DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100157
157
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC.
Para maiores informações e contato
procura na sede da Prefeitura
Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780,
- Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br.
Rodrigues Alves-Ac, 20 de Julho de 2023.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 04/08/2023.
Horário: 09h00min
Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro -
Rodrigues Alves
Retirada de Edital:
e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM ESCAMAS.
Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de
Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues
Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br.
Rodrigues Alves-Ac, 20 de julho de 2023.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023
Processo nº 1.543/2023 - Adesão a ata de Registro de Preço N° 0304/2022 Referente ao
Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço Nº 74/2022. Das Partes Município de
Tarauacá/ Acre - CNPJ nº 34.693.564/0001-79 e a empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.582.979/0001-04. Objeto: Aquisição de veículos
automotores, tipo caminhonete (pick-ups) devidamente emplacadas, em conformidade
com as condições especificadas na referida Ata de Registro de Preço, Termo de Referência
e edital. Valor: O valor total para o objeto deste Termo é de R$ 532.000,00. Dotação
Orçamentária: 03.19.10.1.1154 - 44.90.52 -- 500(RP) - 601 (SUS). Tarauacá - Acre,
17/07/2023. Assinam: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes/Contratante, pela empresa
Patrícia Farhat Lucena - Contratada e testemunhas
ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP
A Câmara Municipal de Maceió - CMM, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - SRP - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 07030004/2023. TIPO: Menor Preço por Lote. Data da Abertura da
sessão: 03 de agosto de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de
Disputa de Lances: 03 de agosto de 2023 - Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF).
OBJETO: formação de registro de preços para Eventual e Futura contratação de empresa
para prestação de serviço terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Maceió. LOCAL: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Os interessados poderão retirar o Edital na
sede Administrativa da Câmara Municipal de Maceió-AL, através do sistema
(www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cpl@maceiol.al.leg.br.
Maceió (AL), 20 de julho de 2023.
WALTER S. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG: 982705
O Município de Arapiraca - AL, através de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 20/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de Ares
Condicionados para Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, considerando a alteração
do Termo de Referência. A nova data para realização do certame será publicada nos
mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.
Arapiraca - AL, 20 de julho de 2023
MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
O Município de Cacimbinhas/AL, torna público para ciência dos interessados
que tendo em vista a NÃO publicação no sistema gerenciador em tempo hábil para
acolhimento das Propostas do Pregão Eletrônico 016/2023, com data marcada para o
dia 21/07/2023 nos horários definidos de 13h00min para a abertura de propostas e
13h30min para a disputa de preços, fica ADIADO para o dia 04/08/2023 nos horários
definidos de 13h00min para a abertura de propostas e 13h30min para a disputa de
preços, na plataforma eletrônica do Compras.Gov.Br: www.gov.br/compras/pt-br, sob a
UASG nº 982723, cujo objeto é o Registro de Preços (RP) para eventual ou futura
Contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços comuns
de engenharia para apoio técnico e administrativo à fiscalização, supervisão, elaboração
de projetos e no gerenciamento de projetos e obras dos empreendimentos da
Prefeitura de Cacimbinhas/AL, na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de
Construção Civil - SINAPI, nos termos do edital e seus anexos.
SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Processo administrativo nº 1221/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2023. Tipo: Maior percentual de
desconto sobre a tabela SINAPI.
Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, destinados aos órgãos
e entidades da administração pública municipal, mediante sistema de registro de preços.
Data de realização: 07 de agosto de 2023, às 09:30h;
Disponibilidade
dos
editais:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações
através do fone 82-3520-1680 e e-mail acima.
Girau do Ponciano/AL, 18 de julho de 2023.
GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº PE 12/2023-1; oriunda do PE nº 12/2023; objeto: Registro de preços para aquisição de
kit de materiais escolares, visando atender aos alunos e professores da rede municipal de
ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Igaci/AL.;
FORNECEDORA: EJM
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
42.995.550/0001-38; celebrado em 23/05/2023.
Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito/órgão gerenciador e Jefferson Vinicius
Arruda Costa/fornecedor registrado.
(*) Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 178 de 19-07-2023 com incorreção
no original.
DESPACHO 17 DE MAIO DE 2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº
12/2023, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 20230126.005, HOMOLOGO, com
fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação
para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.
(*) Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 178 de 19-07-2023 com
incorreção no original.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 6/2023
OBJETO: Credenciamento, por meio de Chamada Pública para prestação de
serviços de Rádio, TV, Jornal Impresso e Portal de Notícias, para divulgação e publicação
das ações da Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia.
ABERTURA: 4 de agosto de 2023, às 10:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Praça
Romão Gomes, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou
através
do
e-mail:
cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital
disponível
no
site:
http://limoeirodeanadia.al.gov.br.
Limoeiro de Anadia/AL, 20 de julho de 2023
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos.
ABERTURA: 2 de agosto de 2023, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua
major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h
às 13h, ou através do e-mail: Llicitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br , e edital disponível no
site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 20 de julho de 2023
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG Nº926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: ALICC Processo nº: 6700.0077236/2020.
Objeto: RP para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de recarga de cartuchos e toners. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às
08:00h.
- INTERESSADO: ALICC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
Processo nº: 6700.132596/2022.
Objeto: RP para aquisição de materiais esportivos 7 (Fracassados PE nº
148/2023).
Endereço
Edital:
http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/.
Abertura
das
Propostas:
07/08/2023
às
08h30
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 20 julho de 2023.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM