DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no
documento sei 12205382, a qual integra o presente, resultando no valor mensal
atualizado estimado de r$ 534.622,43 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e
vinte e dois reais e quarenta e três centavos) e total estimado de r$ 6.415.469,16 (seis
milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis
centavos) de 01/02/2023 a 24/09/2023.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.415.469,16. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Adesão ao ACT
PROCESSO Nº 35014.184407/2022-20.
ESPÉCIE: RESILIÇÃO DE TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTA
MARIA, E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUDO, AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022 FIRMADO ENTRE INSS E CONTAG.
OBJETO: RESILIÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-ACT
PROPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUDO.
RESILIÇÃO: 20/07/2023
SIGNATÁRIOS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo de Santa Maria, e HELIO
HELDO HOFFMANN, Presidente do Sindicato.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 240025
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 09220.000019/2018-73.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão de 2 (dois) postos de
recepcionista e 1 (um) de copeira, o que representa uma redução de 10,25% (dez virgula
vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura
do presente termo aditivo, com fundamento no inciso i, alínea "b", do art. 65, c/c art. 58,
inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.280.881,80. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde e o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (integrante do chamado
Grupo Hospitalar Conceição - GHC).
OBJETO: Estabelecer regras para os hospitais contemplados no Plano de Expansão da
Radioterapia no
SUS (PER/SUS),
com vistas ao
recebimento de
equipamento de
Radioterapia a ser instalado em casamata vazia já operante cujo serviços serão ofertados
ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a formalização de Compromisso para a
ampliação do Serviço de Radioterapia visando a doação do equipamento de radioterapia.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação.
SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e GILBERTO
BARICHELLO - Diretor-Presidente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (integrante
do chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC).
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Canaquinumabe Pó Liófilo P/ Injetável 150 MG/ML, Dabrafenibe 75 MG,
Osimertinibe 80 MG e Trametinibe 2 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia
28 de julho 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado
através do endereço eletrônico: chamamentopublico@saude.gov.br. Referências SEI:
25000.071949/2023-10.
LUCAS ALVES MOREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 67/2023;
Processo de Execução: 25000.100455/2023-50.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
3
Sunitinibe, Malato, 50 mg
Cápsula
76.000
375,00
28.500.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 19.07.2023 a 19.07.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 190/2022.
Nº Processo: 25000.177263/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG.
Contratado:
44.734.671/0001-51
-
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial do contrato e prorrogar
o prazo de vigência contratual.. Vigência: 23/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total do
aditamento: R$ 36.562,50. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 73/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de
INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL conforme demais especificações contidas
no Termo de Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 058/2023 - Processo nº 25000.071102/2023-35,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marisa
Gabriella Di Gregorio Di Giantomasso, CPF: ***.457.515-**. OBJETO: parcelamento de
débito referente
à glosa
técnica apurada mediante
o Parecer
nº 238/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.446,52 (doze mil quatrocentos
e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de
2023, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da
GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência25000.071102/2023-35. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas
especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 250110
Nº
Processo:
25000179801202161.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender a Casa de
Apoio à Saúde Indígenas Nacional - São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde,
Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 20/07/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000567/2023-81.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços
de Transporte Terrestre ou Agenciamento/intermediação de transporte terrestre de
Servidores,
empregados e
Colaboradores a
serviço
dos órgãos
e entidades
da
Administração Pública, por demanda, no Município de Belo Horizonte e parte da Região
Metropolitana, que serão prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Minas Gerais - SEMS/MG...
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 19,320,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 33367.201430/2019-65.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023
a 25/07/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2023
a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 33433.141229/2021-03.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do preço do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.776.778,80. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do
contrato n° 02/2021, nos termos previstos na sua cláusula sexta. Vigência: 01/04/2023
a 10/01/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 3.245,70 (três mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
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