DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 50/2023
Objeto: Contratação de 02 (dois) profissionais na área social para execução da estratégia
social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/ Projeto São José III - 2ª
Fase, no âmbito da Componente 2 - Acesso a Abastecimento de Água e Saneamento. Área
de Atuação: Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe/Russas. A Manifestação de Interesse deverá
ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às
16h da data limite de 11/08/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão
disponíveis
à
Rua
Padre
Valdevino,
2160,
Dionísio
Torres,
Fortaleza/CE
e/ou
www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 20 de julho de 2023
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PRTB
O PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, por seu Segundo Vice-
Presidente da Comissão Executiva, anotado como Presidente do Diretório Nacional, com
base em seu Estatuto, Artigos 17, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 42, Parágrafo único, e 43 do
Estatuto do PRTB e em atendimento a determinação judicial (Petciv 0601743-21-
2022.3.00.000), para realização de novas eleições no prazo de 60 dias, conforme urgência
e relevância justificada, nos termos do artigo 42, do Estatuto, vêm convocar seus membros
Titulares e Suplentes, Delegados, Presidentes das Comissões Provisórias Regionais e
Fundadores especialmente convidados, com direito a voto, para realização de CONVENÇÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIRETÓRIO NACIONAL, a ser realizada no dia 30 de julho de 2023,
início às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos, localizada na Avenida
Guarulhos, nº 845, Guarulhos/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
Eleição e posse da nova composição do Diretório Nacional, Membros Titulares e Suplentes,
Comissão Executiva Nacional e Delegados. OBS.: A inscrição da chapa deverá ser formulada
com seus respectivos dados completos, nos termos do artigo 44, do Estatuto e enviado por
e-mail: prtbnacional28@gmail.com e original entregue no inicio da convenção.
Brasília, 20 de julho de 2023.
MURAD KARABACHIAN
Segundo Vice-Presidente
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018
PARTES. SEBRAE/DF e CONTACTE TELEATENDIMENTO LTDA. OBJETO: Repactuação do valor
contratual. VALOR: Considerando o disposto na 2ª cláusula - Do custo, o valor total do
contrato passará a ser de R$ 1.758.071,74 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil e
setenta e um reais e vinte e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares
Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela CONTACTE TELEATENDIMENTO LTDA
- Francisca Maria Calcagnotto Metelo. Data de Assinatura: 05/07/2023.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1477/2022 - Contrato de Prest. de Serviços nº 009/2023.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP.
Objeto: Prestação de serviços, de fornecimento de produtos educacionais de formação
inicial e continuada, sob demanda, com o intuito de promover capacitação técnica-
educacional dos clientes da área de agronegócios, pertencentes aos diversos segmentos,
estabelecidos no Estado de São Paulo, atendidos pelo SEBRAE-SP. Vigência 36 meses. Valor:
R$ 45.415.010,00. Data de assinatura: 20/07/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON
DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: MARIO
ANTONIO DE MORAES BIRAL e SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 245/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
088/2021.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS EIRELLI-EPP.
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 28 de setembro de 2023 e vencimento em 27 de setembro de
2024. Valor do aditivo: R$ 303.031,02. Data de assinatura: 18/07/2023. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA e REINALDO PEDRO CORREA, e
pela Contratada, FRANKLIN FERREIRA MENDES.
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Espécie: PROCESSO 0525/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
O SEBRAE-SP torna público que o edital de chamamento público em epígrafe foi
suspenso SINE DIE. Os interessados deverão acompanhar a reabertura no portal do SEBRAE
(http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de-
servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD)
-
acessar edital 001/2022.
Em, 20 de julho de 2023.
