DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2.23.01/2023. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Yonara
Bezerra Batista, Secretária. Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 02.23.01/2023.
Contratada: CM Veículos Especiais Comercio e Serviços Eireli CNPJ nº 23.459.837/0001-07,
através de seu representante legal, Sr. Francisco Carlos Caldas Moura. Contrato Nº:
20230215. Valor: R$ 635.000,00. Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2023. Objeto:
Aquisições de 5 (cinco) ambulâncias tipo A - simples remoção. Prazo de Vigência:
20/03/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2.23.01/2023. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Yonara
Bezerra Batista, Secretária. Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 02.23.01/2023.
Contratada: VCS Comércio Serviços e Transportes Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
21.700.911/0001-00, através de seu representante legal, Sr. Antônio Carlos de Souza.
Contrato Nº: 20230216. Valor: R$ 359.500,00. Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2023.
Objeto: Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo D - suporte avançado. Prazo de Vigência:
20/03/2023 a 31/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.23.01/2023
Objeto: Aquisições de 5 (cinco) ambulâncias tipo A - simples remoção, e 1 (uma)
ambulância tipo D - suporte avançado, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do munícipio. Vencedora do Item 1 (Ambulância tipo A simples remoção): CM
VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
23.459.837/0001-07, com endereço na Rua.: T4, nº 391. Bairro: Crajubar. CEP: 63.180-000,
telefone (88) 9.9997-7754, em Barbalha, Estado do Ceará, vencedora do item 1, por ter
apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas
as exigências do edital, com o valor total do item de R$ 635.000,00. Vencedora do Item 2
(Ambulância tipo D suporte avançado): VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LT DA
inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00, com endereço na Rua.: André do Espírito
Santo, nº 1195 - Loja 01, Bairro: Santana. CEP: 29.154-120, telefone (27) 99651-7599 / (27)
3216-5232, em Cariacica, Estado do Espírito Santo, vencedora do item 2, por ter
apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas
as exigências do edital, com o valor total do item de R$ 359.500,00. ADJUDICADO pelo
Pregoeiro da Prefeitura, Sr. Josimar Gomes Sousa, o presente processo de licitação na
forma da lei. Data: 13/03/2023.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.23.01/2023
Objeto: Aquisições de 5 (cinco) ambulâncias tipo A - simples remoção, e 1 (uma)
ambulância tipo D - suporte avançado, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do munícipio. Vencedora do Item 1 (Ambulância tipo A simples remoção): CM
VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
23.459.837/0001-07, com endereço na Rua.: T4, nº 391. Bairro: Crajubar. CEP: 63.180-000,
telefone (88) 9.9997-7754, em Barbalha/CE, vencedora do item 1, por ter apresentado o
preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências
do edital, com o valor total do item de R$ 635.000,00. Vencedora do Item 2 (Ambulância
tipo D suporte avançado): VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 21.700.911/0001-00, com endereço na Rua.: André do Espírito Santo, nº 1195 -
Loja 01, Bairro: Santana. CEP: 29.154-120, telefone (27) 99651-7599 / (27) 3216-5232, em
Cariacica/ES, vencedora do item 2, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as
propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor total do
item de R$ 359.500,00. HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde do Município, Sra. Yonara
Bezerra Batista, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 13/03/2023.
YONARA BEZERRA BATISTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23-TP-SEINF
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em pedra tosca
com rejuntamento e drenagens de águas pluviais nas ruas Robério Silveira e Rua Nova, no
bairro Amazonas na sede do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 07 de
agosto de 2023 (07/08/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz-CE, 20 de julho de 2023.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2023.03.20.02/001-SME - Processo Originário: Chamada Pública nº
2023.03.20.02-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Valor Global: R$
3.839.367,26 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais
e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 08.21.12.306.0029.2.070.0000 /
08.21.12.306.0030.2.071.0000 
/ 
08.21.12.306.0031.2.072.0000 
/
08.21.12.306.0035.2.073.0000 
/ 
08.21.12.306.0035.2.074.0000 
/
08.21.12.306.0035.2.075.0000 
/ 
08.21.12.306.0035.2.076.0000 
/
08.21.12.306.0131.2.079.0000. Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Fonte
de Recursos: 1.552.0000.00 / 1.500.1001.00. Signatários: Cooperativa de Produção
Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ Nº. 02.981.979/0001-51,
representada por Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - Presidente, e Secretaria
Municipal de Educação, representada por Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora
de Despesas. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Vigência Contratual: 31 de
dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 21/2021, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 11.947/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2023.03.20.02/002-SME - Processo Originário: Chamada Pública nº
2023.03.20.02-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Valor Global: R$
3.564.635,87 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e oitenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 08.21.12.306.0029.2.070.0000 /
08.21.12.306.0030.2.071.0000 
/ 
08.21.12.306.0031.2.072.0000 
/
08.21.12.306.0035.2.073.0000 
/ 
08.21.12.306.0035.2.074.0000 
/
08.21.12.306.0035.2.075.0000 
/ 
08.21.12.306.0035.2.076.0000 
/
08.21.12.306.0131.2.079.0000. Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Fonte
de Recursos: 1.552.0000.00 / 1.500.1001.00. Signatários: Cooperativa dos Agricultores e
Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO - CNPJ Nº. 40.130.082/0001-03,
representada por Fernando Ferreira de Moura - Presidente, e Secretaria Municipal de
Educação, representada por Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023.
