DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2023 vol I e II
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43 da
Lei nº 8.666/1993 e alterações em conformidade com o que consta no Processo nº
214/2023, HOMOLOGA Pregão Eletrônico - PE nº 012/2023, tipo menor preço por grupo a
pessoa jurídica abaixo relacionada: - RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS, inscrita sob o
CNPJ nº 46.613.430/0001-80, vencedora do grupo 1 no valor total de R$ 11.937,15 (onze
mil, novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos); e grupo 2 no valor total de R$
458,58 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) cujo objeto é
a aquisição de toner/refil/cartucho de tinta e cilindros para impressoras para atender a
demanda pelo período de 10 (doze) meses para atender as necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren-AM, por terem apresentado a proposta
mais vantajosa para esta Autarquia dos grupos acima citados.
Manaus, 4 de julho de 2023.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.018/2023. Processo Administrativo n.045/2023. Pregão Eletrônico n.003/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plaquetas de
identificação patrimonial em alumínio, conforme medidas aproximadas constante no item
3 do Termo de Referência, para atender as necessidades do Coren-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratado: R2W
GRÁFICA E EDITORA - EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.12.650.908/0001-20. Valor Total:
R$ 1.392,00. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926587
PAD N°. 117/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais
para estruturação física do Departamento de Tecnologia da Informação - T.I., visando suprir
as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h (horário de Brasília) no
site www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 20 de julho de 2023.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2019, firmado em 01/07/2019, com a
empresa F. Rocha & Cia LTDA, CNPJ n. 73.882.136/0002-27. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência até 01/07/2024 e reajuste de 3,74% pelo INPC; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 007/2019; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis; Valor tota
estimado: R$ 24.212,92. Nota de Empenho n. 708 de 27/06/2023; Signatários: pelo
Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pelo
Contratado, Sra. Marines Hatori da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2022, firmado em 13/07/2022, com a
empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001-
56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/07/2024; Fundamento Legal: art. 57,
inc.
II,
da Lei
nº
8.666/93;
Processo:
022/2021;
Vigência: 12
meses;
Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação / Refeição; Valor Global
estimado: R$ 272.976,00. Nota de Empenho n. 651 de 07/06/2023; Signatários: pelo
Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela
Contratada, Sra. Giovana Vieira Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2022, firmado em 13/07/2022, com a
empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ n. 69.034.668/0001-
56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/07/2024; Fundamento Legal: art. 57,
inc.
II,
da Lei
nº
8.666/93;
Processo:
022/2021;
Vigência: 12
meses;
Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação / Refeição; Valor Global
estimado: R$ 381.765,96. Nota de Empenho n. 652 de 07/06/2023; Signatários: pelo
Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela
Contratada, Sra. Giovana Vieira Alves.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVITE COREN-PB Nº 43354752/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a), LORENA FREITAS SOUTO ARAÚJO; Venho por meio
deste, convidá-la a comparecer no dia 26/07/2023 às 15:30 horas, neste regional, situado
na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO,
JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 114 da Resolução Cofen n° 370/2010, com o
objetivo de participar da sessão JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 2708/2020.
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. O presente Convite produzirá efeitos a partir da data de
sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 26 de junho de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43354748/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a), ANA CLAUDIA DE SOUZA; venho por meio deste,
intimá-lo (a) a comparecer no dia 26/07/2023 às 13:15 horas, neste regional, situado na
AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO
PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO.; Esclarecemos que o não atendimento a esta
intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das
infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência
por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos
a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 26 de junho de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43354749/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a), ANA KELLY SILVERIO DOS ANJOS LIMA; venho
por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 26/07/2023 às 13:15 horas, neste
regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3°
ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e
Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 5290/2021.; Esclarecemos que o não
atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no
Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a
parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente
Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 26 de junho de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 38/2023. Contrato 04/2023. Objeto: prestação de serviços, pela
CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias
de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de
novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado
com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de
5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. Contratada:
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Código de despesa orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.003. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o
dia 18.07.2023. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel
Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Elizabeth Sousa
Cagliari Hernandes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - SRP.
Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG:
926526.
Objeto: formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, destinada à contratação de solução
em gestão arquivística envolvendo tecnologia da informação para a prestação de serviços
de licença e uso de software, fornecimento de software para captura, indexação, consulta
de imagem, armazenamento temporário, indexação,
classificação de imagens de
digitalização, gerenciamento eletrônico de banco
de dados, armazenamento de
informações além de customização de sistema de gerenciamento de documentos.
Valor da Ata: R$ 527.445,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e
cinco reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras e no
portal pncp.gov.br. Empresa Vencedora: G TRIGUEIRO BRASIL SERVICOS TECNOLO G I CO S
LTDA ME, CNPJ 08.336.975/0001-05. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal:
Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 5/2021,
nos termos previstos em sua cláusula décima quarta - Alterações. Pelo presente Termo
Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 10/07/2023 a
09/07/2028, referente a 60 meses. O valor anual do contrato passa a ser R$ 9.000,00 (nove
mil reais), referente aumento de 25% (vinte e cinco por cento), resultando no valor mensal
de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Contratada: Alexandra Mara de Aquino
Feitosa Souza, CPF 779.XXX.714-72. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas 
no
termo 
inicial.
Código 
de
despesa 
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.036.021. Autorizado em 10 de julho de 2023 por Manoel Egídio da Silva
Júnior - Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP - UASG 926526
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte,
localizado na Av. das Gardênias, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030,
Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do
certame licitatório referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2023, cujo objeto é a formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇO S ,
destinada à contratação de solução em gestão arquivística envolvendo tecnologia da
informação para a prestação de serviços de licença e uso de software, fornecimento de
software para captura, indexação, consulta de imagem, armazenamento temporário,
indexação, classificação de imagens de digitalização, gerenciamento eletrônico de banco de
dados, armazenamento de informações além de customização de sistema de
gerenciamento de documentos, que adjudica e homologa como vencedor (es) do certame
a (s) empresa(s), G TRIGUEIRO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME, CNPJ
08.336.975/0001-05, com valor global de R$ 527.445,00 (quinhentos e vinte e sete mil e
quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Natal/RN, 20 de julho de 2023.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U de 01 de junho de 2023, Seção 3, página 104, foi retificado. ONDE SE
LÊ: Vigência Será de 5 (cinco) anos, 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2027, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por meio de termo
aditivo no limite de 10 (dez) anos. LEIA-SE: Vigência Será de 5 (cinco) anos, 25 de maio de
2023 a 25 de maio de 2028, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei
nº 14.133/2021, por meio de termo aditivo no limite de 10 (dez) anos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 818/2014 Contrato: 10° Termo Aditivo ao Contrato 07/2014
Contratado: Imperial Administradora e Contabilidade ltda Objeto: Prorrogação contratual
do prazo de vigência. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.0002.001 - Locação de Bens Imóveis Notas de Empenho: 1586/2023
Valor Global: 18.168,87 (dezoito mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e sete
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04/07/2023.

                            

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