DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 2º Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL e a CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS do Concurso Público nº 01/2022, conforme os Anexos I, II e III.
I - Fica divulgado no ANEXO I deste edital, o resultado final e classificação, dos
candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público
aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios estabelecidos no item
15.
II - Fica divulgado no ANEXO II deste edital, o resultado final e classificação, dos
candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo
Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios estabelecidos no item 15.
III - Fica divulgado no ANEXO III deste edital, o resultado final e classificação,
dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n° 12.990/2014,
no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios
estabelecidos no item 15.
Art. 3º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a
classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação e
seus Anexos I, II e III, conforme os critérios estabelecidos no item 18 do Edital de Abertura
nº 01/2022.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Desembargador Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2521/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
029/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Aux Contact Center Eireli.
OBJETO: Repactuação dos valores contratuais ASSINATURA: 19/07/2023. SIGN AT Á R I O S :
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Carla de
Carvalho Rocha Dalfovo, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 04/2023, firmado em 20/06/2023, com a empresa DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de
monitores de vídeo, tipo2, Item 4 do PE TRT22 nº 20/2022, Marca/Modelo: Dell P272H,
com garantia e suporte técnico onsite de 36 meses. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2022.
PROAD TRT22 nº 1048/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura,
20/06/2023. Valor R$ 40.700,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905241.
Nota de Empenho 292/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e
Maurício Luís Cassalta de Paula Couto (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 80024
Nº
Processo:
2914/2023.
Objeto: Registro
de
preços
para
eventual
fornecimento, de forma parcelada, de copos descartáveis para água, copos descartáveis
para café e garrafa térmica, por 12 meses, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região - TRT 22, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Avenida
Joao
Vinte
e
Três,1460,
Noivos
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba
transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 80024-00001-2023NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 18605895. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária
da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FA LC ÃO
- ME (Sr. José Virgílio dos Santos Falcão), CNPJ/MF 22.498.185/0001-49. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para correções no sistema de hidrantes do Ed.
Sede da SSJ de Feira de Santana - BA. Valor Total: R$ 49.699,47 (Quarenta e nove mil
seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento
e vinte) dias, com início em 31/07/2023 e término previsto para 27/11/2023. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE817 emitida em
07/07/2023.. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do
MPDG. PAe 0006289-22.2023.4.01.8004. Ass. em 19/07/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 18436042. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica Ana Lúcia
das Dores Rissino. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Odontológica nas
modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a
partir de 17/07/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50,
programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo
0006554-06.2023.4.01.8010 e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSIN AT U R A :
17/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante e Ana Lúcia das Dores Rissino , pela Credenciada .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 18445170. CREDENCIANTE: União Federal através
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica A S
Corporal LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Fisioterápica nas
especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos associados do PRO-SOCIAL.
VIGÊNCIA: a partir de 14/07/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0002774-58.2023.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE
ASSINATURA: 14/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Luanda Cristina Pantoja Vieira, pela Credenciada .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROC. 0007079-85.2023.4.01.8010
A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº
415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão - outsourcing de impressão
-, na modalidade franquia de páginas, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do
Pará) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Coresma - Comércio de
Equipamentos e Suprimentos Ltda. (CNPJ: 08.951.049/0001-31), Item 1, no valor total de
R$ 23.400,00.
Belém/PA, 20 de julho de 2023
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo SEI n. 705-44.2023.4.01.8013. Objeto: Aquisição de munições para uso
operacional e treinamento dos agentes da polícia judicial da Seção Judiciária de Roraima.
Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor: R$
9.582,40. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Ratificação de Inexigibilidade
assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 17/7/2023.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2023/396. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de gêneros alimentícios, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/07/2023 das 11h00
às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 07/07/2023) 90016-00001-2023NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO SEI Nº 0002146-73.2022.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que
a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a aquisição e instalação de porta giratória, com detecção de metais, para a
Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme as especificações, características,
condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, declarando-a
DESERTA .
Campo Grande-MS, 19 de julho de 2023
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aos Contratos nº 05/2020 e 06/2020. CONTRATA DA :
Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJs nº 00.028.986/0071-10, para o contrato nº
05/2020, e 00.028.986/0030-42, para o contrato nº 06/2020. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item
1.1 do Primeiro Termo aditivo aos contratos originais, por 20 (vinte) meses, na
prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva
integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte
vertical (um elevador) dos prédios-sede das Subseções Judiciárias de Bento
Gonçalves/RS e Santa Cruz do Sul/RS, permanecendo os reajustamentos contratuais nos
termos da Cláusula VI dos contratos originais, e, ainda, alterando-se o item 13.1 da
Cláusula XIII dos contratos originais, com a exclusão do engenheiro mecânico Humberto
Rodrigues da Silva, CREA nº RS126825, e a inclusão do engenheiro mecânico Adriano
Donaduzzi Rigo, CREA nº RS209677. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, e 65, I, "a", da Lei
nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 08-09-2023 até 07-05-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Notas de Empenho nº 2023NE000195 e
2023NE000196, ambas com data de 12-01-2023. VALOR MENSAL: R$ 570,00 para
ambos o s contratos. P.A. nº 0000165-53.2020.4.04.8001. ASSINATURA: Juíza Federal
Carla Evelise Justino Hendges, em 19-07-2023.