DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
PJU/044/2022
PROCESSO
SEI:
00016.001352/2023-16 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução
do Contrato nº PJU/044/2022, relativos à Execução dos Serviços de Restauração com
Tratamento Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com
emulsão modificada por polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA (FINAL DA PISTA
DUPLICADA) /PALMEIRAS / AMARANTE 1ª ETAPA, com 38,00 km de extensão, conforme
art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, a contar do
fim do prazo anterior, qual seja, 18 de julho de 2023. DATA DO ADITIVO: 18 de julho de
2023.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
DE RODAGEM/DER/PI.
CNPJ:
06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI. CNPJ:
nº 02.725.914/0001-45. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
PJU/044/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral
Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Leandro Machado Paço (Representante Legal/Cerrado
Engenharia Incorporadora Eireli).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023
OBJETO: Equipamento/peças/acessórios para mineração/escavação; itens: -
escavadeira hidráulica, pá carregadeira, retroescavadeira e rolo compactador. Abertura dia
03/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0007037-6. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de julho de 2023
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 193 do Diário
Oficial
da União,
do dia
11.07.2023) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/2000-0076055-0, Lote 01 para o dia 03 de agosto de 2023, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 20 de julho de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA, designados pela Portaria INEA nº 242, de 27 de setembro de 2022 torna
público que o edital sofreu alteração, a errata encontra-se disponível no site do INEA -
http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ e no COMPRASNET.
O certame marcado anteriormente para o dia 26/07/2023, fica remarcado para
o dia 04/08/2023 às 11:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
OBJETO: TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE
CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO
DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ
PROCESSO N° SEI-070002/004538/2021
Em 20 de julho de 2023.
IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N. 035/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76.
Empresa: Centro Norte Construções Ltda, Cnpj N. 04.661.300/0001-72. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Reforma de Escolas, Conforme os Devidos Lotes: Lote Iii -
Escola Estadual Barão de Parima, Por Meio do Termo de Compromisso 202103814-1
(3182645), Por Meio do Termo de Compromisso 202102437-1(3186359), No Município de
Boa Vista - Rr. Prazo de Execução: 180 Dias. Prazo de Vigência: 270 Dias. Valor do
Contrato: R$ 3.597.938,01. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Raimundo Nonato
Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da Educação e Desporto/Seed, Edilson Damião
Lima Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/Seinf, Ambos Pelo Contratante e
Kerverson das Chagas Holanda Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N. 036/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.014257/2023.16.
Empresa: Centro Norte Construções Ltda, Cnpj N. 04.661.300/0001-72. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Reforma de Escolas, Conforme os Devidos Lotes: Lote I -
Escola Estadual Camilo Dias, Por Meio do Termo de Compromisso nº 202103704-1
(3182511), No Município de Boa Vista - Rr. Prazo de Execução: 180 Dias. Prazo de Vigência:
270 Dias. Valor do Contrato: R$ 3.929.495,06. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários:
Raimundo Nonato
Carneiro de Mesquita Secretário
de Estado da
Educação e
Desporto/Seed, Edilson
Damião Lima Secretário
de Estado da
Infraestrutura de
Roraima/Seinf, Ambos Pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N. 029/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.009615/2021.07.
Empresa: Infra Serviço de Obras de Terraplanagem e Pavimentação Eireli, Cnpj N.
04.246.604/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços
de Construção de Escola 04 Salas Com Quadra, Localizada Na Vila Trairão, Município de
Amajarí-Rr (Projeto Fnde. Termo de Compromisso 202104076-1). Prazo de Execução: 300
Dias. Prazo de Vigência: 410 Dias. Valor do Contrato: R$ 3.219.963,67. Data da Assinatura:
20/07/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da
Educação e Desporto/Seed, Edilson Damião Lima Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima/Seinf, Ambos Pelo Contratante e Antônio Maciel de Souza Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo a Licitação 006/2023, Processo 0127/2023 para
contratação de empresa para disponibilização de solução informatizada para administração
de créditos imobiliários visando a gestão de contratos de financiamentos habitacionais com
recursos originários do SFH e outras fontes.
A visita técnica é obrigatória. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br. e a disputa de preços dia 14/08/2023 a partir das
10h00.
Os
respectivos
editais
poderão
ser
consultados
através
dos
sites
www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações,
situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos/SP.
Santos, 19 de julho de 2023.
MAURÍCIO PRADO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 23/2023
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 14 de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 023/2023 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E
SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA ERQ-NORTE - 2ª ETAPA
(SB 1/1, 3/10, 4/10, 5/1, 6/10, E 16/10).
O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo
licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC 0424401-
18/2014 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas
normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo
Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018,
com vigência desde 02/05/W2018.
ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 - UASG 925960
Prestação de serviço de cotação, reserva, marcação de assentos, emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais.
PROC. 2023/09030/000279 - PM/TO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal.
Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da
SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL 01
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
ampliação e adequação para o credenciamento da escola de educação infantil Chrizarubina
Leitão Abrahão, localizada na rua tenente Aderbal Brasil, nº 289, Manoel Julião,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre.
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou HABILITADAS as empresas: 1)
CONSÓRCIO HAUS, formado pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, 3)
CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, 4) NEO CONSTRUCAO & COMERCIO LTDA. INABILITADAS as
licitantes: 1) JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, 2) CONSÓRCIO SEME 01, formado pelas
empresas: M.Y.M. DAMASCENO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e BOMFIM & SOUSA
COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA. A Comissão informa ainda que os licitantes
inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo,
apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma
nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Rio Branco - Acre, 19 de julho de 2023.
FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 04/08/2023.
Horário: 13h30min
Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro -
Rodrigues Alves
Retirada de Edital:
e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em
Transparência
Pública,
incluindo
ferramenta
de
gestão
de
conteúdo
"site
governamental" e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação
constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei
12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal