DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ
79.265.617/0001-99. Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E
CESUMAR - UNICESUMAR - foram registrados 810 (oitocentos e dez) diplomas no período
de 02/06/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
5 - registros 209293 a 209369, EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 5 - registros
209288 a 211387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 20 de julho de 2023
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE PENALIDADE
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) inicialmente a
manifestação da área técnica do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); (ii); a notificação
enviada à Contratada referente ao Contrato n. 65/CPB/2022; (iii) o parecer emanado pela
Diretoria Jurídica opinando pelo prosseguimento na aplicação da sanção, visto todo o
exposto, DETERMINO a aplicação da penalidade de rescisão contratual cumulada com
multa à empresa PROSPERA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ nº
40.867.862/0001-30, no montante de 20% sobre 60% do valor do contrato pela inexecução
parcial (itens 9.3.2.4.1, 9.3.2.5 e 9.3.4) da Cláusula Nona do Contrato n. 65/CPB/2022.
MARILIANA TEIXEIRA
p/ Departamento de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPB/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Pintura Eletrostática dos Gradis da Pista de Atletismo e das
Estações dos Chillers no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/07/2023. Data da sessão:
04/08/2023
-
Horário:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
www.bec.sp.gov.br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações:
(11)
4710-4126
e
pregao@cpb.org.br
IGOR COSTA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPB/2023
Comunicamos a republicação do Edital Nº 041/CPB/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
Limpeza de Piso. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Ed i t a l :
21/07/2023. Data da sessão: 03/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/CPB/2023
Comunicamos a republicação do Edital Nº 042/CPB/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Lixeiras. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 21/07/2023. Data da sessão: 04/08/2023 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 46/CPB/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor por lote.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de
serviço de transporte terrestre de cargas. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 21/07/2023. Data da sessão: 03/08/2023 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: BLEND BR COMERCIO E ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 26.824.426/0001-53; Processo: 420/23; Ata de RP nº
010/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais
promocionais personalizados; Valor Total: R$ 789.972,75 (setecentos e oitenta e nove mil
novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses;
Assinatura: 04/07/2023.
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 16.05-001/2023
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, através da Equipe de
Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Fornecimento de Fardamento para os Funcionários do Samu dos Municípios Consorciados
ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - Cimpajeú. Tipo: Menor Preço Por
Item. Data da Realização: 08/08/2023, às 14:30 (horário local) O edital do Pregão encontra-
se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail:
cimpajeu.pe.licitacao@gmail.com.
Afogados da Ingazeira, 20 de Julho de 2023.
BRENO DE FREITAS CAVALCANTI
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Artigos Médico Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia para uso dos
órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
24/07/2023 até às 09:00 horas do dia 04/08/2023. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 04/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no
site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 19 de julho de 2023
ELÓI RÖNNAU
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP
Processo Licitatório nº 044/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de veículos zero km tipo ambulância pick-up 4x4 para atender as
demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e anexos podem ser obtidos
no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a
partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: às 09:15hrs do dia 03 de agosto de 2023.
Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br, ou
sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO SUL
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA PELOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2023, com SRP do tipo menor
preço por item, que será realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio site ou solicitado
pelo e-mail cissulfluminense@gmail.com. Maiores informações pelo tel.: 24 2484-5654.
Miguel Pereira, 18 de julho de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 927988
Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 34/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66.
Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento em plataforma de low-code
ou no-code, incluindo desenvolvimento de solução de software para gestão automatizada
de inscrições em feiras e eventos, na modalidade Software as Service - SaaS. Valor: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 20/07/2023. Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024. Processo: 272100.001416/2023-11.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da publicação do Resultado de Julgamento do Pregão nº 08/2023,
publicado no DOU em 12/07/2023, pág. 192, Seção 3. Onde se lê: "valor total de R$
592.130,00 (Quinhentos e noventa e dois mil, cento e trinta reais", leia-se: "valor total de
R$
590.130,00 (Quinhentos
e
noventa mil,
cento e
trinta
reais)". Processo
nº
272100.000441/2023-88.
EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de
Operação (LO) Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até
15/08/2026, referente ao empreendimento Atividade de perfuração marítima e testes de
curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos.
Rio de Janeiro, 20 de Julho de 2023
VERONICA REZENDE COELHO
Vice Presidente Executiva
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023/SFIEMT
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 048/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por item;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos para desburocratização e desmaterialização de documentos, abrangendo: Licenças
de uso do Sistema de Gestão de Processos e Documentos Eletrônicos, no modelo de
software como serviço (SaaS) e captura de documentos até A3 no padrão decreto
10278/2020.
O
certame
será
realizado
através
do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do
dia 21/07/2023 até às 08h30 do dia 01/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do
dia 01/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 01/08/2023.
Cuiabá, 20 de julho 2023
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT