DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 165/2023-CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.842/2023 - EMSERH
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
no 
fornecimento 
de
Medicamentos DA PORTARIA 344/98 para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA ABERTURA: licitação adiada até ulterior deliberação.
MOTIVO: pedido de esclarecimento não respondido em tempo hábil pelo setor
requisitante.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br
ID [1008940]
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e no site do local de realização do certame.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av.
Borborema, 
Qd-16, 
n° 
25, 
Bairro 
do
Calhau, 
São 
Luís/MA, 
pelos 
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou dayanne.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 18 de julho de 2023.
DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO 61/2023 - SEAP/MA
Errata do Contrato nº 61/2023, de 24/05/2023, firmado entre a Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S/A,
CNPJ: 02.491.558/0001-42, decorrente do Processo Administrativo n.º 7681 6 / 2 0 2 3 - S EA P ,
nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA OITAVAª - DO LOCAL DE ENTREGA DOS VEÍCULOS
A entrega dos veículos deverá ser realizada no município de São Luís, nos dias,
horários e endereço contidos na Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria de Estado
da Segurança Pública."
LEIA-SE: "CLÁUSULA OITAVAª - DO LOCAL DE ENTREGA DOS VEÍCULOS
A entrega dos veículos deverá ser realizada no município de São Luís, nos dias,
horários e endereço contidos na Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria de Estado
De Administração Penitenciária."
São Luís/MA, 10 de julho de 2023.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2021 - SEAP/MA
Ref.: Processo n.º 0051227/2020-SEAP; ESPÉCIE: Aviso de Retificação do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2021 - SEAP/MA firmado em 21/007/2021 entre a
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MAQUITEC MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.506.096/0001-18, conforme autos do
Processo n° 0051227/2020-SEAP, cujo objeto permeia a aquisição de equipamentos que
visa atender as atividades de capacitação da Oficina de Panificação, conforme às
disposições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 78/2020. A errata ao Aditivo em
questão dar-se-á nos seguintes termos:
Onde se lê: "(...) DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 119/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/1993 (...)"
Leia-se: "(...) DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 120/2021-SEAP, por mais 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 30/06/2023 a 30/12/2023, com fulcro no artigo 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/1993 (...)"
São Luís, 3 de julho de 2023.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 99/2023 - SEAP
Ref.: PROCESSO Nº 208732/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Termo de Retificação ao
contrato nº 99/2023-SEAP, de 26/06/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária e a empresa F N SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no C.N.P.J sob o n.º 34.766.708/0001-70; publicado no dia 17/07/2023, Edição: 134, Seção
3, página 170, , no Diário Oficial da União - DOU. A retificação em questão dar-se-á nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"CLÁUSULA 2ª. DO VALOR GLOBAL
O valor global do presente contrato é de R$ 401.700,00, sendo referente ao
ITEM 1 adjudicado à contratada..."
Leia-se:
"CLÁUSULA 2ª. DO VALOR GLOBAL
O valor global do presente contrato é de R$ 50.985,00 (cinquenta mil,
novecentos
e oitenta
e
cinco
reais), sendo
referente
ao
ITEM 1
adjudicado
à
contratada..."
São Luís/MA, 17 de julho de 2022.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 181/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205.290/2022 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MESAS,
CADEIRAS, FREEZERS, CAIXAS TÉRMICAS E TENDAS, PARA AS AÇÕES DE SAÚDE E SEREM
NAS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMPRESA MARANHENSE SE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 15/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 18 de julho de 2023.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263164/2022 - SEDES.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ,
COOPERATIVAS E LATICÍNIOS PARA FAZER CAPTAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE
LEITE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, MODALIDADE
INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE NO ESTADO DO MARANHÃO.
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº
32.724/2017, bem como com base no Parecer de Controle Interno nº 382 e 387/2023 e na
documentação constante do processo em epígrafe, momento em que, AUTORIZO a
contratação da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
PORTO FRANCO
- APRAPORTO, CNPJ
Nº 33.956.760/0001-26,
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE LEITE DE CODÓ - APLEC, CNPJ Nº 01.529.904/0001-71 e ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES E MORADORES MANOEL PEREIRA COSTA DO MUNICÍPIO DE BERNARDO
DO MEARIM - ATMPC, CNPJ Nº 14.593.102/0001-70.
LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA
Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023/GOVERNADORIA/MT
P R O C ES S O : G OV - P R O - 2 0 2 3 / 0 0 3 2 5
CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-
93.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: nº 27.595.780/0001-16.OBJETO: O objeto
do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem
combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre,
incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular,
insulfilm 
e
adesivagem 
para
atender 
a
Governadoria 
do
Estado 
de
Mato
Grosso.MODALIDADE: Adesão participe a ARP nº 005/2023/SEPLAG/MT - Pregão eletrônico
nº 
003/2023/SEPLAG/MT.Dotação 
Orçamentária: 
Unidade
Orçamentária:04102.UG:0003/0004/0005.Projeto/atividade:2006.Ação: 
036.Fonte:
1500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.37.Vigência:O prazo de vigência
deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da
Administração, até o
limite estabelecido em Lei, consoante
a Resolução nº
001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR POR
UNIDADE GESTORA: UG
0003: R$1.438.584,48.UG 0004: R$
235.037,52.UG 0005:
R$708.432,00. VALOR TOTAL: R$ 2.382.054,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil
reais e cinquenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA:10.07.2023.ASSINAM:ANILDO
CESARIO CORREA- GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANSELMO TOLENTINO
SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO TEIXEIRA - Representantes da Empresa CS BRASIL
FROTAS S.A.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5/2023/0203
Objeto: Perfis em PRFV. Dia da Licitação: 01 de agosto de 2023 às 09:30 horas.
Edital e informações disponíveis a partir do dia 24/07/2023 no site: www.copasa.com.br.
Belo Horizonte, 20 de Julho de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
R E P E T I Ç ÃO
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público -
Chamamento Público nº 003/2023, objeto a Dispensa de licitação com fundamento no art.
24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada em
Cibersegurança para realização de análise forense computacional no datacenter da SEE-PE,
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência (Anexo I).
O prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a
contar do dia seguinte à publicação e até o dia 28/07/2023. Edital e anexos podem ser
obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400002706.000289/2023-
27) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar
propostas
e 
documentação
habilitatória 
DIGITALIZADAS
para 
o
e-mail:
geame.seepe@gmail.com.
Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet,
deverão
ser encaminhados
com autenticação
digital. Informações:
(81)3183-9230.
Republicado por oportunidade e conveniência da Administração, visando ampliar a
competitividade.
Em 20 de julho de 2023.
Jarbas Rego
GT L I C / S E E
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público -
Chamamento Público nº 004/2023, objeto a Dispensa de licitação com fundamento no art.
24, inc. IV da Lei nº 8.666/93, visando contratação de empresa especializada para
configuração do ambiente Hiperconvergente do Datacenter da SEE-PE, conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
O prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a
contar do dia seguinte à publicação e até o dia 28/07/2023. Edital e anexos podem ser
obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400002706.000297/2023-
73) e www.educacao.pe.gov.br (Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar
propostas
e 
documentação
habilitatória 
DIGITALIZADAS
para 
o
e-mail:
geame.seepe@gmail.com.
Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet,
deverão
ser encaminhados
com autenticação
digital. Informações:
(81)3183-9230.
Republicado por oportunidade e conveniência da Administração, visando ampliar a
competitividade.
Em 20 de julho de 2023.
JARBAS REGO
GT L I C / S E E