DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Vertisul Cortinas e Persianas Ltda. CNPJ da Contratada: 14.220.183/0001-65.
Objeto: Fornecimento e instalação de verticais em PVC, decorrente da Ata de Registro de
Preços n. 013/2022. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa:
4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000557. Data do Empenho: 17/07/2023. Valor: R$
4.896,00. Data da assinatura: 19/07/2023. Pregão n. 074/2022. Contrato n. 031/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SRB Cortinas e Persianas Ltda. CNPJ da Contratada: 21.000.092/0001-80.
Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC, decorrente da Ata de
Registro de Preços n. 014/2022. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza
da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000559. Data do Empenho: 17/07/2023.
Valor: R$ 3.360,00. Data da assinatura: 19/07/2023. Pregão n. 074/2022. Contrato n.
032/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 20.033/2023. Objeto: Contratação de empresa para ministrar palestra sobre o tema
"Construindo Futuros Possíveis", a realizar-se no dia 30/08/2023, na modalidade presencial,
para aproximadamente 240 servidores. Contratada: R GIULIANO DESENVOLVIMENTO
HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA., CNPJ n. 07.709.265/0001-02. Valor total: R$ 7.400,00.
Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da
Despesa: 3.3.90.39,
Subitem 79.
Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento
em exercício, em 17/07/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral
substituto, em 19/07/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 20.176/2023. Objeto: Inscrição de 1 (uma) servidora no curso "Tesouro Gerencial
Avançado. Prática no Computador", a realizar-se no período de 18 a 22/09/2023, na
modalidade 
à 
distância, 
ao 
vivo. 
Contratada: 
ONE 
CURSOS 
- 
TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., CNPJ n. 06.012.731/0001-33. Valor total: R$
2.290,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem
48. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e
Orçamento em exercício, em 17/07/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-
Geral substituto, em 17/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Objeto Registro de Preços para a aquisição de metais sanitários
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou -
se vencedora a licitante LEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 9.
São Paulo, 20 de julho de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/07/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023 Tobjeto:Contratação
de licença de uso da Solução de Inteligência de Negócio (Business Intelligence - BI)
Microsoft Power BI versão Pro. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação
em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA para o
item unico. ão Paulo, 20 de julho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do
TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 20/07/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 055/2023. Objeto: Registro de Preços para
referente à contratação de prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), ao vivo ou gravado, legenda para surdos e ensurdecidos
(LSE), gravado, e Audio descrição (AD), gravado, em manifestações públicas realizadas,
promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), dentro do Estado de São
Paulo, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo
não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, sob
demanda. Valor total registrado: R$ 74.176,00. Processo: PEF nº 053/2023. Partes:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E
SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. CNPJ 07.795.905/0001-44 - Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo
prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela
Adjudicatária. Data da assinatura: 14.07.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material e Walmir Corrêa do Nascimento, pela Contratada. SEI
0011556-57.2022.6.26.8000
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 0054645-09.2017.6.26.8000 - PEF 17/2018 - CONTRATADA: REPROGRAF
COMERCIAL LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º 08.820.802/0001-50 - Espécie: 5º TERMO ADITIVO
- OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional
de 03 (três) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 16/08/2023 a
15/11/2023, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante
aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias corridos, no
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0055010-29.2018.6.26.8000 - PEF 69/2018 - Espécie: 1º Termo de
Apostilamento -
CONTRATADA: 1
NOVA SÃO
JOSÉ RESÍDUOS
LTDA, C.N.P.J.
N.º
22.770.554/0001-00. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal
8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,1615%, com base na variação
do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2022 a junho/2023, incidente a partir de
11/07/2023, no valor total do reajuste de R$ 451,00. - DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023.
SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de
Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Processo: SEI nº 0025598-50.2023.6.26.8300 - COMODATÁRIOS: Município de AREALVA ,
CNPJ:46.137.428/0001.81 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de AREALVA, CNPJ: 46.137.428/0001.81 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (TRÊS)
urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas
condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de
resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas
complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio
técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018,Resolução TSE
nº 23.650/2021, Resolução TSE nº 23.656/2021, Portaria TRE nº 65/2021, Resolução TRE nº
580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 -
VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a
realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Cláudio Augusto
Saad Abujamra, Juiz da 300ª Zona Eleitoral/Bauru/SP, pela Comodante; Elson Banuth
Barreto, Prefeito do Município de AREALVA e Alindssey Pâmela de Azevedo Santos,
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
AREALVA, pelos Comodatários
EXTRATO DE COMODATO
Processo: SEI nº 0025595-95.2023.6.26.8300 - COMODATÁRIOS: Município de AV A Í , C N P J :
46.137.436/0001-28 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
AVAÍ, CNPJ: 37.675.277/0001-24 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (TRÊS) urnas
eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas
condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de
resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas
complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio
técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018,Resolução TSE
nº 23.650/2021, Resolução TSE nº 23.656/2021, Portaria TRE nº 65/2021, Resolução TRE nº
580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 -
VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a
realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Cláudio Augusto
Saad Abujamra, Juiz da 300ª Zona Eleitoral/Bauru/SP, pela Comodante; Hellen Fernandes
Rodrigues Coelho, Prefeita do Município de AVAÍ e Ana Flávia Carvalho Venâncio,
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de AVAÍ,
pelos Comodatários.
EXTRATO DE COMODATO
Processo: SEI nº 25007-79.2023.6.26.8012 - COMODATÁRIOS: Município de Borá, CNPJ:
44.544.906/0001-42 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Borá - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 03 (três) urnas eletrônicas, preparadas para
as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento,
e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como
dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao
uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições
dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº.
8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n°
23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº.
12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de
assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2023 - SIGNATÁRIOS: ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza da 12ª Zona
Eleitoral, pela Comodante; LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito do Município de BORÁ e
RUBIANE ALPHONSE DOS ANJOS CRUZ, Representante do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Borá, pelos Comodatários.
EXTRATO DE COMODATO
Processo: SEI no 25124-70.2023.6.26.80012 - COMODATÁRIOS: Município de Lutécia, CNPJ:
44.544.880/0001-32 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Lutécia - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 05 (cinco) urnas eletrônicas, preparadas
para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento,
e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos
programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso
dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos
Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei no. 8.666/1993,
Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria
TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei no. 8.069/90, Lei no. 12.696/2012, Resolução
CONANDA no 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término
180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 - SIGNAT Á R I O S :
ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza da 12a Zona Eleitoral, pela Comodante; LAUDEMIR LEATI,
Prefeito do Município de Lutécia e JOHN DAVID SOUZA, Representante do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lutécia, pelos Comodatários.
valor de R$ 11.490,30 (onze mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), com
fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no
contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de
Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho
Nacional de Justiça. Por consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o parágrafo
1º da Cláusula V, atualiza-se a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XVI passando de XVI
- FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº
13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a
Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023 -
SIGNATÁRIOS: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de
Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o Senhor Cláudio Villano, pela Contratada.