DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 576600007.000024/2023-74. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Ata de Registro de
Preços nº 16/2023. Objeto: Registro de preços de serviços de transporte e translado de
passageiros
sob
demanda.
Fornecedor:
BR500
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
nº
04.850.455/0001-57, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.194.016,00 Vigência: 12
meses a partir da assinatura.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Amapá - CAU/AP. CONTRATADA: Brasileiros Assessoria e
Consultoria Contábil Ltda, CNPJ nº 24.383.751/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de
prestação dos serviços pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2023
podendo ser prorrogado, por períodos idênticos, respeitando o limite estabelecido pela Lei
8.666/93, ou seja 60 (sessenta) meses, conforme o artigo 57, inciso II ou revogado pelo
CAU-AP, mediante pré-aviso de 30 (trinta) dias. Pela execução dos serviços objeto desde
contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor mensal de R$ 4.229,62 (quatro
mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) e anual de R$ 50.755,44
(cinquenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
(reajustamento de preços de 3,1615%, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA do período de julho/2022 a junho/2023 conforme item 6.1.1). DATA DA
ASSINATURA: 14/07/2023. Assinam Welton Barreiros Alvino pela CONTRATANTE e Rômullo
Brasileiro de Sousa pela CONTRATADA.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
MENOR PREÇO UASG: 926.507
Proc. Adm. nº 00179.000787/2023-72. Pregão Eletrônico n° 007/2023. Tipo:
menor preço. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de subscrição de licenças Adobe Creative Cloud for Teams; Edital disponível a partir de
21/07/2023 no endereço eletrônico
http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site
www.compras.gov.br.
Sessão Pública: 03/08/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. Motivo da
alteração: Retirada, no sistema, do benefício para ME/EPP no item 1.
KARINA VIEIRA LIMA LOPES
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do contrato nº 04/2022. CONTRATANTE: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU/TO. CONTRATADA: Brasileiros Assessoria e
Consultoria Contábil Ltda, CNPJ nº 24.383.751/0001-00. OBJETO: I - prorrogação do
Contrato Nº 04/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste
anterior, dando-lhe vigor do dia 20 de julho de 2023 até 20 de julho de 2024, renováveis
nos termos da cláusula sexta do contrato original; II - reajustamento de preços de 3,1615%
do contrato nº 04/2022, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA
do período de julho/2022 a junho/2023, conforme cláusula sexta do contrato original. Pela
execução dos serviços objeto desde contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o
valor mensal de R$ 3.765,39 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove
centavos) e anual de R$ 45.184,68 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e
sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023. Assinam Silenio Martins
Camargo pela CONTRATANTE e Rômullo Brasileiro de Sousa pela CONTRATADA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
em favor das proponentes UP
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.423.997/0001-71, no valor global de R$910,26 (novecentos e dez reais e vinte e seis
centavos), referente a Aquisição de Material de Copa, com base nas disposições contidas
nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº. 476917.000364/2023-10.
Maceió, 18 de julho de 2023.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do CRA/AL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor das proponentes I J F LESSA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.055/0001-42, no valor global de R$598,40 (quinhentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos) e LSH PRODUTOS SANEANTES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.238.639/0001-50, no valor global de R$609,99 (seiscentos e nove reais e
noventa e nove centavos), referente a Aquisição de Material de Limpeza, com base nas
disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos
termos do Processo Administrativo nº. 476917.000363/2023-67.
Maceió, 18 de julho de 2023.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do CRA/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Administração de Alagoas, por meio da Gerência
Administrativa
e
Financeira,
informa
que
está
recebendo
proposta
orçamentária/cotação
para
o
processo
abaixo
descrito:
Processo
nº:
476917.000483/2023-64.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO
(ÇÕES) DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET do Conselho Regional de Administração de
Alagoas.
Prazo: 2 dias úteis.
Maiores informações: E-mail: gaf@craal.org.br Telefone: (82)3221-2481.
Endereço: Rua João Nogueira, n° 51 - Farol.
