DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100127
127
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 095/2017, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTO L EG A L
art. 79, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir do dia 07/08/2023. Processo SEI:
0061251-72.2016.6.05.8000. ASSINATURA: 20/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: art. 40 XI, e 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº
0008075-71.2022.6.05.8000
e 00081755-89.2023.6.05.8000.
ASSINATURA:
20/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos
Najar, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000800, emitida em 13/07/2023. FAVORECIDO:
DARLU INSDUSTRIA TEXTIL LTDA, OBJETO: - Aquisição de Mobiliário Geral (Item 08 da ARP
003/2023). VALOR: R$ 27.988,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO
ELETRÔNICO 76/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.42; AÇÃO:
02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0001064-54.2023.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Sei n.º 2022.0.000006290-9. Espécie: Contrato n.º 35/2023. Partes: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e FSF TECNOLOGIA S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de 1 (um) circuito de dados ponto a ponto dedicado, em
conformidade com a ARP nº 9/2022-1; Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE-CE, 15/05/2023, e, pela contratada, Felipe Calheiros Cansanção. Data: 14/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº
35/2023.
Processo
SEI
nº
0004734-
37.2023.6.07.8100.
Credenciada:
RM
CLÍNICA
DE
REABILITAÇÃO
LTDA
(CNPJ:
02.373.139/0001-06). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a
prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-
SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do
Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e
demais
especialidades da
área de
saúde,
em conformidade
com a
proposta
apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e
seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e
alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 12/07/2023. Senhor EDUARDO DE
CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora RAFAELA MASSOUH.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 19/2009.
Nº Processo: 0000182-84.2018.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 479.011.447-34 - ADELINO SEGATTO. Objeto: Inclusão das obrigações das
partes relativas à lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
alterando a Cláusula Primeira; prorrogação da vigência do contrato, alterando a
Cláusula Sexta; registro do novo valor mensal do contrato alterando a Cláusula Quinta
e alteração no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do
locatário, alterando a Cláusula Nona.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 284.311,44. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 070023
Nº Processo: 00 .0.012397201-8. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
GOIAS. Contratado: 19.403.209/0001-24 - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Em conformidade com o disposto na decisão N° 0534419, com fundamento nos
artigos 77 e 78, inc. I e 79, inc. I da lei 8.666/93, resolve rescindir, unilateralmente,
a partir do dia 03/07/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº. 26/2021.
SEI nº. 0005491-
53.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratada: H D C SILVA NOGUEIRA. CNPJ nº 33.506.065/0001-62.
Objeto: reajuste do valor do contrato nº. 26/2021, referente à prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e
insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios
Eleitorais nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias,
Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto
de Campos, Icatu, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto,
Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré-
Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa
Helena, Santa Inês, São Bento, São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem
Grande, Viana e Zé Doca, além do depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº.
16/2018.
SEI
nº.
0008387-
06.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto:
rescisão amigável do Contrato nº 10/2018, a partir de 1º/9/2023, considerando que a
manutenção do Contrato nº 16/2018 se revela inconveniente para o Tribunal, e que a
rescisão não repercutirá quaisquer prejuízos para a Administração. Data de assinatura do
último signatário: 20/7/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Presidente do TRE-MA, e POLIANA MODENESI FERRAZ, representante legal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000374. Data de emissão: 19/7/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº
0004705-72.2022.6.27.8000. Objeto: LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE POLTRONAS FIXAS E
CARPETES, ITENS 3 E 4, ARP Nº 51/2022, PREGÃO 32/2022, Valor: R$ 13.012,90. Dotação:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Empresa: LAVANDERIA SAO FRANCISCO LTDA.
(CNPJ: 06.176.605/0001-14).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4825.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000426. Favorecido: Supreme
Capacitação e Treinamento Ltda. - CNPJ: 34.370.234/0001-42. OBJETO: Despesas com taxa
de inscrição para o curso gestão profissional de frotas do TRE-MT, resultante da
Inexigibilidade nº 28/2023. Valor: R$ 3.290,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0000796-05.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Chave Philips, Abraçadeira, Testador de Tensão, Fone de Ouvido, Caixa Organizadora)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 20/07/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
SEI 0004584-34.2022.6.13.8000. Objeto: o fornecimento de Ferramenta de
gestão de portfólio e projetos, Microsoft Project Online, composta pelas seguintes licenças:
item01: 02 (duas) licenças Project Online P5 e item 02: 98 (noventa e oito) licenças Project
Online P3. O pregão eletrônico restou fracassado por ausência de propostas válidas.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de apoio
(SIDEC - 20/07/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0012925-79.2022.6.14.8078.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.058.466/0001-61 - MUNICIPIO DE BENEVIDES. Objeto: Prestação de apoio
operacional ao cartório da 78ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor
itinerante nos municípios de benevides e marituba.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0007000-11.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento nº
28/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-
76. Clínica de Fisioterapia e Estética Top Corpo LTDA - ME, CNPJ: 14.755.717/0001-58.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA .
Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da
assinatura: 19/07/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral,
pelo credenciário; Elis Walessa Rodrigues Dias, pela credenciada.
e Prédio Sede e Anexo do Tribunal. Valor acréscimo: R$ 41.174,82. Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 -
SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
(2023) e 33.90.92 - Despesas de exercícios anteriores (2022); Plano Interno: IEF VIGELE.
Data de assinatura do último signatário: 19/7/2023. Signatários: Desembargador JOSE
LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e HUGO DANIEL CASTRO SILVA
NOGUEIRA, representante legal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 012984/2023.
Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Partícipe:
76.282.667/0001-52 -
MUNICÍPIO DE
PAIÇANDU.
Objeto: Protocolo de
Intenções com a finalidade de conjugar esforços ente os partícipes para adoção de
medidas
necessárias
à
futura
instalação
de
Fórum
Eleitoral
na
cidade
de
PAIÇANDU/PR.
Fundamento Legal: art. 184 da LEI n° 14.133/2021. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2027.
Sem valor . Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
Fechar