DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente ao Valor Estimado na Minuta de Edital e Edital, da Tomada de Preços
nº 010/2023 - Processo nº 1614/2023 - Publicada a abertura no Diário Oficial da União n.
133 de 14/07/2023
Onde se lê: 1.630.918,68 (um milhão e seiscentos e trinta mil e novecentos e
dezoito reais e sessenta e oito centavos).
Leia-se: 1.750.384,66 (um milhão setecentos e cinqüenta mil e trezentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregões eletrônico Nº 19/2023 e 21/2023
Na Seção nº 3 nº 131, do dia 12 de julho de 2023 do Diário Oficial da União,
na Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023; 021/2023.
ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023:
Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia
26/07/2023;
Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia
04/08/2023.
Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/07/2023;
Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 04/08/2023.
Onde se lê: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 26/07/2023;
Leia-se: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 04/08/2023.
ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023:
Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia
26/07/2023;
Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia
04/08/2023. Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/07/2023;
Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 04/08/2023.
Onde se lê: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 26/07/2023;
Leia-se: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 04/08/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente
para Fundo Municipal de Saúde e prefeitura de Planaltino-BA.
Tudo conforme critérios estabelecidos no Edital e seus anexos. Endereço:
www.licitacoes-e.com.br nº: 1011551.
ANTONIO SILVA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.692/2023
LICITAÇÃO Nº 1010516
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação Empresa Especializada para
AQUISIÇÃO DE 15 (quinze) VEÍCULOS AUTOMOTORES, zero quilômetro, diversos tipos para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA. Data:
02/08/2023 às 13h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.175/2023
LICITAÇÃO Nº 1010639
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para
a prestação
de
serviços de
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS
DE
REFRIGERAÇÃO
E
CLIMATIZAÇÃO,
incluindo
instalação
e
remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os insumos,
peças e componentes necessários à execução do serviço, para atender às demandas das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - Ba. Tipo: Menor Preço
GLOBAL. Data: 02/08/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-
mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
Objeto: fornecimento de material de limpeza hospitalar.
Menor valor global por lote. Julgamento: 08/08/23 às 9h. Sede: Prefeitura.
Informações/Edital: na CPL.
Presidente Dutra/BA, 20 de julho de 2023.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de
Engenharia e considerando os prazos recursais, o PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS no
uso das atribuições e com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA E
HOMOLOGA o Processo Licitatório de nº. 002/2023 TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no ramo de construção civil para finalizar a obra de construção do
Ginásio Poliesportivo no Distrito de Cel. João Borges, em anexo ao Colégio Domingos
Fernando Badaró Neto, pertencente a Rede Municipal de Ensino de Queimadas-Bahia, em
consequência, fica convocada a licitante vencedora para assinatura do contrato, com o
prazo de 05(cinco) dias, a empresa C J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LT DA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 36.910.163/0001-59, vencedora com o valor total de R$
1.211.778,82 (um milhão duzentos e onze mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta
e dois centavos).
Queimadas/BA, 20 de julho de 2023.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023. Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de
construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado
Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados,
Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no projeto básico.
Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 23/08/2023 na sala de reuniões da COPEL
na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Avenida Castro Alves, S/N
Centro, Quijingue-BA.
Informações através dos tels. (075) 3387-2196/2317 das 08:00 às 12:00 h ou e-
mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com.
Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com ou no
endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às
12:00 h.
Quijingue - BA, 19 de julho de 2023.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 65/2023
P.A N° 160/2023. OBJ. Forn. de moveis/equipamentos hospitalares e cadeira de rodas.
Abertura: 03.08.2023 às 9H.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 20 de julho de 2023.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 2/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA, Torna Público o Resultado da
licitação CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2023 - PA nº 078/2023, Objeto Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Comissão de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Remanso - Etapa 02 (Contrato de
Repasse nº 935943/2022; Operação nº 108543/84). Em favor da licitante: CONSTRUTORA
MARTINS ROMULO LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.600.296/0001-20, com o valor global de
1.551.465-82 (hum milhão quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais e oitenta e dois centavos).
Remanso/BA, 3 de Julho de 2023.
WANDERSON ALVES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2023
Para Credenciamento
A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos interessados, que se encontra
disponível, na Secretaria de Saúde do Município de segunda a sexta das 8:00 às 12:00
horas exceto feriados o Edital do Credenciamento nº. 001-2023 - Objetivando o
credenciamento de pessoas jurídicas para eventual contratação de prestação de serviços
médicos para atenção básica (unidades de saúde da família), conforme códigos de vagas
constantes na planilha de referência em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Rio Real, Estado da Bahia. Início do credenciamento
dia
21/07/2023
às
08:00
horas,
Informações:(75)
3426-1748
(75)
999235345,
Email:credenciamentosauderioreal@gmail.com.
Rio Real -BA, 20 de julho de 2023.
EMANUELLE ARAÚJO DIAS
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura
Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação:
Tomada
de
Preços
Nº.011/2023. OBJETO:
Contratação
de
empresa
de
engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS,
NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
SUPERFICIAL EM TRECHO DA ESTRADA DA BASE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
923507/2021/MDR/Caixa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Data:09/08/2023 - Horário: 08h30min.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: salinaslicitacao@gmail.com Tel.
(75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 20 de julho de 2023.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 02/08/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº
048/2023, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de equipamentos e cosméticos para manutenção de todas as
Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes
do termo de referência, Anexo I do edital.
O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL
na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min.
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira