DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/PMP
PROCESSO Nº. 025/2023-SEMSA/PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Fundo Municipal de
SAÚDE, e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 02/2023 - GAB/PMP e Equipe de
Apoio, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (Micro- ônibus urbano de
transporte sanitário) para UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE PRACUÚBA de acordo com a
proposta
do Ministério
da saúde
nº
11894.261000/1210-07, conforme
condições,
especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital.
DISPUTA: 07/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
cpl.pracuuba@gmail.com endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº
LICITAÇÃO: 1010968
Pracuúba/AP, 20 de julho de 2023
ALISSON DIAS DO REGO
Pregoeiro PMP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/PMP
PROCESSO Nº. 026/2023-SEMSA/PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio da Fundo Municipal de
Saúde, e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 02/2023 - GAB/PMP e Equipe de Apoio,
levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para UNIDADE BASICA DE SAÚDE
DE PRACUÚBA (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE) de acordo com a proposta do Ministério da
saúde nº 11894.261000/1210-13, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 07/08/2023 às 15h00min
(horário
de Brasília).
Informações
pelo
e-mail: cpl.pracuuba@gmail.com
endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1010968.
Pracuúba/AP, 19 de julho de 2023
Alisson Dias do Rego
Pregoeiro PMP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
CPL/PMPPROCESSO Nº. 024/2023-SEMSA/PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Fundo Municipal de
SAÚDE, e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 02/2023 - GAB/PMP e Equipe de
Apoio, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE BASICA DE SAUDE DE
PRACUUBA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério
da saúde nº 11894.261000/1220-05, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 04/08/2023 às 10h30min
(horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cpl.pracuuba@gmail.com Através do
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1010972
Pracuúba/AP, 20 de julho de 2023.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMGOV/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, na qualidade de órgão gerenciador,
torna público a Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - SEMGOV/PMS, ofertados pelos
fornecedores beneficiários/Razão Social: EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
20.505.417/0001-13; IGM COMERCIO
VAREJISTA DE PECAS E
ACESSORIOS, CNPJ:
23.140.085/0001-09; G SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52; e
ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ: 23.103.822/0001-01, referente PREGÃO ELETRÔNICO SRP.
Nº 007/2023/SCL/PMS:
Processo Administrativo
Memo. 6377/2022-SCL/SEMAD/PMS,
OBJETO: contratação de empresas especializadas para futura aquisição de Ferramentas,
Acessórios, Equipamentos, Uniformes, Materiais de EPI's, Logística Ostensiva para Defesa
Civil, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de
referência, anexo I do edital. Valor total de R$ 2.007,972, 00 (dois milhões e sete mil e
novecentos e setenta e dois reais) Lotes I, II, III e IV.
Santana-AP, 17 de julho de 2023.
RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA
Secretário Municipal SEMGOV
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022, Processo nº 200.1458/2022. Objeto: Aquisição
conforme demanda de produtos para a execução do projeto de promoção de práticas de
educação em saúde ambiental e acesso a soluções alternativas de tratamento de água
(filtros de barro) nos assentamentos da zona rural do município de Tartarugalzinho, com os
fornecedores seguintes:
. ARP nº 026/2023, E. F. de Oliveira Ghammachi, CNPJ: 04.153.583/0001-41. Lote 01:
materiais serigráficos; Lote 02: materiais de confecção. Valor global R$ 76.035,00.
Vigência 12 meses. Data da assinatura 27.06.2023.
. ARP nº 027/2023, Norte Móveis Equipamentos e Serviços Ltda., CNPJ: 21.496.889/0001-
10. Lote 04: materiais de higienização. Valor global R$ 1.030,00. Vigência 12 meses. Data
da assinatura 27.06.2023.
. ARP nº 028/2023, L. dos S. de Jesus, CNPJ: 30.594.107/0001-76. Lote 05: utensílio
doméstico. Valor
global R$ 89.538,00. Vigência
12 meses. Data
da assinatura
27.06.2023.
Os itens e especificações contidos nas Atas podem ser solicitados através do e-mail:
comprassemsapmt@gmail.com. Autorização
e aprovação:
Lilian Cordeiro
de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/GMC/PMT
Processo Nº 3359.043/2023 - SEMIOS /PMT
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO,
NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 15/08/2023.
Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)
Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São
Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e
seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a
sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a
apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído
por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa
acompanhada do contrato social e carimbo da empresa
Tartarugalzinho-AP, 20 de julho de 2023.
SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES
Presidente da CPL/GMC/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/GMC/PMT
Processo Nº 0000976.062023-25 - SEMSA/PMT
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
POSTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DO ANDIROBA (LOTE 01) E PONTA DO SOCORRO
(LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 16/08/2023.
Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local)
Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São
Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e
seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a
sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a
apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído
por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa
acompanhada do contrato social e carimbo da empresa.
Tartarugalzinho-AP, 20 de julho de 2023.
SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES
Presidente da CPL/GMC/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP,
CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 006/2023-
CPL/FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo nº 14032023/004, registro de preço,
tipo menor preço por item, para contratação de empresa de serviço continuados em
manutenção dos veículos automotivos, incluindo serviço de mão de obra, lavagem com
limpeza e higienização, borracharia e guincho, fornecimento de peças de reposição e
acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica e
vigilância em saúde, da SEMSA, de apoio na zona urbana e rural do município, de acordo
com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 04/08/2023 às
09:00hrs. Início da disputa de preços: 04/08/2023 às 9:30hrs. O edital e anexos, poderão
ser acessados a partir do dia
21/07/2023 nos sites WWW.LICITANET.COM.BR E
W W W . V I T O R I A D OJA R I . A P . GV . B R / L I C I T AÇÕ ES - E - CO N T R AT O S
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nª 26/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender a demanda
da Prefeitura de Alvarães de acordo com o CONVÊNIO: Transferegov nº 29605/2022,.
Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 07 de agosto de 2023,
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da
Documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala
da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco,
Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital
e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder
Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro -
Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a
sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em
arquivo
eletrônico por
mídia portátil/removível,
através
do endereço
eletrônico:
compraspublicasalvaraes@gmail.com ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM
no Setor de Tributos.
JULIA SANTOS DE MATOS
Pregoeira da Comissão de Licitação -CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023-CPL/PMB
O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que
estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte
certame: Pregão Presencial Nº 035/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Refeição para Merenda Escolar
(prato médio fundo plástico, caneca plástica, colher infantil plástica, bandeja com
divisões plástica e cumbuca plástica), c/finalidade de atender as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer - SEMED da Prefeitura,
conforme condições, quantidades, exigências e especificações descritas no Termo de
Referência
e seus
anexos.
Tipo:
"Menor preço
por
item".
Data Da
Abertura:
01/08/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal
7.892/2013, pela Lei Comp. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente,
pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Mun. 213, de 02/05/2023 e demais
legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser
analisados e retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro
- Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 21 até o dia
31/07/2023, das 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante
a Restituição dos Custos de Reprodução, c/Pagamento através de Documento de
Arrecadação
Municipal, no
valor
de R$
50,00
ou
gratuitamente mediante
a
apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.
Barreirinha, 20 de julho de 2023.
GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO
Presidente da CPL