DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001382023N07
O SESI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo:
Pregão Eletrônico Nº PE001382023N07. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E SEM LACTOSE) PARA UNIDADE DO SESI DE
BENTO GONÇALVES. Data e hora de encerramento propostas: 02/08/2023 10h00min. O
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre-RS, 20 de julho de 2023.
Comissão de Licitações
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto
do processo PE001302023N04:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO DO TIPO ROTATIVO E TURBINA
PARA O INSTITUTO SENAI DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA DE ESTEIO/RS. Data e hora de
encerramento propostas: 31/07/2023 - 10h 00min.
O Edital PE001302023N04 e demais informações estão disponíveis no site
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre-RS, 20 de julho de 2023.
ONEIDE NEVES FAGUNDES
Pregoeiro
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, CNPJ nº 06.248.349/0001-23,
torna pública que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, a Licença de Instalação para a Estação de Compressão de Gás
Natural (ECOMP) Itajuípe, a qual está localizada no km 592,7 do Gasoduto Cacimbas - Catu
(GASCAC), no município de Itajuípe, no estado da Bahia. Foi determinado Relatório
Ambiental Simplificado (RAS).
GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO
Diretor Superintendente da Transportadora
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09.
Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 32 diplomas no período de 14/06/2023 a
22/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricos:
Livro UNICAP 2023: Direito Bacharelado - 09 diplomas - Nº 169, 176, 178, 181,
182, 185, 191, 197 e 199. Administração de Empresas Bacharelado - 01 diploma - Nº 192.
Ciência da Computação Bacharelado - 03 diplomas - Nº 183, 184 e 196. Ciências Biológicas
Bacharelado - 01 diploma - Nº 190. Ciências Contábeis Bacharelado - 02 diplomas - Nº 168
e 175. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 02 diplomas - Nº 170 e 194.
Engenharia Civil Bacharelado - 02 diplomas - Nº 180 e 189. Filosofia Licenciatura - 01
diploma - Nº 172. História Licenciatura - 01 diploma - Nº 187. Jornalismo Bacharelado - 04
diplomas - Nº 173, 177, 195 e 198. Pedagogia Licenciatura - 02 diplomas - Nº 186 e 188.
Psicologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 171. Química Licenciatura - 01 diploma - Nº 193.
Terapia Ocupacional Bacharelado - 01 diploma - Nº 179. Turismo Bacharelado - 01 diploma
- Nº 174.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife-PE, 17 de julho de 2023.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA,
Reitor da Universidade Católica-PE
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL.
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de
Livramento de Nossa Senhora - Bahia, com sede na cidade de Livramento de Nossa
Senhora/BA. CEP: 46.140-000 convoca todos os membros interessados, deste município,
Empresários, Produtores ou Empregadores Rurais enquadrados no artigo 1°, II, a, b e c, do
Decreto-Lei 1166/71, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos
Produtos Rurais do Município de Livramento de Nossa Senhora, a realizar-se no dia 18 de
Agosto de 2023, das 08h00m às 12h00m, na Associação do Distrito de Irrigação do
Brumado, Livramento de Nossa Senhora/BA, CEP: 46.140-000, para tratarem da seguinte
ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Livramento de Nossa
Senhora; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição,
apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo
Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se
manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Agenário de Jesus
Andrade, inscrito no CPF sob o n° 303.696.688-98. Endereço para correspondência: Avenida
Brumado, Nº 690, Livramento de Nossa Senhora/BA, CEP:46.140-000
AGENÁRIO DE JESUS ANDRADE; MARIVALDO SANTOS
MARQUES; VALDIR LUZ BONFIM
Membros da Comissão Provisória
ANAUTOS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUTO SHOPPINGS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da Anautos (Associação Nacional dos Auto Shoppings), inscrita sob
CNPJ n º 41.227.252/0001-35, com sede na Avenida Giovanni Gronchi, 6195 - Conj. 1006
- Vila Andrade - CEP 05724-003 - São Paulo - SP, vem convocar seus Associados a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (A.G.E), no dia 25 de agosto de 2023, as
19h00 horas, em primeira convocação, e 19h30 horas em segunda convocação, a realizar-
se em formato Virtual, para deliberarem sobre a ordem do dia: - Membros que comporão
os órgãos definidos no Estatuto da Anautos para o triênio 2023 a 2026. - Outros assuntos
de ordem geral. A transmissão será efetuada pela Plataforma Google Meet, por meio do
link de acesso: https://meet.google.com/zxz-ggei-txb.
São Paulo, 19 de julho de 2023.
ILIDIO GONÇALVES DOS SANTOS
Presidente da Associação
SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
SAN MARINO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.709.237/0001-19, com sede na cidade de Taubaté, na Avenida Itália, nº 928, Sala 308,
Bairro Jardim das Nações, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares
Rezende Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades
do empreendimento denominado "Verano Residencial", localizado na Rua Joaquim Carlos
da Silva, nº 22, bairro Chácara São Manoel, na cidade de Taubaté/SP, CEP: 12071-630, para
a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício The One Office
Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na cidade de Taubaté-
SP, às 19h00min, do dia 02 de agosto de 2023, com a seguinte ordem do dia: 1.
Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes dos
adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e; 2. Eleição da
Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções determinadas pela
Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações introduzidas pela Lei
n. 10.931, de 2 de agosto de 2004.
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com
a presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas,
com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este
fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador
especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma
reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro
associado munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com
poderes específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número
de unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades
representadas.
Taubaté, 20 de julho de 2023.
VITOR SOARES REZENDE ARANTES
Representante Legal
CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023
A Pregoeira do HOSPITAL NATIVIDADE torna público que fará realizar Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, conforme abaixo: PROCESSO LICITATÓRIO N°001/2023 -
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A CAIXA DOS POBRES DE NATIVIDADE, MANTENEDORA DO
HOSPITAL DE NATIVIDADE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 929885/22-001, DE ACORDO COM OS
QUANTITATIVOS
E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO
ESPELHO
DA PROPOSTA
DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE ANEXO AOS AUTOS E CONSTANTE
NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: DIA 02/08/2023 ÁS 14:00 HORAS. LOCAL: HOSPITAL NATIVIDADE/RJ - SALA DE
LICITAÇÕES - AV. Mauro Alves Ribeiro Junior, Nº 1044 - Balneário - Natividade /RJ - C e p.
2 8 380- 0 0 0. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sede
do Hospital Natividade, Setor de Licitações, localizado à AV. Mauro Alves Ribeiro Junior, Nº
1044 - Balneário - Natividade /RJ - Cep. 28380- 000, no horário das 08:00 às 17:00 horas
nos dias úteis - Telefone: (2 2) 3841-9900.
YASMIN DE ALMEIDA BASTOS FABRI
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Formosa do Rio
Preto-BA, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006,
e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31
de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 21/08/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer
número de presentes, na Avenida das Oliveiras nº 2010,Loteamento Prima Vera Formosa
do Rio Preto-BA, CEP:47.990.000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do
estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR
- 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Formosa do Rio Preto Bahia, 20 de julho de 2023.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pela Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 974002
Nº Processo: 403300001980/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de material de sinalização visual e afins (placas de identificação e inauguração),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti,
5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00047-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Quaisquer
divergências
entre
as
especificações contidas no CATMAT e as contidas no Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR..
PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 926939-00001-2023NE000001