DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PA 131/23.
Objeto:
pavimentação
de
ruas
- recuperação
de
trechos
de
via
com
pavimentação em paralelepípedo na Avenida José Alves de Andrade no município,
Convênio 938015/2022 com o Ministério das Cidades, tendo como gestora a Caixa
Econômica, Contrato de repasse: 1085566-85. Às 9h, de 05/08/23.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PA 132/23.
Objeto:
aquisição
de
água
mineral.
Às
9h,
de
03/08/23.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.
ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/BA, 19 de julho de 2023.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº
003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE
LAPÃO-BA, CONFORME
CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Conforme parecer técnico
da engenharia a Comissão Permanente de Licitações decide: CLASSIFICAR: ; ESTRELAS
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98, CONSTRUTORA NORDESTE LTDA -
CNPJ
Nº 02.730.635/0001-70,
SOLUÇÃO
EMPREENDIMENTOS
LTDA -
CNCPJ
nº
31.443.145/0001-90, ABC CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53,
ALIANÇA VICTOR LTDA - CNCPJ nº 12.415.084/0001-03, VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S
LTDA-ME - CNPJ Nº 17.620.319/0001-12, JC MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº
12.595.240/0001-65. E declarada VENCEDORA: A EMPRESA ABC CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA,
com uma proposta no valor de R$ 385.131,49 (Trezentos e oitenta e cinco mil cento e
trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Os autos para vista encontram-se no Setor
de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo
- centro, LAPÃO/BA.
Lapão - BA, 20 de julho de 2023
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 003/2023
- Contrato
nº
183/2023. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LAPÃO, CNPJ:
13.891.528/0001-40. Contratado:
ZAQUEL MARQUES
FERREIRA - CPF: 098.754.815-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
ACADÊMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU ESPORTE PARA ATENDER O PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 880655/2018 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor
global de R$ 16.866,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais). Data de
assinatura: 20/07/2023. Vigência do contrato: 20.07.2023 à 20/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Disponibilização de Recursos Técnicos,
Tecnologicos e de Sistema Informatizado de Gestão Urbana, em Ambiente Web - World
Wide Web, Habilitado para Sistema Gerenciador de Banco de Dados Padrão SQL -
Structered Query Language, Rodando Ambiente de Data Center Virtual e Local, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. À empresa: Cs2 Consultoria Ltda. Valor
Global: R$ 1.132.804,00 - (um milhão, cento trinta e dois mil e oitocentos e quatro reais).
Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/07/2023 e Data da
Homologação: 19/07/2023
Em 20 de julho de 2023
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1011463 -
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Data e hora da disputa: dia 02/08/2023 às
08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
arbitragem, gandulas e maqueiro, durante as realizações de eventos esportivos a serem
realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Maracás, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. Maiores informações pelo T:(73)3533-
2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a
disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
11121/23. PE 28/2023 FMS RP.
Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta
Complexidade (Hospital Municipal e Centro de Parto Natural) e Programa Melhor em Casa,
custeados com Recurso Vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015
e recursos próprios. Empresas: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 600,42 Lote I e R$600,00 Lote II,
CIRURGICA MENEZES LTDA com R$30.900,00 Lote VIII. Vigência: 12 meses a partir de
19/07/2023. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 691,92 Lote IV
e R$4.970,40 Lote V. Vigência: 12 meses a partir de 20/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto
desta licitação REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e
horário da sessão de abertura; 02/08/2023 as 10h00min horas, Obs. O edital estará
disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77)
3468-1028,
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de
combustível (gasolina, Diesel S/10, Diesel S/500 e lubrificantes), para manutenção dos
serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de
abertura; 02/08/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP
Repetição
Licitação para o registro de preços futura e eventual aquisição de veículos a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação pertencentes ao
Município de Nilo Peçanha/Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
deste edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na
licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão
pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de
2023. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2023-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 028-2023-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria e
correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal,
conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 21/07/2023 a
02/08/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 02/08/2023 (horários de
Brasília/DF),
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital
disponível:
http://
www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta
Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 20 de julho de 2023.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Repetição
PA Nº 008/2023 - Secretaria de Educação Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, (LARANJA E MELÃO), DESTINADOS
AO (PNAE).
Recebimento das Propostas: 11/08/2023, às 10:00h.
Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das
08h às 12h tel: (75) 3436-1181.
Olindina/BA, 20 de Julho de 2023.
SILAS S. DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 012/2023, tipo "MENOR PREÇO
GLOBAL", CONTRATAÇÃO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), Data e
horário da disputa: 10:30 horas do dia 01/08/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br licita.palmeiras@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 17 de Julho de 2023.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2023
Tipo: Menor preço por Item.
Abertura: 03/08/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da
CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETOR ES
E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS
MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAHIA.
Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023
Objeto: Concessão de área para instalação e exploração de camarote privado durante o
evento "Copa Vela 2023 e 2024".
O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que houve
retificação no item 4.2.4 do referido edital.
O certame permanecerá com a mesma data e horário de abertura inicial.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA