DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
necessidades do SAAE deste Município de Cocos-BA, de acordo com as especificações
do TERMO DE REFERÊNCIA. A entrega e abertura das propostas será no dia 03 de
agosto de 2023, às 08h00m, na sede do SAAE, situada na Rua Rui Barbosa, SN, Centro,
Côcos - BA. O Edital encontra se disponível no endereço eletrônico do Município
http://www.cocos.ba.gov.br/ demais informações no endereço acima ou pelo telefone
(77) 3489-1008.
Cocos - BA, 20 de julho de 2023.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº. 009/2023, cujo objeto contratação de empresa para
requalificação da Praça do Açudinho no município de Conceição do Coité - BA Após prazo
recursal, fica a empresa, RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
26.393.072/0001-30: com o valor global de R$ 448.633,28 (quatrocentos e quarenta e oito
mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Proceda às formalidades,
Conceição do Coité - BA, 20 de julho de 2023.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, no dia 07 de agosto de 2023, às 08:30h, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de obra de construção para revitalização da Praça da Rua Nova (Menor) no Município de
Conceição da Feira/Ba, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da
transparência 
www.redegeral.com.br
ou 
através
do 
e-mail:
setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com no período de 24 a 07/08/2023, das 08h00 às 12h00.
CPL
Em 20 de julho de 2023.
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a republicação do Edital de licitação
de PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como
objeto, o Registro de preço para futura e eventual para o fornecimento parcelado de
materiais descartáveis e produto de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Crisópolis/Ba. Abertura dia 02/08/2023 às 09:00H,
no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às
12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84,
Centro
ou 
https://www.licitanet.com.br.
Tel.
(75)
3443-2182 
e
E-mail:
licitacoescrisopolis@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO
ELETRÔNICO N° 029/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, a
Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem
como substituição de peças quando necessário em máquinas e veículos que servem a esta
secretaria. 
Abertura
dia 
03/08/2023 
às
09:00H, 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na
sala
da
Comissão
de
Licitação,
situada
na Rua
12
de
março,
84,
Centro
ou
https://www.licitanet.com.br.
Tel. 
(75)
3443-2182 
e
E-mail:
licitacoescrisopolis@gmail.com.
Crisópolis/BA, 20 de julho de 2023
JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 1/2023
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque
Sumaúma
- Bairro:
Lauro
Passos, CEP:
44.380-000, inscrito
no
CNPJ sob
o
nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a
Contratação de Empresa do ramo de Engenharia e Urbanismo Especializada na
Prestação de Serviços Técnicos NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM, 
PROJETOS 
DE 
ARQUITETURA
E 
URBANISMO 
E 
PROJETOS
COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, incluindo Documentos
Técnicos, Especificações Técnicas, Memorial
Descritivo, Estudo Técnico Preliminar,
Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de
Serviços, Memorial de Cálculo, e Cronograma Físico-Financeiro para as obras no
município de Cruz das Almas, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais
vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA
ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 24/07/2023 às
09hs00min até 26/07/2023 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$
84.489,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). BASE L EG A L :
ART. 75, INCISO I e II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os
interessados
em apresentar
proposta
de
preços
e/ou tomar
ciência
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Termo
de 
Referência
completo
no
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documetnos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis,
conforme §3º do
art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas
pelo e-mail:
licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br
ou
entregues
mediante protocolo
ao
setor de
Licitações situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos,
CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando
estarão disponíveis através do e-mail: licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br. endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 20 de julho de 2023.
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1344/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 1344/2023, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP n° 053/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE
FOSSAS SÉPTICAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, para atendimento da
prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde, do município de Cruz das
Almas/BA, na data de 03/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1489/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 1489/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP n° 059/2023, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, bem como prestação de
serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do
município de Cruz das Almas/Ba, na data de 03/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo Administrativo n° 099/2023, Objeto: Contratação de empresa, por meio de
sistema de registro de preço, para fornecimento de materiais elétricos e outros correlatos,
destinados a suprir as demandas de manutenção e reparos, das Secretarias, na sede e
interior do Município de Curaçá-BA. Abertura da sessão: 02 de agosto de 2023, às
9h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2023.
Curaçá/BA, 20 de julho de 2023
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023
CREDENCIAMENTO n° 003/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CGT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CGT - CNPJ:
17.405.976/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos em neuropediatra, conforme Edital e Anexos, conforme edital e anexos.
VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PERÍODO: 18/07/2023 à 18/07/2024.
Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Nº Processo: 000189/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material
pedagógico complementar e de inclusão destinados as escolas que compõem o Sistema
Municipal de Ensino do Município de Gov. Mangabeira-BA, conforme Edital e seus anexos.
Total de Itens: 03. Edital 047/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 21/07/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas:
03/08/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75)
3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a
sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 19 de julho de 2023
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59-23PE-PMG
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do
decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059-23PE-PMG em 03/08/2023 às
09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
DE RESTAURANTE - ALMOÇO OU JANTAR (À LA CARTE) E MARMITEX DESTINADOS A
EVENTOS, CURSOS, PALESTRAS E ATIVIDADES DIVERSAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE 
GUANAMBI-BA."
O
Edital
encontra-se 
disponível
nos
sites:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1011589 e na
sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min
às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e
(77) 9-9976-2035, email: licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 20/07/2023.
JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61-23PE-PMG
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do
Decreto Nº 1454 de 22 de MAIO de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061-23PE-PMG em
08/08/2023 às 09horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM
ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 277/20082
- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL-PAM.'' O Edital encontra-se disponível nos
sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1010201e
na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp
(77) 
9-9847-1392;
(77) 
9-9976-2035
ou 
pelo
e-mail:
licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.gov.br. 20/07/2023.
MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO

                            

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