DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Notas de Empenhos Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0465 e 2023NE0466 emitidas
em
13/07/2023.
SEI
nº
0019705-91.2022.6.17.8000.
CONTRATADA:
C2
-
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 464,49 e R$ 949,00. OBJETO: Exposições, congressos
e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES:
167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0471 emitida em 14/07/2023. SEI
nº 0018602-49.2022.6.17.8000. CONTRATADA: ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA. Valor: R$ 310,00. OBJETO: Material de Consumo/Material de Acondicionamento e
Embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 75/2022 vinculada ao
Pregão Eletrônico n. 66/2022. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.19.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0474, emitida em 17/07/2023. SEI
nº. 0019704-09.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA .
Valor: R$ 2.800,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL:
Ata de Registro de Preços n.º 83/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0475, emitida em 17/07/2023. SEI
nº. 0030888-59.2022.6.17.8000. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA. Valor:
R$ 1.700,00. OBJETO: Serviço de Áudio e Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços n.º 82/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI (CNPJ n 06.553.630/0001-70).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Raimundo Nei Antunes Ribeiro pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0008173-59.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado:
02.092.332/0001-79
-
CLM
SOFTWARE
COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Fornecimento de solução de web apllication firewall (waf) e
balanceamento de carga, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica
(hands-on), treinamento especializado, operação assistida e garantia da solução por 60
(sessenta) meses, para o tre-pi.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data fixada no Termo de Recebimento Definitivo. Valor Total: R$
1.245.362,40. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo:0006202-39.2023.6.18.8000
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 46/2022 por 12 (doze) meses, ate 12/9/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 338.156,47. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
SEI
0005388-27.2023.6.18.8000.
CONTRATADA:
INSIGNE
MAGISTÉRIO
E
TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA- CNPJ 20.184.853/0001-38. OBJETO: contratação do curso
"O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SEGUNDO AS DIRETRIZES LEI 14.133/2021 (NOVA
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), EM COTEJO COM A LEI 8.666/1993 E
COM AS NORMAS APLICÁVEIS AO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME AS BOAS PRÁTICAS
EXTRAÍDAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU", na modalidade presencial in company, com
carga horária total de 24 h/a, para 30 servidores. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 23.000,00
(vinte
e
três
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação -
SELIC. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em
03/07/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal
Regional Eleitoral
do Piauí
decidiu aplicar
à CARTONAGEM
PERIMETRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 09.161.208/0001-67, a penalidade de
impedimento temporário de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 meses,
cumulada com multa de R$ 677,28 (seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos),
em razão da inexecução total do Contrato 58/2020, cujo objeto era a aquisição de
embalagens de papelão genérica para as urnas eletrônicas, consoante decisão administrativa
639 proferida nos autos do Processo SEI nº 0006373-64.2021.6.18.8000, transitada em
julgado em 28/06/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.
Des. ERIVAN LOPES
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0008080-96.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos Cartórios da
14ª Zona Eleitoral (Uruçuí - PI) e 15ª Zona Eleitoral (Bom Jesus - PI). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro
Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 54092023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Materiais de Limpeza - SRP. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível no site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 20/07/2023) 70008-00001-2023NE111111
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
1) Processo Administrativo Eletrônico nº 3726/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 04/2023 -
TRE/RN; 3) Objeto: realização de Feiras da Agricultura Familiar de Orgânicos, a ser realizadas
nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; 4)
Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024; 5) Data da assinatura: 22/06/2023; 6) Signatários: Des.
Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN; Alexandre de Oliveira Lima,
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDR A F.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 10/2011, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 62ª ZE, em Marau-RS, firmado entre
o TRE-RS e o Sr. Aldair Daros e a Sra. Elisabeth Maria Zilli. OBJETO: Registrar a alteração
do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Luiz
Oltramari. Proc. SEI n. 0003703-40.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-7-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 10/2012, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 131ª ZE, em Sapiranga-RS, firmado
entre o TRE-RS e o Sr. Aldory Vargas, a Sra. Maria Citon Vargas, o Sr. Luciano Vargas e a
Sra. Isabel Mazzochi Vargas. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-
se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S :
Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Luis Fernando Matzenbacher. Proc. SEI n.
0002361-91.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-7-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 56/2022, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de
peças, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios
próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre-
RS e Pelotas-RS, firmado entre o TRE-RS a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial
Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sr. Matheus Rangel de Sá. Proc. SEI n. 0007748-82.2022.6.21.8000. DATA
DA ASSINATURA: 20-7-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 0002281-95.2022.6.22.8000
Analisadas as propostas, restaram classificadas: 1ª MADECON ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 08.666.201/0001-34, valor
R$ 6.962.098,65; 2ª THS
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA,
CNPJ
24.906.430/0001-35,
valor
R$
8.714.242,63; 3ª CONSÓRCIO NORTE E RR CONTRUÇÕES, formado pelas empresas
NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.588.861/0001-26, e RR CONSTRUCO ES
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 20.598.506/0001-51, valor R$ 8.873.235,50; 4ª OTIMA
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 04.067.378/0001-63,
valor R$
8.874.294,12.
Ausentes alguns representantes dos licitantes, a Comissão de Licitação abriu
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado de
julgamento no Diário Oficial da União, prevista para o dia 21/07/2023. Ficam intimados
os licitantes classificados a, caso haja recurso e caso queiram, apresentarem
contrarrazões a partir do dia 31/07/2023. Os autos ficam, desde já, disponíveis para
consulta mediante solicitação. Eventuais recursos, contrarrazões e solicitações devem
ser apresentados diretamente à Comissão ou via e-mail licitacao@tre-ro.jus.br.
Porto Velho-RO, 20 de julho de 2023.
ANDERCLEDSON REIS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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