DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
PROCESSO Nº 00052-00010923/2023-31. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso no
laboratório de química e física forense - LQFF. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$
512.421,87 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitocentos e sete
centavos). NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. FONTE: 100. PROGRAMA DE TRABALHO:
28.845.0903.00NR.0053. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. PRAZO DE ENTREGA: 120 dias.
VIGÊNCIA: 195 dias. Data limite do recebimento das propostas: 04/08/2023, às 14h00min.
O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou
www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 20 de julho de 2023
GUSTAVO RAVIZZINI COELHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - ISE - SRP
SEI Nº4025.013665.00010/2023-31
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de uniforme para os adolescentes,
fardamento, calçado, cinto e tático para os agentes socioeducativos e uniformes para os
demais servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/08/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - DETRAN - SRP
SEI Nº 0068.008553.00050/2023-17
Objeto: Contratação de serviço de Locação de veículos tipo Micro-Ônibus, com condutor,
com ano mínimo de modelo/fabricação 2021, capacidade de 16 lugares, seguro total, com
motorista disponível para deslocamentos para interior do estado (com despesas por conta
da Contratada) e com todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro,
para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2023 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - SECC - SRP
SEI Nº 4002.012611.00032/2023-69
Objeto: Contratação serviços de administração e gerenciamento informatizado para
serviços de
manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria de Estado da Casa Civil -
S EC C .
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/08/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília), quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SEOP
O Secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, no uso de suas
atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93,
a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo, da Tomada de Preço n° 05/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Estruturação de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Ampliação da Maternidade de Feij ó / AC .
O secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei
8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicação deste, para os
interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2023.
ÍTALO ALMEIDA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ampliação do HEMONÚCLEO,
localizada no município de Cruzeiro do Sul/AC.
Fonte de Recursos 15000100 e 16313110
Retirada
do
Edital:
21/07/2023 
a
04/08/2023.
Através
do
e-mail:
cplseinfra.licitacao@gmail.com ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas
- SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-
150.
Data de Abertura 07/08/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no
Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico
Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215-
3060.
Rio Branco-AC, 20 de julho de 2023.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.004679.00044/2023-03
Objeto: Constitui objeto deste termo o registro de preços para eventual Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo e Água Mineral em garrafão de 20 litros, para atender as
necessidade das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.
,Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/08/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.004687.00288/2022-99
Objeto: Aquisição de Medicamentos Semi Sólidos e Líquidos Destinados as Unidades de
Saúde
Pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/08/2023 às 09h:15min (Horário
de Brasília), quando terá início a
disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 20 de Julho de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 196/2023 - DOE e DOU
Processo: 01500.0000033092/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP -
12.201/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de
licenciamento de serviços integrados de TIC; Data de realização: 04 de agosto de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: 01800.0000025225/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.232/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços especializados de
locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por Minigeração de energia elétrica de
fonte fotovoltaica para produção de até 12.000 MWh/ano; Data de realização: 04 de
agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o
art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico
aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone:
82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 20 de julho de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926302
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Número 
do
Processo 
SEI:
19.09.02677.0022650/2022-53. 
Objeto:
Aquisição 
de
caminhonetes/picapes, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4), conforme edital
e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03/08/2023 às 09:00 horas (Horário de
Brasília - DF) no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital pode ser adquirido nos
sites: 
https://www.mpba.mp.br/licitacoes 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações: licitacao@mpba.mp.br. (Convênio 930470/2022).
Salvador-BA, 20 de julho de 2023.
CHRISTIAN HEBERTH
Pregoeiro
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
DESPACHOS DE 18 DE JULHO DE 2023
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2023 e BB nº 994106- Secretaria da
Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia - S EAG R I
O Pregoeiro Oficial da SEAGRI, em conformidade com Lei Federal nº
8.666/1993 e Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referida. Objeto: A Aquisição do Equipamento de
água ultrapura fornecerá água ultrapura Tipo 1 e Tipo 3, fundamentais para o preparo
de amostra e funcionamento/preservação de diversos equipamentos, dentre eles,
Cromatógrafos, Líquidos, Espectrometria de Emissão Atômica adquiridos por meio do
projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab",
provenientes de convênio entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Governo Federal..Empresa vencedora: MERCK S.A no valor de R$ 53,600,00
(cinquenta e três mil e seiscentos reais) - Critério de julgamento: Menor Preço
Global.
GINALDO AGUIAR ARAÚJO
O Secretário da SEAGRI, no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico
n° 002/2023, para o objeto adjudicado supramencionado.
WALLISSON OLIVEIRA TORRES