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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO nº 04/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª
REGIÃO e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. OBJETO: Propiciar a
complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados
nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório
ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em
termos de
treinamento prático,
aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e
de
relacionamento humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:
18/07/2023 a 18/07/2028. P.A. 0005288-30.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar
Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 18/07/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 04/2023. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região.
CREDENCIADA: Glaydcianne Pinheiro Bezerra. OBJETO: Prestação de serviços de avaliações
psiquiátricas. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 02/2023. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a
19/07/2028. PA: 0003961-84.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de
Matos, Diretor Administrativo, em 19/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 479/2023
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 479/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional
Federal da 4ª Região e Município de Mossoró. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito
de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para
utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/07/2023
a 21/07/2028. P.A. 0005150-39.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0001165-86.2023.4.04.8000. Ata de Registro
de Preços nº 07/2023. OBJETO: Registro de Preços de switches SAN e garantia de
equipamentos storage. PE: 08/2023. Fornecedor: Teletex Computadores e Sistemas Ltda.
Preço unitário item 01-R$ 199.918,17; item 02-R$ 54.909,67. VIGÊNCIA: 14.07.2023 a
14.07.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Sra. Anna Cecília
Carcuchinski da Silva Monteiro pela Fornecedora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0001165-86.2023.4.04.8000. Ata de Registro
de Preços nº 08/2023. OBJETO: Registro de Preços de switches SAN e garantia de
equipamentos storage. PE: 08/2023. Fornecedor: Zoom Tecnologia Ltda. Preço unitário
item 04-R$ 415.000,00; item 05-R$ 23.700,00; item 06-R$ 250.000,00; item 07-R$
21.900,00; item 08-R$ 265.000,00; item 09-R$ 16.100,00; item 10-R$ 368.000,00 e item 11-
R$ 23.200,00. VIGÊNCIA: 14.07.2023 a 14.07.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente
do TRF 4ª Região e Sr. Guilherme Nunes Silva pela Fornecedora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0001165-86.2023.4.04.8000. Ata de Registro
de Preços nº 09/2023. OBJETO: Registro de Preços de switches SAN e garantia de
equipamentos storage. PE: 08/2023. Fornecedor: Seprol IT Services & Consulting Ltda.
Preço unitário item 12-R$ 1.986.156,00; item 13-R$ 21.300,00. VIGÊNCIA: 14.07.2023 a
14.07.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. Andrei Garcia pela
Fo r n e c e d o r a .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2023. PARTES: União, por meio do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, denominado Cessionária e Município de Governador
Valadares, denominado Cedente. OBJETO: cessão de servidores ocupantes de cargos efetivos,
do Quadro de Pessoal do Cedente para exercerem função comissionada na Cessionária.
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/03/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003753-09.2023.4.06.8001, Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. Assinado por: Diretor- Geral do TRF da 6ª Região, o Dr.
Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Cessionária e os Srs. André Luiz Coelho Merlo, Prefeito
Municipal, Sr. Filipe Rigo Diniz e Sr. Leandro Amaral Andrade, pela Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000106-79.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços continuados de
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja
execução dar-se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre, na capital e no
Interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da
Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 20/07/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 7/2023, para aquisição de materiais e de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.376.542/0001-21.
Objeto: fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para
a implantação de solução de hiperconvergência. Valor estimado do contrato: R$
587.500,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses, contados a partir da data de sua última assinatura eletrônica. Data de
assinatura: 18/07/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP,
e Kent Johann Modes, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa L. A. VIAGENS E
TURISMO LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 04.613.668/0001-65. Objeto: Altera as Cláusulas
Segunda e Décima Primeira do instrumento principal, para fins de prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses, para o período de 24.09.2023 a 23.09.2024, e para inclusão do
novo valor estimado para o novo período, que será R$ 446.744,40 (quatrocentos e
quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: em 14/07/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e Lucila Mendonça Valente, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE
FARIAS EIRELI (F&F Empreendimentos), CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera as
Cláusulas Segunda e Sexta do instrumento principal, para fins de inclusão de 1 (um) posto
de trabalho de RECEPCIONISTA, a partir de 17/07/2023. O valor total do aditivo é de R$
177.059,52 (cento e setenta e sete mil e cinquenta nove reais e cinquenta dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: em 14/07/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante
do TRE/AP e Helielton Fonseca de Farias, representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 06/2023 (0000922-07.2023.6.03.8000), que tem
por objeto a contratação de serviços de gestão de manutenção de veículos e embarcações
por meio de plataforma web, e manutenção preventiva e corretiva em rede credenciada,
de forma continuada, com fornecimento de peças automotivas novas, originais ou de linha
de montagem, componentes, acessórios, extintores e demais materiais necessários, além
dos serviços de docagem (embarcações), transporte por guincho (reboque), conserto de
pneus, funilaria, pintura, lavagem, troca de óleo lubrificante e outros serviços mecânicos
com respectivas garantias, destinados à frota de veículos e embarcações do Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá.
Macapá-AP, 20 de julho de 2023.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 0014289-00.2019.0.00.0000.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 
00.899.223/0001-32
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA 
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência).
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 08/2023 (SEI 1952-91.2023), que tem por objeto aquisição
de material de expediente. ADJUDICANDO o objeto licitado à pessoa jurídica B PARTNER
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 16.851.584/0001-49 no item 37;
DOAC COMERCIO & SERVICOSLTDA, CNPJ nº 44.650.853/0001-44 no item 2, 3, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 55, 57, 59; IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
17.791.755/0001-54 nos itens 34, 35, 36; OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
nº 35.002.582/0001-20 nos itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 27, 28; R DA S AGUIAR
COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.003.942/0001-84 nos itens 26, 50,
53, 64, 65, 66, 71, 73, 76, 81, 84; VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº
11.762.811/0001-46 nos itens 28, 29, 30, 31, 32, 48, 49, 51, 56, 58, 67, 68, 72, 77, 80, 82,
85; MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL
LTDA, CNPJ nº 23.318.893/0001-13 nos itens 61; S. DE O. PEDROSA, CNPJ nº
03.987.907/0001-84 nos itens 69, 70; J.R INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº
46.498.498/0001-65 nos itens 39, 47; LUNAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº
36.611.869/0001-10 nos itens 1, 7, 54, 60, 62, 63, 74; T DA LUSTOSA COMERCIO E
SERVICOS, CNPJ nº 10.847.885/0001-12 nos itens 25, 33, 41, 75, 78, 79, 83; D. DA C.
PARAIZO, CNPJ nº 46.844.242/0001-62 nos itens 11, 12, 13, 17, 46 nos termos do artigo 4º,
inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2023, pelo Des. JORGE
MANOEL LOPES LINS.
Manaus-AM, 20 de Julho de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 25/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa CETRO RM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
terceirizados de copa, cozinha, mensageiro, auxiliar técnico e operacional e recepção.
VALOR TOTAL: R$ 2.092.351,57. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº
10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.37.01 e 3.3.3.90.37.05; Ação
02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0008240-21.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses,
contados de 07 de agosto de 2023. ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Cristiane Conceição Marques, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2023, assinada entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SP DRONES E COMÉRCIO
SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA, para eventual
aquisição de
eletrodomésticos e
eletroeletrônicos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos
n.º
10.024/2019 e
7.892/2013;
Resolução
Administrativa TRE-BA
nº
10/2007,
PROCESSO: SEI N° 0017984-40.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data
da sua assinatura. ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. José Roberto Candido de Oliveira, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
4
BEBEDOURO DE COLUNA
Marca / Modelo: Karina / K10
50
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