DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90009
Nº Processo: 0004409-41.2023.4. Objeto: Item 01 - veículo de serviço comum,
transporte de autoridade, zero quilômetro - assim considerado o veículo novo, antes de
seu registro e licenciamento; fabricação nacional; ano/modelo 2023 ou superior;
capacidade para 5 (cinco) ocupantes; quatro portas (além da porta da mala); cor branca ou
preta; motorização com potência máxima de 130 cv, demais especificações, ver o Anexo I
do Edital: Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00011-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 90009-00001-2023NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES NOS CRB
O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, em cumprimento
ao disposto no artigo 1º da Resolução CFB nº 258/2023 convoca todos os Bibliotecários
para participarem da Assembleia Geral Eleitoral, a ser realizada nos Conselhos Regionais de
Biblioteconomia em todo o país, cuja votação poderá ser realizada via internet (de 23 a
27/10/2023) ou presencial (no último dia de votação, no período de 8h às 18h, sem
interrupção), em locais indicados especificamente por cada CRB, quando serão eleitos os
12 (doze) membros titulares e 3 (três) suplentes, que comporão o Plenário dos Conselhos
Regionais de Biblioteconomia (CRB), para o período 2024/2026. Cabe às Comissões
Eleitorais indicar e dar publicidade da forma de eleição via internet, para os casos de chapa
única. O registro de chapas poderá ser realizado até 08 de setembro de 2023, de acordo
com o horário de funcionamento de cada CRB.
As condições de votação, impugnação e demais regulamentação acerca do
processo eleitoral estão contempladas na Resolução CFB nº 258/2023. Cópias do edital
deverão ser afixadas na sede dos CRB, nas Delegacias Regionais ou Representações
Setoriais e em outros locais a critério dos CRB. A Resolução CFB nº 258/2023 que
regulamenta
o
processo
eleitoral
está
disponível
em:
http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/1412, no repositório eletrônico do CFB e
nos CRB de cada Região.
Brasília, 21 de julho de 2023.
FÁBIO LIMA CORDEIRO
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS, ELEIÇÕES CONSELHOS REGIONAIS
DE CONTABILIDADE (CRCs)
O Conselho Federal de Contabilidade retifica o edital publicado no DOU de
07/07/2023, seção 3, página 189, para alterar a definição de vagas nos seguintes CRCs:
II - CRCs com mandato complementar
CRCMT - 5 (cinco) conselheiros efetivos e respectivos suplentes - mandato de
1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2027; ONDE SE LÊ: Mandato Complementar: 1
(uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro efetivo, com mandato de 1º de janeiro de
2024 a 31 de dezembro 2025; LEIA-SE: 1 (uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro
suplente, com mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2025.
CRCPB - 4 (quatro) conselheiros efetivos e respectivos suplentes - mandato de
1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2027; ONDE SE LÊ: Mandato Complementar: 1
(uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro efetivo, com mandato de 1º de janeiro de
2024 a 31 de dezembro 2025; LEIA-SE: 1 (uma) vaga de 2/3 (dois terços) de conselheiro
suplente, com mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2025.
Todas as demais informações veiculadas
no citado edital permanecem
inalteradas.
Brasília-DF, 20 de julho de 2023.
JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO
Coordenador da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 925042
Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos
serviços de agenciamento hoteleiro em todo o território nacional para o Conselho Federal
de Educação Física.
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 007/2023, conforme
especificado abaixo:
Empresa: INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOWBAR LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 18.775.301/0001-52, pelo melhor lance de 6,03% (seis e três décimos por cento)
sendo o valor com desconto de R$ 1.339.072,50 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil,
setenta e dois reais e cinquenta centavos).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 63/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023, assinado em
20/07/2023; firmado com a Associação Maringaense dos Engenheiros Agrônomos (AMEA);
Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Encontro Paranaense de
Seguro Rural 2023", a realizar-se no período de 21 e 22/07/2023, em Maringá - PR, Base
legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado
para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 800/2023, Valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.002545/2023-55.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 29/2023, assinado em 20/7/2023; firmado com o Crea-ES; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas
nº 087 e 088/2011, P.
