DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE - CRF/AC por meio
de seu Presidente, torna público que realizará no dia 22/08/23, às 09h, no site
www.deonizialeiloes.com.br, LEILÃO PÚBLICO, p/ Leiloeira Deonizia Kiratch, dos bens
abaixo especificados. OBJETO: Bens móveis considerados inservível, sendo 01) IPAD, marca
Apple, modelo 6ª geração, armazenamento 32GB, nível de bateria bom, sistema
operacional IOS, versão 16.5.1., tela 9,7, resolução da tela 2048 x 1536, câmera frontal 1.2
MP, câmera traseira 8mp, resolução 1080p, conectividade: Wifi sim, bluetooth sim, dados
não, embalagem: peso 500g, dimensões 240 x 169 x 7mm, contém dentro da caixa: manual
do fabricante, carregador 10w, cabo usb, R$ 1.100,00 02) IPAD, marca Apple, modelo 6ª
geração, armazenamento 32GB, nível de bateria bom, sistema operacional IOS, versão
16.5.1., tela 9,7, resolução da tela 2048 x 1536, câmera frontal 1.2 MP, câmera traseira
8mp, resolução 1080p, conectividade: Wifi sim, bluetooth sim, dados não, embalagem:
peso 500g, dimensões 240 x 169 x 7mm, contém dentro da caixa: manual do fabricante,
carregador 10w, cabo usb, R$ 1.100,00. Edital na íntegra e seu anexo poderão ser obtidos
junto ao CRF no endereço eletrônico compras@crfac.org.br, bem como disponível na
íntegra no site da Leiloeira Oficial.
Rio Branco/AC, 19 de julho de 2023.
MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL Nº 2/2023
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A vossa
senhoria a
senhora -
Adriani Figueiredo
Moreira -
inscrição
543.01963419/6. Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para
apresentar-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão,
localizada na Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP: 65076-
140, Fone: (98) 2107-3850/3851, no dia 26/07/2023, no horário de expediente de 10h00,
para entrega de documentação exigida para fins de comprovação dos requisitos
estabelecidos nos Itens 03 e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO-CRF-
MA. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação
automática do Concurso Público. Atenciosamente
São Luís - MA, 19 de julho de 2023
ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA
Presidente do CRF/MA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1100. Fundamento Legal: art. Lei 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 66/2023.
Objeto: Locação de veículo. Valor: R$ 35.900,00. Vigência: 23/06/2023 a 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 742.6. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Locação de impressoras. Conteúdo: Prorrogação vigência. Locador: Printec
Tecnologia da Impressão Ltda. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor: 7.920,72.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Compra nº 69/2023, Dispensa de Licitação Nº 76/2023,
Contrato nº 1098. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Objeto: Transporte de palestrantes e congressistas a serviço do CRF/MG.
Contratado: MG Tur Viagens, Locações e Transportes. CNPJ: 24.788.249/0001-71. Valor: R$
4.400,00.
Belo Horizonte, 6 de julho de 2023.
FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
Presidente do CRF/MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Compra nº 60/2023, Dispensa de Licitação Nº 70/2023,
Contrato nº 1101. Fund: art. 24, II da Lei 8.666/93.
Objeto: Serviços de brigada de incêndio para 16º Congresso de Farmácia.
Contratado: MG Brigada Camarão Ltda - CNPJ: 15.705.688/0001-82. Valor: R$ 7.276,00.
Belo Horizonte, 3 de julho de 2023.
JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
Presidente do CRF/MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Compra nº 74/2023, Dispensa de Licitação Nº 81/2023,
Contrato nº 1099. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Objeto: confecção de cordões personalizados para crachás do 16º Congresso de
Farmácia e Bioquímica. Contratada: Elo Cordões Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
23.156.997/0001-79. Valor: R$ 8.790,00.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2023.
JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
Presidente do CRF/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
O CRF/MG tona pública a seguinte retificação: Contrato nº 1006.1. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 56/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
06/2022. Objeto: Licença de uso, atualização, manutenção e suporte técnico dos sistemas
Portal da Transparencia.net e Controle de Viagens - SISPAD.net. Retificação: Na publicação
de 18/07/2023, Seção 03, Página 135, onde se lê: "Valor total: R$ 42.360,00", leia-se:
"Valor total: R$ 44.723,76".
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia
Federal, instituída pela Lei n° 3.820/60, nos termos da Lei nº 14.133/2021, ato de
homologação da autoridade competente, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 012/2023,
que compreende o Registro de Preços visando a eventual e futura prestação de serviços de
impressão de material gráfico (Folder) para o CRF-SP, torna público o Registro de Preços,
conforme ARP.0010/2023 - Empresa: Helio Massaki Totizawa - CNPJ: 08.767.385/0001-29 -
valores registrados: Grupo 01 - R$ 9.100,00 - a viger pelo período de 21/07/2023 à
20/07/2024. Fornecedor e relação de preços anexos ao Processo Administrativo nº
053/2023
e
disponibilizado
no
sitio
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/.