MANOELLI PURCINO
Gestão de Relacionamento Com Fornecedores
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo 484/2022
A Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP torna público que,
analisadas as propostas técnicas das licitantes habilitadas, chegaram aos seguintes
resultados: KPMG CONSULTORIA LTDA, pontuação total 251, HABILITADA. Destacamos
que as licitantes BERKAN AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, pontuação total 185,
IRKONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pontuação total 33 e ICTS GLOBAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCOS LTDA, pontuação total 22 foram
DESCLASSIFICADAS, por não atingirem a pontuação mínima estabelecida no edital e
seus anexos. Desta forma, a partir deste momento, fica aberto o regular prazo
recursal. A análise dos documentos constantes da proposta técnica está autuada ao
processo e, assim como a íntegra do presente resultado, poderão ser obtidas no portal
do SEBRAE (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 20 de julho de 2023.
ROBSON KALLAI
Comissão de Licitações
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
PROCESSO Nº 737/2023
O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato SAME/FM, torna público
que será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2023 do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAl, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviços contínuo de manutenção dos relógios de ponto - MARCA RWTECH - MODELO
IPOINTLINE BIOPROX-C, para atender às necessidades desta Autarquia, pelo período de 12
meses, prorrogável, se necessário, até o limite legal, desde que sejam mantidas as
vantagens econômicas para a Administração Pública, conforme especificações técnicas
constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). ENCERRAMENTO: 08/08/2023 as
10h00min. ABERTURA DA SESSÃO: 08/08/2023 as 10h00min. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica
de Francisco Morato - SAME/FM, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe -
2º andar - sala 0205 - Francisco Morato/sp (Paço Municipal Ricardo Suffredini da Costa -
Kito), bastando trazer mídia para gravação ou pode ser solicitado pelo e-mail:
licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida pelo
tel. (11) 4489-8926.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 019/2023 -TIPO: MENOR PREÇO.
Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a prestação de serviços de
agenciamento de viagens e turismo, nacional e internacional, individual ou em grupo,
compreendendo transporte aéreo, hospedagem, traslado, locação de veículos, assistência
de viagem internacional, intermunicipal e demais atividades exercidas pelas agências de
turismo; considerando a abrangência dos serviços de cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamentos com disponibilização de sistema de gestão online integrado
às companhias aéreas e redes hoteleira para operar o referido objeto, com regime de não
exclusividade, visando atender às necessidades do Senac Minas, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento
das propostas até às 09hs do dia 02/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços
a partir das 09hs dia 02/08/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e
www.mg.senac.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 020/2023 - TIPO: MENOR PREÇO.
Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia, visando a pintura total, interna e externa da Unidade do Senac Minas -
localizada na Avenida JK, 1285 - Vila Bretas, Governador Valadares/MG, conforme
especificações
constantes
no
documento
e
seus
anexos,
por
meio
do
site:
www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 14hs do dia 02/08/2023. Início da
Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 14hs dia 02/08/2023. Edital disponível nos
sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede
no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF,
inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que
realizará, no dia 08 de agosto de 2023 às 09h30min, licitação na modalidade concorrência
técnica e preço, cujo objeto é a Formalização de Ata de Registro de Preços para
contratação
de
empresa
especializada
em
live
marketing
(marketing
de
experiência/promocional) para prestação de serviços, sob demanda, de planejamento,
conceituação criativa, concepção de peças promocionais, produção e logística de ações
promocionais,
gestão,
organização,
coordenação,
operacionalização,
assessoria
e
acompanhamento de iniciativas próprias ou de terceiros ou patrocinadas, direcionadas aos
públicos interno e externo de interesse do SESCOOP, para promoção institucional do
cooperativismo, contemplando as marcas do Sistema OCB, em qualquer localidade do país,
por 12 (doze) meses, de acordo com o previsto no edital e seus anexos. A contratação dar-
se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o
Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia
21/07/2023, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-
contratos/
FABIANA M. PRATES LEAL
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 SENAI/MS
Aquisição por compra única de Equipamentos de Cozinha e Bebedouro de
Coluna. Data de abertura: 31/07/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital:
http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: cpl@sfiems.org.br.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 SENAI/MS
Aquisição por compra única de Equipamentos de Automação. Data de abertura:
31/07/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: cpl@sfiems.org.br.
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Pregoeiro