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1179/2023; Vigência até 20/7/2024;
Nota de Empenho nº 801 e 802/2023, Valor do Concedente: R$ 678.561,48; Processo SEI
nº 00.001908/2023-35.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389438
Nº Processo: 23.0.000002355-8. Objeto: Contratação de plano ou seguro
privado de assistência à saúde coletiva empresarial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago
Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no
Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as deste último..
WALTER DA SILVA JORGE JOAO
Presidente
(SIASGnet - 19/07/2023) 389438-00001-2023NE000027
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr.
Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD nº
27/2023, adjudicando o objeto (Realização de Provas Seletivas) do certame em favor de:
SARMENTO CONCURSOS LTDA - CNPJ 08.377.069/0001-40 - Valor Global de R$30.000,00
(trinta mil reais) para até 300 candidatos - Excedente per capita - R$100,00 (cem reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Processo Administrativo nº 24/2023 - Dispensa de Licitação nº 10/2023. Contratado: EGF
EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90. Objeto: Serviços de
confecção de crachás para as eleições dos CREFITOs. Valor total: R$990,00 (novecentos e
noventa reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 67/2023 - Dispensa de Licitação nº 02/2023. Contratado: EGF
EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90. Objeto: Serviços de
confecção de impressos bancários para os profissionais do CREFITO-18. Valor Global de
R$7.293,00 (sete mil, duzentos e noventa e três reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Processo Administrativo nº 67/2023 - Dispensa de Licitação nº 03/2023 (Cotação Eletrônica
nº
05/2022).
Contratado:
SAULO
AMORIM
DE
OLIVEIRA
00068345151,
CNPJ
40.095.452/0001-99. Objeto: Aquisição de aparelho televisor. Valor Global de R 2.989,00
(dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº
8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
CREFITO-5, PAD 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP, cujo objeto trata do
registro de preços para eventual fornecimento de materiais de expediente, de acordo com
a demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da
seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ 24.291.879/0001-36, itens: 09 - R$462,40; 10 - R$750,40; 19 - R$87,50; 20 - R$87,50;
21 - R$355,00; 37 - R$378,00; 38 - R$369,00; 43 - R$1.080,00.
CREFITO-5, PAD 082/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP, cujo objeto trata do
registro de preços para eventual fornecimento de materiais de consumo, de acordo com a
demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da
seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI,
CNPJ 29.704.594/0001-01, item: 28 - R$1.407,00.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das suas atribuições conferidas pela
Lei nº 3.268/57 e de acordo com o artigo 33 da Resolução CFM nº 2.306/22, torna pública
a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico EDSON
BASSO, CRM/SP nº 30.728, pelo prazo de 06 (seis) meses, proferida pelo CRM-SP e
parcialmente referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do CFM em
19/07/2023, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe 000013.31/2023-CFM (PEP
CRM-SP nº 18.186-0399/2023), devendo o médico se abster de atender em clínica ou
instituição privada, ficando sua atividade única e exclusivamente restrita a atendimento
pelo SUS, limitado a procedimentos de consultas e cirurgias neste ambiente de serviço, por
ser um ambiente público e controlado.
Brasília-DF, 19 de julho de 2023.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA: 018/2022. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO, Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA-
ME, CNPJ nº 11.545.051/0001-15. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava (DO PAG A M E N T O
E CONDIÇÕES). VALOR MENSAL: R$ 53.483,99 (cinquenta e três mil e quatrocentos e
oitenta e três reais e noventa e nove centavos). PAGAMENTO RETROATIVO AOS MESES DE
JANEIRO/2023 A JUNHO/2023, REFERENTE A REPACTUAÇÃO CCT: R$ 17.304,00 (dezessete
mil e trezentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 01/11/2023. DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio administrativo, técnico e operacional.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF.
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