; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.055.755,58.
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem
de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da
Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do Lote
único, da LE n° 40-2020-07-08 para 1ª convocação, os proponentes Mix Quality
Prestação de Serviços - Eireli, Evolux Ltda-ME, Inove Serviços de Limpeza Profissional
e Terceirização, PP Limpeza e Conservação Ltda-EPP, Magma Serviços Especializados
Ltda-ME, Kantro Serviços Terceirizados Ltda, WS Facilities Serv. & Soluções Ltda, Ana
Paula Souza S. Serviços Portaria, Amazon Construções e Serviços Eireli, Fenixx Serv.
Terceirizados Ltda, Embrasil Serv. Ltda, Marcelo A. Pacheco Serv. Limp. Eireli, Lipa Serv.
Gerais Ltda, Construtora Nogueira Franco Eireli-ME, RM Serv. Limp Prédio Eireli, JCBD
Construtora Eireli, ALS Construtora Eireli e Multipla Locação M.O. Eireli. A ausência de
pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br,
até o dia 24/07/2023, e entrega da proposta até o dia 26/07/2023, será considerada
como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08227.001097/2021-68.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD V A LU E
PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do
mês de março de 2023 em diante. O valor global anual do item 2 (dois) estimado do
contrato original passará de R$17.428,78 ( dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e setenta e oito centavos) para R$18.547,70 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e setenta centavos), a partir de 03/2023, inclusos todos os custos e despesas
contratuais. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.547,70. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08227.001058/2020-80.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV
SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto ajustar o valor anual do contrato em epígrafe, em função da
repactuação. Atualmente, o valor mensal do contrato nº 8/2021 está fixado em
R$23.951,83. O valor desse instrumento contratual em função da repactuação será de
R$25.424,63 a partir de 1º de março de 2023 e para R$25.440,17 a partir de maio de 2023
em diante. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.282,04. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA
DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53
do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de março de 2023, com fundamento no art. 86 da Lei 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no
Processo nº. 10167.108005/2018-78, bem como o disposto nos subitens 7.1 do Contrato
Administrativo nº 01/2015 e subitem 18.1 do Termo de Referência vinculado ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 01/2015, a aplicação da seguinte penalidade à empresa E L E V A D O R ES
ATLAS SCHINDLER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.028.986/0006-12:
I -multa de 2% sobre o valor do contrato, o que corresponde ao valor de R$
1.080,00 (um mil oitenta reais), conforme subitem 9.1.8.1 do item 9 do Termo de
Referência do Contrato Administrativo nº 01/2015 c/c art. 86 da Lei nº 8.666 de 1993.
Art. 2º A penalidade determinada nesta Portaria deverá ser devidamente
registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26
de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da
União.
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-07-21,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).