DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 25000.110974/2021-64.
Pregão. Nº
34/2020. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
INTERIOR SUL.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 60/2021, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/08/2023 a 20/10/2023, e o reajuste contratual, nos termos previstos na
cláusula segunda e cláusula sexta do contrato n° 60/2021.. Vigência: 21/08/2023 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.557,64. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 25000.165129/2020-45.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação
de vigência de contrato ora aditado por mais 01 (um) mes. Vigência: 12/07/2023 a
11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.958,82. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 25063.000443/2018-24.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 -
RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
recomposição do saldo do contratual ao contrato nº 17/2018 tendo em vista que o sistema
SIASG e SIAFI, publica somente o valor para 12 meses.. Vigência: 20/08/2018 a 20/08/2070.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000239/2023-98.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbps ou superior, por
link via satélite para atender a casa de apoio à saúde indígena-casai/manaus..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 54.000,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001170/2023. Objeto: Prestação de serviços de unidade de
processamento de roupas de serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário
de pacientes e acompanhantes, compreendendo as seguintes etapas: pesagem, coleta,
lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega
em horário definidos pelas Casas de Saúde Indígena de Amambai/MS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Alexandre
Flemeling
2007,
Vila
Bandeirantes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, tona público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 33/2023 que tem por objeto: Registro de preço
para futura aquisição materiais de consumo para atender as ações de combate e
controle da malária realizadas do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para
os
itens
10,13,
CNPJ:
04.214.268/0001-87,
valor
R$
16.401,00para
os
itens
01,02,04,05,07,08,09,11,13,19, CNPJ: 07.944.100/0001-15, valor R$ 4.059,00,para os
itens 03,12,14,17,18,20,26,CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor R$ 35.120,80, para o item
25, CNPJ:
18.928.942/0001-08, valor R$ 5.101,50,
para os itens
22,27, CNPJ:
22.085.155/0001-00 valor R$ 10.850,00, para o item 21, CNPJ: 36.336.388/0001-43,
valor R$ 604,00, perfazendo o valor total da ata: R$ 72.136,30.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 20/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Equipamentos de Comunicação (Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial)
para atender
as demandas do DSEI
Médio Rio Purus, referente
ao processo:
25038.000119/2023-81, Pregão Eletrônico n° 27/2023. Empresa vencedora: BRIMAX
COMERCIO E REPRESENTACOES - LTDA, CNPJ: 24.384.947/0001-01, para o item 01, no valor
global R$ 73.850,00 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura:
20/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 20/07/2023 à 20/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Equipamentos de Comunicação (Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial)
para
atender as
demandas do
DSEI Médio
Rio Purus,
referente ao
processo:
25038.000119/2023-81, Pregão Eletrônico n° 27/2023. Empresa vencedora: E F I C I LU X
COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99,
para o item 02 e 04, no valor global R$ 180.970,00 (cento e oitenta mil novecentos e setenta
reais). Assinatura: 20/07/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 20/07/2023 à 20/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Equipamentos de Comunicação (Bateria, Controlador, Rádio Transceptor e Cabo Coaxial)
para atender
as demandas do DSEI
Médio Rio Purus, referente
ao processo:
25038.000119/2023-81, Pregão Eletrônico n° 27/2023. Empresa vencedora: RCOM DIGITAL
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ: 24.875.832/0001-10, para o item 03 no valor global R$
545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Assinatura: 20/07/2023. Vigência de
12 (doze) meses, 20/07/2023 à 20/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25039.000275/2018-74.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
MEDIO
SOLIMOES.
Contratado:
07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato nº 29/2020, em decorrência dos
efeitos trazidos pelas alterações constantes da convenção coletiva de trabalho sobre
registro AM000284/2022, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e
conservação
do
estado
do
Amazonas,
(CNPJ:
nº
34.501.213/0001-19)
e
o
Sindicargas/AM (CNPJ: nº 00.408.683/0001-10), que fixa a vigência da CCT 2022/2023
de 01º de junho de 2022 a 30 de abril de 2023 e a data-base da categoria em 01º
de maio/2022. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 646.044,96 (seiscentos
e quarenta e seis mil e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$
704.703,24 (setecentos e quatro mil e setecentos e três reais e vinte e quatro
centavos), representando 9,08% (nove vírgula oito por cento) de acréscimo, a partir de
01/05/2022. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000144620231. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e
suplementos nutricionais para atender as necessidades dos povos indígenas do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Pernambuco-DSEI/PE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 20/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002185202266. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
alguns de construção a serem utilizados pelos Agente Indígena de Saneamento (AISAN's),
para serviços preventivos e corretivos dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), polos
bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI's), nas aldeias de responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE),e na CASAI.. Total de Itens
Licitados: 380. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes
de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00025-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 20/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25061.000354/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 28.499.956/0001-07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2019, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 23/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.317,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25061.001520/2020-06.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a vigência do segundo
termo aditivo, onde houve um erro de digitação, na data de vigência do referido termo
aditivo do contrato 11/2021, firmado entre a contratante e a contratada, objetivando
a continuidade na prestação de serviço de gerenciamento e administração de despesas
com manutenção automotiva em geral, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
retifica-se a data da vigência, onde se lê 15/07/2023 a 14/07/2024, leia-se 16/07/2023
a 15/07/2024 ao segundo termo aditivo (0034480604), assinado em 06/07/2023.
Permanecem inalterados as demais cláusulas do segundo termo aditivo de
prorrogação.
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião, o
período para o
período de
16/07/2023 a
15/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993..
Vigência: 20/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.632,18.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
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