DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 015/2023, cujo objeto da licitação é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de recarga de cartuchos de toners e
manutenção de impressoras para atender as secretarias deste Município.
A entrega e a abertura das propostas serão no dia 03 de agosto de 2023, às 09h
(nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Cássia, situada à Travessa Professora Helena, s/n, Centro, CEP 47.150-000.
O Edital estará disponível em www.santaritadecassia.ba.gov.br.
Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 20 de julho de 2023.
TUANY DE VASCONCELOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO
MODALIDADE: DISPENSA CONTRATADO: ROADI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LIMPEZA
EM 
PREDIOS
LTDA
CNPJ/CPF:
34.254.507/0001-93 
VALOR
GLOBAL:
R$16.571,00(dezesseis mil e quinhentos e setenta e um real.) OBJETO: Contratação de
empresa especializada na aquisição de gradil, fixador e tubo para proteção de contenção
da lateral e fundo da Creche Municipal Criança Feliz.. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL:
artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativa do Fundo Municipal de
Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1500 / 1750 / 1704 Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de
Educação Projeto/Atividade: 2040 - Gestão das Ações da Educação Básica - Precatório
Fundef Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de julho de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N0087/2023 ESPECIE
DO CONTRATO:
MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: INOVA TECH INFORMATICA LTDA CNPJ:
28.706.488/0001-96 VALOR POR LOTE: LOTES LOTE I: R$ 169.855,00 (cento e sessenta e nove
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.855,00
(cento e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônico para atender as necessidades
das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei
Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 /
2023 / 2029 / 2035 / 2037 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de recursos: 1500 /
1704 / 1550 / 1544 / 1600 / 1660 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de julho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO
MODALIDADE: DISPENSA CONTRATADO: ROADI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LIMPEZA
EM 
PREDIOS
LTDA
CNPJ/CPF:
34.254.507/0001-93 
VALOR
GLOBAL:
16.571,00(dezesseis mil e quinhentos e setenta e um real.) OBJETO: Contratação de
empresa especializada na aquisição de gradil, fixador e tubo para proteção de contenção
da lateral e fundo da Creche Municipal Criança Feliz. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL:
artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação
Projeto/Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativa do Fundo Municipal de
Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1500 / 1750 / 1704 Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de
Educação Projeto/Atividade: 2040 - Gestão das Ações da Educação Básica - Precatório
Fundef Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de julho de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2023
Processo Administrativo Nº 0149/2023 Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE052/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de eletroeletrônico para atender as necessidades das secretarias deste
município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: INOVA TECH INFORMATICA LTDA
LOTES: LOTE I: R$ 169.855,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco
reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.855,00 (cento e sessenta e nove mil e
oitocentos e cinquenta e cinco reais).
WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA
Pregoeiro
D ES P AC H O
Nos termos do parecer jurídico, homologo a presente licitação, para que
produza seus efeitos jurídicos.
Saubara/BA, 17 de julho de 2023.
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
PA Nº 0672/2023 Sessão - dia 02 de agosto de 2023, às 09h00min
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, visando a contratação por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, incluindo procedimentos administrativos e fornecimento de todo material
necessário para realização do certame para a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Senhor do Bonfim - Bahia.
Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da
Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00,
pelos e-mail copel.pmsb@hotmail.com, copel@senhordobonfim.ba.gov.br, ou pelo tel. (74)
3541- 8726.
ALFREDO REIS MULUNGÚ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
PA Nº 0724/2023 Sessão - dia 02 de agosto de 2023, às 14h30min Objeto: Contratação de
empresa para aquisição, instalação, manutenção de vidros e equipamentos necessários,
para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais.
Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da
Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a
Comissão 
Permanente 
de 
Licitações, 
das 
8:00 
às 
12:00, 
pelo 
e-mail
copel.pmsb@hotmail.com, ou pelo tel. (74) 3541- 8726.
ALFREDO REIS MULUNGÚ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de materiais de saúde destinados as UBS e Centro de Saúde
Irmã Dulce, conforme TR, Anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 02/08/2023, às 09:00h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações complementares através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 23/2023
PAD nº. 101/2023. Objeto: Selecionar proposta para eventual fornecimento de material
esportivo, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Sobradinho/BA. Abertura: 03/08/2023 às 10h00min.
Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/.
Sobradinho/BA, 20 de Julho de 2023
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços n° 001/2023, Processo Administrativo 088/2023, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça situada
na Sede do município de Umburanas/Ba. Sessão de Abertura: às 08:30 horas do dia
07/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de
Umburanas - Bahia, local Avenida Severino Ribeiro Granja, nº 115, Centro.
Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258/1264 das 08:00hrs às 12:00
horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial da Prefeitura Municipal através
do endereço www.umburanas.ba.gov.br e na Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00hrs.
Umburanas - BA, 20 de julho de 2023
GEILA KATIA VIEIRA BRUNO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023 SMS
Processo Administrativo nº: 18106/2023 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
n° 
43.361.791/0001-98, 
INÍCIO: 
10/07/2023 
TÉRMINO: 
09/11/2024 
ASSINATURA:
10/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 912.100,00 (novecentos e doze mil e cem reais) OBJETO:
Prestação de Serviço para execução de obra de Construção da Unidade de Saúde da
Família, porte II, do Bairro Patagônia, situada na Avenida Itambé, s/n, área institucional,
Bairro Patagônia, cruzamento com Avenida Farroupilha - Vitória da Conquista -BA
atendendo ao objeto da Proposta Fundo a Fundo No 138223970001/21-008 vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: RDC Eletrônico nº 001/2023 - SMS, FONTE
RECURSO:601- FMS - RECURSO ESTADUAL (CONVÊNIO), 500-CONTRAPARTIDA MUNICIPAL
ATIVIDADE: 1205, ELEMENTO: 44.90.51, SUB: 01000, FISCAL TITULAR: Darlan Silveira Tigre
Araújo MATRÍCULA: CREA-BA 3000117972 FISCAL SUPLENTE: Alessandro Silva Couto
MATRÍCULA: CREA-BA 3000117972.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado do tipo Split e do tipo
Chiller, incluindo materiais de limpeza, fornecimento
e reposição de peças, nas
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Data e hora da abertura da
proposta: dia 03 de agosto de 2023 às 09:00h (horário local).
Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Objeto: Registro de Preço para serviços de Telediagnóstico com emissão de
laudos, para apoio diagnóstico de exames de Mamografia, Raios-X, Tomografia
Computadorizada, 
Ressonância 
Magnética, 
Sistema 
HOLTER 
24h, 
Monitoramento
Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA), Eletroencefalograma (EEG), Eletrocardiograma
(ECG) e Espirometria, objetivando atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de
Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 03 de agosto de
2023 às 14:00h (horário local).
Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Pregoeiro