Fundamentação Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 21/2021, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 11.947/2009.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2023.03.20.02/003-SME - Processo Originário: Chamada Pública nº
2023.03.20.02-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Valor Global: R$
2.113.985,07 (dois milhões, cento e treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sete
centavos). 
Dotações
Orçamentárias: 
08.21.12.306.0029.2.070.0000
/
08.21.12.306.0030.2.071.0000 / 08.21.12.306.0031.2.072.0000 / 08.21.12.306.0035.2.073.0000
/
08.21.12.306.0035.2.074.0000 
/
08.21.12.306.0035.2.075.0000
/
08.21.12.306.0035.2.076.0000 / 08.21.12.306.0131.2.079.0000. Elementos de Despesas:
3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 / 1.500.1001.00. Signatários:
Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU - CNPJ Nº. 23.473.738/0001-71,
representada por Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior - Presidente, e Secretaria Municipal
de Educação, representada por Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023.
Fundamentação Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº
21/2021, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 11.947/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.03-SMS
A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de agosto de 2023, às 08:30hs
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.06.22.03-SMS, com fins ao
aquisição de material permanente para atenção especializada em saúde (Hospital
Maternidade Santa Terezinha) conforme Proposta FNS n° 11.777.761000/1200-05, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre
Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 20 de julho de 2023.
INGRID GOMES MOREIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.03-IMAC
Torno público que foi Revogada a Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC ,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos
sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de
Caucaia/CE, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de
conveniência, interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.
Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José
Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das
08h00min às 17h00min, ou: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações:
cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia-CE, 18 de julho de 2023.
ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 0505.01/2023-03, cujo objeto é a
contratação dos serviços de locação de veículos com motorista, junto a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Esporte deste Município. Contratantes:
Secretarias do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Esporte. Contratada: Francisco
das Chagas R. Soares Transportes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 18.043.742/0001-60, com sede à Rua Luiz Batista da Silva, Nº 53, Bairro Ibiapaba,
Crateús-CE, CEP: 63.700-001, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr.
Francisco das Chagas Rufino Soares inscrito no CPF n.º 961.731.653-68. Contratos: Nº
2006.01/2023-04 - R$ 68.220,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) - Secretaria do
Trabalho e Assistência Social; Nº 2006.02/2023-03 - R$ 22.470,00 (Vinte e dois mil,
quatrocentos e setenta reais) - Secretaria de Esporte. Da Vigência: O contrato terá o prazo
de vigência a contar da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho
e Assistência Social, Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte.
Cedro-CE, 03 de julho de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.01/2022-05
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1011.01/2022-05, cujo objeto é a
contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra
tosca, implantação de manilhas e implantação de lâmpadas de led em diversas localidades,
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedoras as
empresas: Riofe Serviços e Construções EIRELI, CNPJ No. 30.234.347/0001-60 para o Lote
I com o valor de R$ 79.202,60 (setenta e nove mil duzentos e dois reais e sessenta
centavos) e Lote III com o valor R$ 50.140,80 (cinquenta mil cento e quarenta reais e
oitenta centavos) e DTC Construções E Serviços EIRELI, CNPJ No. 13.640.830/0001-25 para
o Lote II com o valor de R$ 214.909,11 (duzentos e quatorze mil novecentos e nove reais
e onze centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê
o Art. 109, inciso I, alínea "b".
Cedro - CE, 18 de julho de 2023.
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.034-TP-SMS
Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada
de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho-
CE. Classificada e vencedora: Monte
Sião Empreendimentos Ltda, Monte Sião
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55, com o valor global de R$ 955.110,01
(Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Dez Reais e Um Centavo), por atender a todas
as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-
43, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 2) MV2
Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28, por descumprir o item 5.2.2 do
edital; 3) Ecotec Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por
descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 4) Pro Limpeza
Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº11.012.912/0001-08, por descumprir os itens 5.2.1,
5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 5) MSP Construções Ltda, CNPJ nº
13.167.938/0001-42, por descumprir os itens 5.2.2 e 5.2.3 c/c o item 5.5 do Edital; 6)Abrav
Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17, por