CEP: 57051-400- Maceió - AL.
Maceió - AL, 20 de julho de 2023.
NAIARA DOS REIS ALVES
Gerente Administrativa e Financeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019, firmado entre o CRA-SC e a empresa
EXPERTS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 20/08/2023, e reajuste do valor anual estimado do contrato
para R$ 23.906,64, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2021 Contratada: CHICA ZELOSA SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.307.333/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 12.029,76. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Fundamentação legal: Art.
57, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2019 Contratada: SOSERVI SOCIEDADE DE
SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ nº 09.863.853/0010-21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 64.731,96. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Fundamentação legal: Art. 57, II,
Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A presidência do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS -
CRCAM, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o
Edital de chamamento Público Nº 02/2023, para cadastramento de instrutores/palestrantes
(pessoa física ou jurídica) para atuarem no âmbito do CRCAM, conforme condições
estabelecidas no edital. Os documentos serão recebidos a partir de 21/07/2023 e o edital
completo estará disponível no sítio eletrônico do CRCAM, em "Portal da Transparência" >
"Licitações"
>
Edital
de
Chamamento
Público
para
Credenciamento
de
Instrutores/Palestrantes.
Manaus, 20 de julho de 2023.
JOSENY GUSMÃO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO (SIASG926864), por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de
sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023; na data de
abertura: 03 de agosto de 2023 às 09h00; do tipo - Menor Preço, por ITEM, para
contratação de empresa para aquisição de equipamentos para departamento de
comunicação e imprensa do CRCGO.
Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.gov.br/ ou solicite o Edital,
pelo
Email:
operacional1@crcgo.org.br
ou
operacional@crcgo.org.br.
Informações
adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço
especificado no edital ou Tel: (62) 3240-2208.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO CRCMT nº 31/2023/ APENSO Nº 05/2023. CONTRATADA: BRASIL TECPAR
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ: 07.756.651/0001-55. OBJETO: Fornecimento
de Link Dedicado de Internet via fibra óptica do tipo IPV4 com IP Público de 50Mbps, para
atender a Subsede do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso na cidade de
Rondonópolis/MT. VALOR GLOBAL: R$ 16.343,10 (dezesseis mil trezentos e quarenta e três
reais e
dez centavos).
VIGÊNCIA INICIAL:
21/07/2023 a
20/01/2026 (30
meses).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso VII da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Contadora
Giseli Alves Silvente, Presidente do CRCMT, em 21/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRTO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão. Contratada: MA Publicidades, Produções e Mídias Ltda.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: rescisão do
contrato de gravação e produção mensal de 4 programetes, denominados Painel Contábil
com duração de um minuto cada, para veiculação em emissoras de rádio. Fundamento:
inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 20/7/2023. Dispensa de
Licitação nº 11674.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022/000213. OBJETO: O convênio tem por objeto a concessão de desconto
de cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada do portfólio, ofertados pelo SENAC
ARRJ, de acordo com a disponibilidade de programação de cada Unidade Operacional.
Partícipes: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAS ARRJ e o Conselho
Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do
termo: 10/07/2022.Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO: Compras nº 045/2023. OBJETO: Locação de estande XIII
Encontro Nacional da
Mulher Contabilista. CONTRATADA: Fundação
Brasileira de
Contabilidade. VIGÊNCIA: 73 (setenta e três) dias, contados da emissão do contrato. VALOR
TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA. OBJETO:
GRAVAÇÃO DE CONTEÚDO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO E GRAVADO. O CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que, por decisão
proferida nos autos do processo administrativo J00463/2023 em 26.06.2023, o contrato
CRC SP n° 100/2022 foi rescindido com aplicação das penalidades de multa de 4,5% sobre
o valor do contrato e impedimento de licitar com o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo pelo prazo de 12 (doze meses). As razões que motivaram tal
posicionamento restam pormenorizadas no procedimento administrativo n° J00463/2023.
São Paulo, 21 de julho de 2023.
JOSÉ APARECIDO MAION
Presidente