DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.227/202-6. Objeto: Contratação de serviços contínuos e
comuns de reprografia (impressão, cópia e digitalização), com locação de equipamentos
de reprografia monocromática e policromática (em perfeito estado, sem marcas e
avarias), com fornecimento de todos os insumos e materiais tais como toners, cilindros
- exceto o papel destinado à reprografia, cartolinas grampos, espirais e capas de PVC
destinados às encadernações, de ônus da Contratante - sem o emprego de mão de .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Tv Antônio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível no site SUDAM e PNCP..
MAURICIO SANTOS DE SOUZA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 20/07/2023) 533013-53202-2023NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940595/2023, Nº Processo: 59800000167202301, Concedente:
SUPERINT. 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
CENTRO-OESTE, 
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTA- VEL DA BACIA DO RIO TAQUARI
- COINTA CNPJ nº 02104328000183, Objeto: Aquisição de caminhão e perfuratriz., Valor
Total: R$ 1.965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 462.638,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.502.362,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000090, Valor: R$ 1.502.362,00, PTRES: 223681, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 447042, Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2026, Data de Assinatura:
18/07/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº
***.326.201-**, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA CPF nº ***.177.041-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 4/2023
Processo 
nº 
59335.000340/2017-58 
Contrato
SUDENE-FDNE 
Nº 
04/2023 
de
credenciamento de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do
Nordeste - FDNE. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORD ES T E
- SUDENE. CNPJ Contratado: 07.237.373/0001-20. Contratado: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. Objeto: Credenciar o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Instituição
Financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuar como Agente
Operador dos recursos do FDNE, nos termos do Regulamento do FDNE. Vigência: Até a
liquidação de todas as obrigações decorrentes das operações de crédito contratadas pelo
Agente Operador com recursos do FDNE, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do
Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.838/2012. Data de
assinatura: 13/07/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000831/2022-99
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Retificação nº 1.1552.01/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11: Tornar sem
efeito os itens 3.3 e 3.3.1, constantes da Cláusula Terceira do Termo de Doação nº
1.1552.01/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela beneficiária a Sra. Neusa Nery Santos, CPF nº 064.737.916-39
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001637/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0657.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPIM BRANCO/MG, CNPJ nº 18.314.617/0001-
47. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELVIS PRESLEY MOREIRA GONÇALVES, CPF nº 029.317.776-76.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000344/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0683.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 57.031,90. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001371/2023-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0715.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BRASÍLIA 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126- 04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001272/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0716.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA:
20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº 701.614.296-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001780/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0717.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE CARVALHO/MG, CNPJ nº 01.612.490/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 12.800,00. DATA DA ASSINATURA:
20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
NILSON BISPO DE SÁ, CPF nº 460.051.106-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001084/2022-96-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.577.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90;
Objeto: readequação da planilha
orçamentária, prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo
Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
07/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Erivaldo Alves Moura - AGROMAQUINAS.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAJEADO, Nº 015/2020.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.243.00/ 2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Aguada Nova 2 no Município de LAPÃO, Estado da
Bahia. DATA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Pereira dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000058/2022-31-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO RIO JACARÉ, Nº 005/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.584.00 / 2020, cujo objeto
foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Alto da
Estrela no Município de BARRO ALTO, Estado da Bahia. DATA: 14/07/2023. SIGNAT Á R I O S :
Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Terêncio
Cirino Neto, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAJEADO, Nº 013/2020.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.243.00/ 2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Boa Esperança no Município de LAPÃO, Estado da
Bahia. DATA: 13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Pereira dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAJEADO, Nº 016/2020.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à
ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.243.00/ 2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Canela no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA:
13/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Pereira dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, Nº 007/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Velhas no
Município de ITUAÇUA, Estado da Bahia. DATA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Phellipe Ramon
Gonçalves Brito, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº 
59521.000029/2023-50-e
Termo
de
Entrega 
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITUAÇU, Nº 006/2023.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a
PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Mandassaia no Município de ITUAÇU, Estado da Bahia.
DATA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Phellipe Ramon Gonçalves Brito, Prefeito Municipal.

                            

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