DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100091
91
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000223/2023-23-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0117.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AXIXÁ DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Trator Agrícola 75 cv, Chassi: CYWDJ1247155MS, tombamento nº
301.349-8, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 179.000,00 (cento e
setenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000245/2023-93-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0124.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
COMBINADO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO:
01 (uma)
Motoniveladora marca
XCMG, chassi
XUG01803LNPB01375,
tombamento nº 300.511-8, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$
716.743,17 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezessete
centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000267/2023-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0135.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Tocantínia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONAT Á R I O :
01 (uma) casa de farinha móvel, marca SANTA CRUZ, nº série 84/2023, tombamento nº
301.456-1, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 123.600,00 (cento
e vinte três mil e seiscentos reais).DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000263/2023-75-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0137.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Brasilândia do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 07 (sete) Tendas tipo pirâmide, de 36 m², tombamentos nº 301.391-7,
301.392-4, 301.393-1, 301.394-8, 301.395-5, 301.396-2 e 301.397-9, adquiridas por meio
deste instrumento pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).DATA DA
ASSINATURA: 
19/07/2023.
CÉSAR 
FELIX
FRAGOSO 
-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000263/2023-75-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0137.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Brasilândia do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 07 (sete) Tendas tipo pirâmide, de 36 m², tombamentos nº 301.391-7,
301.392-4, 301.393-1, 301.394-8, 301.395-5, 301.396-2 e 301.397-9, adquiridas por meio
deste instrumento pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).DATA DA
ASSINATURA: 
19/07/2023.
CÉSAR 
FELIX
FRAGOSO 
-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000228/2023-56-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0138.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Divinópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) grade aradora de 14 marca ASUS/ROHMA, nº serie 983,
tombamento nº 300.658- 0, 01 (uma) carreta agrícola de 6 T marca IAC/CTA 400, nº serie
291, tombamento nº 300.855-1, 01 (um) trator agrícola 75 CV marca YANMAR, chassi:
CYWDJ1247157MS, tombamento nº 301.347-4 e 01 (um) trator agrícola 75 CV marca
YANMAR, chassi: CYWDJ1247209MS, tombamento nº 301.348-1, adquiridas por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 402.650,00 (quatrocentos e dois mil seiscentos e
cinquenta
reais).DATA
DA
ASSINATURA: 
19/07/2023.
CÉSAR
FELIX
FRAGOSO
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000268/2023-06-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0139.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Bernardo Sayao/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 05 (cinco) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.381-4, 301.382-1,
301.383-8, 301.384-5 e 301.385-2, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000244/2023-49-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0147.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Aparecida do Rio Negro/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803CPPB01973, tombamento nº
301.292-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.
CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
- CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000271/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0148.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Barra do Ouro/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Pá Carregadeira, chassi nº LSH0836NTPA201179, tombamento nº
301.444-4 e 01 (uma) máquina de costura industrial zig zag, tombamento nº 301.421-
7, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 391.680,00 (trezentos
e noventa e um mil, seiscentos e oitenta reais).DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000187/2023-06-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0149.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CRIXÁS DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) motoniveladora, chassi nº XUG01803APPB01989, tombamento nº
301.287-5, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 788.900,00
(setecentos
e oitenta
e
oito
mil e
novecentos
reais).
DATA DA
ASSINATURA:
20/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000144/2023-32-e
ESPÉCIE Contrato nº 9.0067.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TELEFONICA BRASIL S.A. DO
OBJETO: Contratação de serviço de instalação e acesso à internet banda larga ADSL de 600
Mbps. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2023. LUANA COELHO CALLINS - Gerente Regional de Gestão da 9ª SR
- CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195017
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 01/2023 - Licitação
Eletrônica - que tem por objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica
e Ambiental (EVTEA) e Projeto Básico de engenharia para construção de uma ponte sobre
o Rio Paranã, vias de acesso e infraestrutura completa, visando o desvio do tráfego no
entorno da Barragem do Paranã nas proximidades da GO-485 e GO-116, localizadas no
estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: VIATEC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 18.280.003/0001-91, para o item 01, pelo valor global de R$ 569.999,02
(quintentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos),
conforme documentos de realização do RDC Eletrônico. disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/07/2023) 195017-11201-2023NE400015
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000225/2023-23.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0062.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO: a) 01 (uma) caminhonete L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca Mitsubishi, cor
brancoalpino, 
fab/mod
23/24, 
chassi:
93XLJKL1TRCP69585; 
placa:
SGT2I54;
tombamento: 308.478-0 para a Prefeitura Municipal de Santana-AP, CNPJ nº
23.066.640/0001-08. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos quarenta e oito mil e
setecentos reais); b) 01 (uma) caminhonete L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca
Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69568; placa:
SGT2I55; tombamento: 308.477-3 para a Prefeitura Municipal de Santana-AP, CNPJ nº
23.066.640/0001-08. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos quarenta e oito mil e
setecentos reais); c) 01 (uma) caminhonete L200 Triton GL 2.4 D, 4x4, marca
Mitsubishi, cor branco alpino, fab/mod 23/24, chassi: 93XLJKL1TRCP69554; placa:
SGT2I56; tombamento: 308.476-6 para a Prefeitura Municipal de Santana-AP, CNPJ nº
23.066.640/0001-08. Valor unitário R$ 248.700,00 (duzentos quarenta e oito mil e
setecentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR
- CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08211.004992/2019-99.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 12.308.653/0001-11 - HELISTAR MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
19/2020-coad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo
período de 12 (doze) meses, de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.. Vigência:
01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.004.999,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08320.008870/2019-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 3 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/10/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 19/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.002,31. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 083400004372023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento
de serviços
continuados de
tratador
de animal,
estética, banho e
manutenção diária de canil sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, e serviços
continuados de médico veterinário para assistência aos cães, para atender às demandas do
Canil da Delegacia de Polícia Federal de de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães
de faro em atividade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00