DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT e as entidades sindicais que
compõem a InterEngie (SENERGISUL, SINERGIA, STIEEL, SINDIELETRO), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da ENGIE Brasil Energia S.A.
de todo o território nacional associados ou não, para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no período de 25/07/2023 a 28/08/2023, a saber: no dia
25/07/2023 às 08h30min em UHPF/RS; no dia 26/07/2023 às 08h30min na UHIT/RS; no dia
27/07/2023 às 08h30min na UHMA/SC; no dia 28/07/2023 às 08h30min na UCLA/SC; no
dia 01/08/2023 às 08h30min em UTIB/SP; no dia 02/08/2023 às 08h30min na UHJA/MG;
no dia 03/08/2023 às 08h30min na UHMI/MG; no dia 04/08/2023 às 08h30min na
CFPA/MG; no dia 07/08/2023 às 07h30min em ADM/RRBA; no dia 08/08/2023 às
07h30min em CECL/BA e às 13h30min em CEUM/BA; no dia 10/08/2023 às 08h30min em
CESA/RN e às 13h30min em FVAE/RN; no dia 11/08/2023 às 08h30min em CFFL/RN; no dia
14/08/2023 às 08h30min em CETR/CE; no dia 16/08/2023 às 08h30min em UHET/MA; no
dia 17/08/2023 às 13hs em UHSA/TO; no dia18/08/2023 as 08h30min em UHCB/GO; no dia
21/08/2023 às 08h30min em PHMT/MT; dia 22/08/2023 às 08h30min em UHPP/MT; no dia
25/08/2023 às 08h30min em UHSO/PR e às 13hs em UHSS/PR; no dia 28/08/2023 às
13h30min na SEDE/SC e no dia 02/09/2023 a plenária dos empregados. A assembleia está
sendo convocada para analisar e deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Apresentação,
discussão e deliberação da nova formatação das entidades que representam os
empregados da ENGIE. 2.Discutir e votar as cláusulas da Pré-Pauta de Reivindicações da
categoria eletricitária que farão parte da Pauta de Reivindicações a ser apresentada à
ENGIE Brasil Energia S.A., com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024.3.Discutir
e deliberar o formato das assembleias. 4.Outorga de poderes à Diretoria da FNU-CUT para
proceder, junto com as demais entidades que compõem a InterEngie, a negociação coletiva
com a ENGIE, se necessário, procederem a defesa dos interesses da categoria em juízo ou
fora dele. 5. Discutir e deliberar a formatação virtual da Plenária de definição da Pauta de
Reivindicação com vistas ao Acordo Coletivo 2023/2024. 6.Escolha de delegados para a
Plenária de aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria eletricitária da ENGIE Brasil
Energia S.A., com vistas ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a realizar-se
virtualmente
no
dia 02
de
setembro
de
2023.7.Discutir
e deliberar
sobre
os
encaminhamentos pertinentes à Campanha Salarial de Data Base;8.Discutir e deliberar a
Contribuição Assistencial de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) sobre os valores
pagos a título de PLR 2023 em favor da InterEngie;9.8. Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
PEDRO DAMÁSIO COSTA NETO
Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS
COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE
CNPJ Nº 10.198.726/0001-34
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da
Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições
estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social,
convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o
Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, na
modalidade HÍBRIDA, a realizar-se na sede da OCB/RO localizada na Rua Paulo Macalão,
4675 - Conjunto 22 de Dezembro, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO - CEP
76820-454, no dia 01/09/2023, sexta-feira, às 09:30min (horário de Brasília), em primeira
convocação, com a presença dos representantes da maioria dos filiados, e às 10h (horário
de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os
representantes poderão participar presencialmente ou
virtualmente por meio de
ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Federação, para apreciarem e
deliberarem sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de Atividades,
Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do 1º semestre do Exercício de 2023;
II - Plano de Atividades e Orçamento para o 2º Semestre do Exercício de 2023; III -
Definição do calendário de atividades do 2º Semestre Exercício de 2023; IV - Outros
assuntos não deliberativos.
