DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 6016/2017 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2017. Objeto:
Repactuação salarial de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), nos
termos do art. 65, II, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE
LTDA - ME - CNPJ: 14.339.328/0001-41. Valor estimado: R$ 265.093,79.
PROCESSO Nº 6016/2017 - TERMO DE QUITAÇÃO. Objeto: dar quitação ao Contrato n.º
005/2017 de prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, sem
fornecimento de material, para a sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de
Odontologia de Minas Gerais. CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA - ME - CNPJ:
14.339.328/0001-41. Valor: R$ 2.146,62
PROCESSO Nº 0055/2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2023. CONTRATO N.º 015/2023.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de sistema informatizado de folha de
pagamento integrado ao Ponto Eletrônico e ao Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. CONTRATADA: MASTERMAQ SOFTWARES
BRASIL LTDA - CNPJ: 14.766.429/0001-07. Valor: R$ 12.252,96.
PROCESSO Nº 0063/2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2023. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
ESPAÇO. Objeto: locação de espaço físico no Centro de Feiras e Exposições George Norman
Kutova - EXPOMINAS BH. CONTRATADA: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI. - CNPJ: 06.942.142/0001-54. Valor: R$ 55.254,77.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE 20 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos:
Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Lais
Klein Ribeiro - inscrição 16210 - classificação 5, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 -
Ampla Concorrência - Classificado - Roberto Toshio Noda - inscrição 12484 - classificação
79, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Erika
Midori Kanada Yamasaki - inscrição 15731 - classificação 80.
As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio
eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023
DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2023. Contratante: Conselho Regional de
Odontologia de Sergipe. Contratada: PAMELLA ANDRYELLI MARIANO DE SOUZA OLIVEIRA -
CNPJ 42.456.298/0001-99 (SA CONSULTORIA). OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, destinados as necessidades do
CRO-SE. Valor Total Contratado: R$ 21.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 06.06.2023 até
06.06.2024. Parecer Jurídico Nº: 32/2023. Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021.
Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de medicina do trabalho.
Aracaju/SE, 06.06.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15 ª Região, com jurisdição
no Estado de Alagoas e de acordo com a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal
de Psicologia, Título VI - Da Arrecadação, Capítulo I - Das Anuidades, Taxas e Multas, Art.
71, Parágrafo Único, Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971, Capítulo III, Seção II, Da
Assembleia Geral, Art. 25, III e a Lei nº 5.766/71 de 20/12/1971 em seu Art. 23, § 2º e a
Lei nº 12.514, de 28/10/2011.
resolve:
Convocar todas(os) as(os) Psicólogas(os) inscritas(os) no CRP/15, ativas(os) e
adimplentes até a anuidade de 2022, para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia
17 de agosto de 2023, às 8h e 00 min em primeira convocação com a maioria absoluta ou
em segunda convocação às 8h e 30min com qualquer número de psicólogas(os) presentes
para deliberarem a seguinte pauta:
1 - Propor e votar a anuidade de Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Taxas,
Emolumentos e Multas, bem como quaisquer outras contribuições para o exercício de
2024;
2 - Baixa de Patrimônio;
Local da Assembleia: Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139 - Gruta de
Lourdes, Maceió /AL.
Maceió, 12 de julho de 2023.
LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo Aditivo Contrato nº 02/2022 - Processo Adm. nº 002/2022 da Dispensa
nº 02/2022. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17 Região - CRP-17/RN,
Contratado: Arituba turismo LTDA. CNPJ: 12.647.996/0001-00
Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, brasileiras ou
estrangeiras, nos trechos e horários a serem estabelecidos, por quaisquer empresas,
compreendendo
a
prestação
dos
serviços
de
cotação,
reserva,
emissão,
marcação/remarcação e entrega das passagens ou bilhetes eletrônicos, e, todos os
serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens. Vigência:
05/05/2023 a 04/05/2024. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 11.788/08. Data
da assinatura: 05/05/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PERNAMBUCO - CRP-02
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, convoca as psicólogas e os psicólogos, inscritas/os neste
Conselho, de acordo com os Artigos 50 e 51 do Decreto Nº. 79.822/77, no pleno exercício
dos direitos legalmente conferidos, para constituírem Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se no dia 19 de setembro de 2023. O momento voltado para a categoria ocorrerá na Sede,
situada na Rua Treze de Maio, 47, Recife/PE, com participação exclusivamente virtual. As
inscrições
deverão
ser realizadas
através
do
Sympla -
https://bit.ly/3rv5wBn com
transmissão via plataforma da Microsoft Teams. As orientações de acesso para participação
na Reunião serão divulgadas no Site do CRP-PE (www.crppe.org.br). A Assembleia terá a sua
primeira convocação às 19h, e iniciará com a maioria absoluta dos seus integrantes, em
segunda convocação, às 19h30, com qualquer número, com a finalidade de referendar a
tabela de anuidades, taxas, emolumentos e outras contribuições a serem propostas ao CFP,
para vigorar no CRP-02 no exercício de 2024, e outros assuntos correlatos. A referida
Assembleia terá duração de 60 minutos. Aos que se interessarem por participar online,
poderão encaminhar dúvidas pelo recurso do chat, até uma pergunta por assunto da pauta.
A Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela mesa, considerando com as (os) signatárias
(os) todas (os) aquelas (es) que também registrarem sua entrada no ambiente virtual.
RECIFE, PE 18 de julho de 2023
MARCOS MUCARBEL JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado INVIOLÁVEL CASCAVEL
ALARMES LTDA CNPJ 03.937.120/0001-08. Objeto: Contrato de manutenção de sistema de
alarme e monitoramento eletrônico da sede Cascavel do CRP-08. Valor total global: R$
2.904,00. Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023. Processo Administrativo nº 33/2023 -
Inexigibilidade nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado da Bahia - CORE-BA - CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Associação
Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins - ABERC - CNPJ/MF:
05.335.074/0001-00. Objeto: participação na 33ª Feira de Negócio de Calçados da Aberc -
BAHIACAL JULHO 2023, com direito a estande montado com móveis, frigobar e serviços de
plotagem. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023.
Vigência: da data da assinatura até o final do evento. Signatários: Herval Dórea da Silva,
pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, Ricardo Chaves
Alves e Márcio Rocha Freire de Carvalho, pela Associação Baiana das Empresas de
Representação de Calçados e Atividades Afins.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE (18ª
REGIÃO) - CRESS-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do Pregão Presencial 001/2023 objetivando Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para
atender as demandas e necessidades do Conselho Regional de Serviço Social 18ª Região -
CRESS/SE em favor da empresa Thiago Vinicius Alves dos Santos, CNPJ 20.882.419/0001-
21, totalizando o certame em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), totalizando R$
18.000,00 (dezoito mil reais) anual.
Aracaju, 20 de julho de 2023.
MARIA AUXILIADORA E OLIVEIRA ROSA HORLACHER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe- CRESS/SE 18 ª REGIÃO,
através de sua comissão de licitação designada pela Portaria n.º 10 de 03 de novembro
de 2022, torna público a realização do Chamamento Público n.º 001/2023, processado
nos autos do Processo Administrativo de nº 01/2023, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital. será realizada Sessão Pública, referente ao CHAMAMENTO
PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, mediante participação em sessão
de habilitação e sorteio, para operacionalizar a alienação de bens da propriedade deste
CRESS-SE sem quaisquer ônus para o mesmo, conforme as especificações e condições
constantes deste Edital e anexo. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: 10/08/2023, às
09h00min, somente na sede do CRESS/SE, localizada à Rua Dom José Thomaz, 683 -
Bairro: São
José
-
Cep: 49015-090
-
Aracaju/SE.
ABERTURA DA
SESSÃO
DE
CREDENCIAMENTO E SORTEIO - DATA: 10/08/2023, às 10h00min, na sede do CRESS/SE,
localizada à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro: São José Aracaju/SE. O Edital e
informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada à Dom José Tomaz n.º 683, de segunda-
feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos
telefones/fax: (79) 3211-4991 e no site: https://cress-se.org.br
Aracaju, 20 de julho de 2023.
ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
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