DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 2/2023
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB,
comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº
02/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras e serviços de engenharia na Construção de Unidade de Beneficiamento de
Mandioca no Município de Feira de Santana - BA, em 11/08/2023 às 10h, Horário de
Brasília.
O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br.
Salvador-BA, 20 de julho de 2023.
ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Secretaria
do
Meio
Ambiente
-
SEMA.
Processo:
027.1450.2022.0001416-80
(BB:1011681). Abertura: 03/08/2023 às 14h30min (horário de Brasília) - Objeto:
Aquisição de pastas, blocos, canetas e sacolas destinadas aos participantes dos eventos
regionais para fechamento do programa e entrega qualificada dos sistemas de
dessalinização
do
Programa
Água
Doce.
Família:
75.40/75.10/81.05
-
sites:
www.licitacoes-e.com.br/ www.comprasnet.ba.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos nos
endereços acima mencionados. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3118-
5350/5435/5437, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 12h00min e das 13h30min
às 18h00min, ou email: copel.sema@sema.ba.gov.br.
Salvador - BA, 20 de julho de 2023.
JALDETE DE JESUS APRÍGIO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2023
1 - Aditivo nº 289/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Terral Construtora Ltda.. 4
- Objeto: Prorrogação por mais 150 dias. 5 - Data de Assinatura: 19/07/23. 6 - Origem:
Contrato nº 460016314 aditado sob os nºs 359/2021, 595/2021 e 524/2022.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230918
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230918 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182023, até o dia 03/08/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 13 de Julho de 2023.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO,
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2022, PROCESSO Nº 2020-RM41H
Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento,
Habitação e
Desenvolvimento Urbano -
SEDURB. CNPJ
nº. 08.673.715/0001-17.
CONTRATADA: DUTO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 27.557.792/0001-56. OBJETO:
1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 064/2022, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 11/08/2023, e do prazo de
execução por mais 05 (cinco) meses a contar de 31/07/2023, conforme autorização
prevista na sua Cláusula Oitava, e mediante autorização do ordenador de despesas,
conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer
parte do referido contrato.
1.2- Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência
do Contrato nº 064/2022 ora aditado, que se encerraria em 10/08/2023, passará a se
encerrar em 10/01/2024. Termo Aditivo assinado em 20/07/2023.
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL2
Órgão/Entidade: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES.
Processo nº: 2023-CB6T0. ID CidadES/TCEES: 2023.500E0100025.01.0004
Na publicação veiculada no dia 20/07/2023, sob sequencial nº 20783802,
Onde se lê:
LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 1.610.636,20 (um milhão seiscentos e dez mil
seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos).
(...)
Limite para Acolhimento das Propostas: às 09h30min do dia 20/07/2023.
Leia-se:
LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 1.609.476,70 (um milhão seiscentos e nove mil
quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).
(...)
Limite para Acolhimento das Propostas: às 09h30min do dia 02/08/2023.
Vitória, 20 de julho de 2023.
CLEIDA BÁRBARA ABREU DA SILVA RANGEL
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos
interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horário abaixo:
. Nº EDITAL/2023
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO 2023
.
01
202300006032539
Fo r m o s a
APAE
21.07 até 8h59 de 08.08
08.08 às 9h
.
202300006030832
Domingos de Oliveira
.
202300006031507
Prof. Sergio Fayad Generoso
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no
site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº 0221767/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 116/2023
- SEAP de 17/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 33.605.436/0001-63; OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a prestação de serviço de aplicação de curso de qualificação profissional de
instalação e manutenção de ar condicionado, nos moldes do Convênio Federal nº
892582/2019 (PROCAP 2019), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na
proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 97.480,00
(noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), conforme o preço ofertado na
proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 19/2023-SEAP e aceito
pela SEAP; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em
12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993,
respeitando-se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes;
BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº
01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015,
Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, Convênio
nº 892582/2019- PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993,
Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie,
e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: PROCAP 2019 (892582/2019) - Órgão: 56.000 - Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14;
Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEA P ;
Subação: 16036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.39.99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003
Outros Despesas Correntes; Fonte: 1700892582- Superávit Financeiro do Convênio n°
892582/2019MJ/SEAP; ESTADO - Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 -
Modernização da
Gestão-SEAP; Subação:
2722 -
Serviços Técnicos
Especializados;
Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1500101000 - Recurso
Não Vinculado de Imposto - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Marcelo
Martins de Vasconcelos - Representante Legal, CPF n.º 124.366.768-01, pela
CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 17 de julho de 2023 as partes assinaram o
presente Contrato.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023-CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 250896/2022-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão
eletrônico em epígrafe, cujo objeto trata de aquisição de pistolas calibre 9mm. Com data
de abertura marcada para o dia 21 de julho de 2023, às 10h00min, fica ADIADO PARA O
DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, às 10h00min. A licitação terá abrangência INTERNACIONAL.
O novo edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos
e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
São Luís, 18 de julho de 2023.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Pregoeira - CSLIC/SEAP/MA