DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material permanente para as unidades básicas de saúde do Município de
Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa:
04/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail:
cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 20 de julho de 2023.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Pneus,
Câmaras e Protetores, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo
I). DATA/HORA/LOCAL: 02 de agosto de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema
Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se
disponível 
no
endereço 
eletrônico,
https://www.saobras.al.gov.br/ 
e/ou
www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua
do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00.
São Brás/AL, 20 de julho de 2023.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022/PMCT
Contratante: Prefeitura
Municipal de CUTIAS/AP,
CNPJ nº
34.925.198/0001-36 -
Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato
tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e
alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência
pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito
fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 019/2022/PMC T,
acrescenta ao prazo original do período de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, a
contar de 24 de junho de 2023 a vencer em 18 de junho de 2024 e de vigência a contar
de 24 de julho de 2023 a vencer em 18 de julho de 2024. Ratificação: As demais
disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 22 de junho de 2023. Assina: RAIMUNDO
BARBOSA AMANAJAS FILHO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 001/2023-SMAS/PMLJ, Processo Administrativo nº 218.044/2023-
SMAS/PMLJ, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023-
SEMAH/PMPBA, vinculado ao Processo nº 2.467/2023-SEMAH. Objeto: foi qualificada a
empresa A. SALOMAO DE ALMEIDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.437.177/0001-00, valor
global da ARP que se refere a nossa planilha é de R$ 355.003,50 (Trezentos e cinquenta e
cinco mil e três reais e cinquenta centavos), para aquisição de 600 (SEISCENTOS) Kits
Auxílio Natalidade, para suprir as necessldades básicas dos usuários em situação de
vulnerabilidade social que são atendidos pelos equipamentos sociais, vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH/PMPB.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2023; Data da assinatura: 20/07/2023; Contratada: A. SALOMÃO DE
ALMEIDA - EPP, CNPJ Nº 04.437.177/0001-00; Objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento de kits auxílio natalidade; Vigência: 12 (doze) meses
contada
a
partir da
data
de
sua
assinatura; Dotação
orçamentárias:
recursos
orçamentários: "Equipamentos e material de permanente" 449052", recursos não
vinculados de Imposto/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS; Valor Global do Lote: R$ 355.003,50 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e três reais
e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023
Processo no 177/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - CCL/PMO. Objeto: Aquisição de
Maquinário para uso da Secretaria Municipal de Agricultura Adjudicado: CON T R AT A
CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.981.441/0001-21, com vigência de 12
(doze) meses, no valor total de R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais). Fonte de
recurso 0.1.700.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 033/2023-PMO
Na publicação no Diário Oficial da União, datado do dia 19 de julho de 2023,
Edição nº 136, seção 3/pág. 180 EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2023-PMO.
ONDE SE LÊ: Oiapoque/AP, 24 de abril de 2023
LEIA-SE: Oiapoque/AP, 18 de julho de 2023.
Oiapoque/AP, 20 de julho de 2023
BRENO LIMA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 7.756/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ
34.925.131/0001-00,
contratada
empresa A.A.
DE
ARAUJO
E
CIA LTDA,
CNPJ
Nº
33.786.842/0001-70,
Objeto: ADEQUAÇÕES,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA
MUNICIPAL DE MÚSICA PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, fundamento legal: Art. 54, da Lei
nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total:
Valor Adjudicado: R$ 1.039.249,79 (Um milhão, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e
nove reais e setenta e nove centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame.
Data Assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 8.055/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ
34.925.131/0001-00, 
contratada
empresa 
GC
CONSTRUTORA 
LTDA,
CNPJ 
Nº
08.953.673/0001-78 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE
IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado
com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$
1.816.362,01 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois e um
centavos).
ASSINATURA DO
CONTRATO,
do
presente certame.
Data
Assinatura:
20/07/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 7.756/2023 - SEINC/PMPBA,
HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 005/2023 - CPL/PMPBA, tipo
"Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa A.A. DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ Nº
33.786.842/0001-70, objeto: ADEQUAÇÕES, REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE MÚSICA PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Adjudicado: R$
1.039.249,79 (Um milhão, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e
nove centavos).. HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 17 de julho de 2023.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 8.055/2023 - SEINC/PMPBA,
HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023 - CPL/PMPBA, tipo
"Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
08.953.673/0001-78, objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE
IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA. Valor Adjudicado: R$ 1.816.362,01 (Um milhão, oitocentos
e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois e um centavos). HOMOLOGO, o presente
certame.
Pedra Branca do Amapari, 19 de julho de 2023.
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/PMPG-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CONFECÇÕES DE BARRACAS E CARRINHOS DE AMBULANTES, MEDIÇÃO
PADRONIZADA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.
Adjudicatária: PARATOLDO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.591.602/0001-11, valor
global de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais)
Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS
DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 11/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção
do edital e Anexos na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP,
localizada na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no link
http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba
licitações e
contratos.
Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/CPL/PMPG
Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS
ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 14/08/2023 as 9:30 horas.
Obtenção do edital e Anexos na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal de Porto
Grande/AP, localizada na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas
ou no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/
Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/PMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023/CPL/PMPG
Objeto:
Contratação 
de
pessoa
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA
PARA
READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA FACHADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA
AMÉLIA BESSA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA
LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 15/08/2023 as 9:30 horas.
Obtenção do edital e Anexos na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal de Porto
Grande/AP, localizada na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00
horas ou no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/
Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/PMPG