Manaus (AM), 20 de julho de 2023
JOSÉ MERCHED CHAAR
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2023) pelo
tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para
desenvolvimento de site/portal na internet dos Comitês PCJ. Esta licitação será realizada
nos dias 24 de julho de 2023 e 04 de agosto de 2023 pelo sistema eletrônico e-licitações
do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra-
se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 19 de julho de 2023.
TONY DOUGLAS SEGATTO
Pregoeiro
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº15/2023 - FUNTEF/PR - PATO BRANCO
Objeto: A aquisição de diversos tipos de lâmpadas LED, com selo Procel vigente na data da
entrega do material, conforme Termo de Referência, Edital e Anexos. Edital disponível e
início acolhimento das propostas: 24/07/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-
e.com.br - código 1011.653 - Limite para cadastramento das propostas: 14/08/2023 às 09h
- Abertura sessão de disputa: 14/08/2023 às 10h00.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
SPF .05/2023 - FUNTEF/PR - Foz do Iguaçu/PR
Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de usina de sistema de
geração fotovoltaico ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de
Energia (COPEL), com potência mínima de 69,66 KWP. Edital disponível e início acolhimento
das propostas: 24/07/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br - código
1011.489 - Abertura da sessão: 10/08/2023 às 09h - Disputa 10/08/2023 às 10h00.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Lei 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de
materiais 
pedagógicos,
equipamentos 
de
informática, 
equipamentos
eletrônicos,
impressoras, e equipamentos de processamento de dados, a fim de atender às demandas
oriundas do Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná:
Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações
constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia
03 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito
à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFO R M AÇÕ ES
NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital
estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 20 de julho de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico FAPEX nº:
0012/2023, objeto Aquisição de ferramentas para o projeto VDA PÓS RESGATE: A R AC AT U
- BAHIA - AAGROAB - FAZENDA BABANEIRAS, ZONA RURAL, 10 KM DA SEDE DE Aracatu em
Direção ao Povoado de Piabinha - CEP: 46.130-000 - Zona Rural, 10 km - ARACATU - Bahia,
no dia 31 de julho às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão
através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e
www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados
(glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA
(68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 3.449,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia
Santini da Silveira(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Objeto: contratação do serviço de Manutenção Corretiva em MicroToF II (Espectrômetro
de massa) para atender ao Laboratório Multiusuário de Caracterização e Análise da UFPB.
Empresa Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Fundamento Legal: FULCRO NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.21.0174.02. Valor estimado
R$ 18.151,00. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora
Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0432/2023
CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de Gerador de Alta Tensão para Difratometria de Raios X e seus acessórios. VALOR TOTAL:
R$ 238.484,46. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 19/07/2023.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira, e
Vinicius Silva Ribeiro. Convênio: FINEP/ACADESMA.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.160523.0005
consistente em Extracta kit - Extração de DNA para tipagem. Fundamento Legal: art. 74, I,
da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à
necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 02/06/2023
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 12.096,00 (doze mil reais) -
Contratada: LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 05.094.718/0001-08.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa nº. 55/2023
No Aviso de Dispensa de Licitação nº.: 55/2023, publicado no DOU de
18/07/2023 Seção 3, pág.135, onde se lê: "Valor total contratado de R$ 192.919,72 (Cento
e noventa e dois mil novecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos)" Leia-se:
"Valor total contratado de R$ 194.854,62.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS 0031/2023-00 - RC 37.804 (CG 85.041) PÓ SLS NYLON PA12 / PÓ SLS
TPU. Convênio FINEP N° 01.21.0080.00. Vencedora: ITS3D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
44.363.309/0001-11. Valor Total: R$ 23.696,00
TOMADA DE PREÇOS N°: TP 0013/2023 Processo FFM RC nº 37.438. CONVÊNIO MS - OBTV
N° 
899016/2020. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
CLAUDETE 
ZAGO 
JAU 
- 
ME, 
CNPJ
02.781.013/0001-70, VALOR R$ 14.577,00.
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação
Faculdade de Medicina