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAD Nº 8121/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
PROCESSO SEI Nº
14520.000037/2021-14. CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3. CONTRATADOS: JOSÉ R. FRANCISCO - CPF/MF
Nº ***.872.908-**, MARIA DA C. M. FRANCISCO - CPF/MF Nº ***.299.918-** E FÁBIO M.
M. FRANCISCO - CPF/MF Nº ***.523.208-**. OBJETO: Aquisição de imóvel - Instalação
administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA SUL).
Fundamento Legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Instalação
administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA SUL).
Ratificação: Dr. Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO-3, Dr. Gustavo Salermo
Quirino - Procurador-Chefe do CREFITO-3 e Rubens Fernando Mafra - Presidente da CPL do
CREFITO-3. Valor do Contrato: R$ 1.041.502,94 - Data de Ratificação: 20/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2023. Proc. SEI nº 14520.000043/2023-25. PAD nº 25.208/2021.
Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Aumento do quantitativo de estagiários
inicialmente contratado, passando de 25 para 31 vagas, cujo objeto é a: "prestação de
serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável por todo o processo
administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível
superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e
pagamento de seguro contra acidente pessoais, para estágio no Município de São Paulo e
demais Municípios do Estado de São Paulo onde o CREFITO-3 possuir subsedes".
Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº
8.666/93. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº
61.600.839/0001-55. Valor mensal estimado: R$ 88,74. Vigência: 08/07/2023 a 19/10/2023.
Assinatura: 08/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS COM ESTAÇÃO PARA VOTAÇÃO
ELEIÇÕES DO CRM-AC - GESTÃO 2023/2028
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM-AC, por
meio de sua COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Resolução CFM N° 2315/2022, publicada no DOU em 23/06/2022, Seção I, p. 166,
realizará, nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, das 08hs às 20hs de cada dia, horário de
Brasília, a eleição para os membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Medicina
do Estado do Acre para a gestão 2023-2028. O voto será direto e secreto, exclusivamente
pela internet, personalíssimo e obrigatório para os médicos que estejam em pleno gozo de
seus direitos políticos e profissionais, quites com o pagamento de suas anuidades e
inscritos primária e/ou secundariamente no CRM-AC, sendo facultativo para os médicos
com mais de 70 (setenta) anos. Os médicos inscritos como exclusivamente militares são
impedidos de votar e ser votados. O médico estrangeiro, regularmente inscrito nos
conselhos regionais de medicina, desde que atendidas as demais condições desta
Resolução, poderá votar e ser votado. Somente comporão o colégio eleitoral médicos que
estejam regulares com o seu conselho de classe até 05 (cinco) dias úteis antes de iniciado
o pleito, ou seja, até 07/08/2023. A forma do processo eleitoral será exclusivamente
eletrônica. O CRM-AC disponibilizará estação de votação na sede do CRM-AC, em Rio
Branco, com mesário e equipe de apoio. Ademais, na representação de Cruzeiro do Sul e
no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasiléia, serão disponibilizadas estações de votação
com a presença somente da equipe de apoio. Por fim, o médico que faltar às eleições e
não apresentar a devida justificativa no prazo de 60 (sessenta) dias receberá multa,
conforme estabelecido na Resolução acima citada. Data da Assinatura: 13 de julho de
2023.
RENATO MOREIRA FONSECA
Presidente da Comissão Regional Eleitoral do Estado do Acre
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389167
Nº Processo: 1004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de internet com link dedicado para provimento de acesso à internet
e telefonia corporativa, contemplando PABX virtual com 40 ramais, seguindo as referências
deste termo, para as demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Amazonas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Senador Raimundo Parente, Nº 06 - Praça Walter Góes -, Alvorada
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389167-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO JACAUNA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/07/2023) 389167-38872-2023NE000104
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JOIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de medalhas de honra denominadas "Alto Mérito", com estojos.
VALOR TOTAL: R$6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE
LEGAL: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. homologada em 22/05/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.31.001 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS,
CONDECORAÇÕES. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 22.05.2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2019. Finalidade: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços e de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de
preços. Processo: Dispensa de Licitação n° 18/2019. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento, instalação e configuração de equipamento Registrador Eletrônico de Ponto,
com licença e manutenção de software e assistência técnica. Vigência: até 17/07/2024.
Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: APS
Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 17.014.751/0001-60. Valor total do aditivo: R$ 5.606,28 (cinco
mil seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos). Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993.
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