DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100170
170
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital e 7)L DE O
Tabosa Obras - ME, CNPJ nº 32.705.608/0001-08, por descumprir o item 5.2.5 do Edital. Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, "b", Lei 8.666/93.
Chorozinho-CE, 20 de julho de 2023.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Presidente da CPL
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.06.01/TP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de
Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.06.01/TP/PMC - Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação
do entorno do mercado público de Betânia e urbanização do mercado do peixe do
Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/08/2023 - Horário: 09h00m - Local de
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga, 573, Bairro
Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e
nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m.
Croatá - CE, 20 de julho de 2023.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1-TP
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1-TP, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca
rejuntado, localidade de Betânia no Município de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme PT Nº
1077507-47, Convênio P+B 913897, Contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA ,
tendo como Vencedora a Empresa: CMB Locacoes e Servicos, com valor de R$ 235.660,02
(duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dois centavos). O Presidente da
CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas
nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 19 de julho de 2023.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº
2023.07.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos vinculados às Unidades Gestoras do município
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2023, a partir das
17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de agosto de 2023, às
8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n°
87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 19 de julho de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - SDO Nº 1/2023
A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente
- SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em
observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como ao Regulamento de
Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do
Banco Mundial - versão julho de 2016, revisada em novembro de 2017, julho de 2018 e
novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no uso de suas atribuições
legais, e, considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido
todas as exigências da Solicitação de Ofertas nº 001/2023 - Processo nº P042509/2023,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de
implantação de sistema de esgotamento sanitário na área de influência do Parque Riacho
Maceió, no bairro Varjota, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as Especificações
Técnicas constantes no Edital nº 8916, ADJUDICA o objeto da licitação ao vencedor, a
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.237.585/0001-70, no valor global de R$
13.456.971,95 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e
um reais e noventa e cinco centavos), tendo como prazo de execução 12 (doze) meses, e
vigência contratual de 15 (quinze) meses. Em consequência, HOMOLOGA a presente
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada
abaixo: LOTE: Único, EMPRESA VENCEDORA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., VALOR: R$
13.456.971,95. Além da vencedora, participaram do certame as empresas CONSTRUTORA
CETRO LTDA. (qualificada) e LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., cuja proposta não
atendeu às qualificações técnicas mínimas exigidas no Edital de Licitação. As despesas
decorrentes da contratação correrão pela dotação orçamentária da SEUMA 28101
15.127.0089.1042.0001, Elemento de Despesa 449039 / 449051, Fonte de Recursos
1.754.0000.00.02, Nota de Autorização de Despesa - NAD 96233 Mappfor nº 63 -
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Riacho Maceió.
Fortaleza-CE, 17 de julho de 2023.
JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2023-PE
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas será até às 08h59min do dia 04 de AGOSTO de 2023, com abertura para análise
das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá
ser 
adquirido 
nos 
endereços 
eletrônicos 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiúba-CE, 20 de julho de 2023.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Presidente da CCLP/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.010/2023 - PERP
O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material hospitalar, medicamento, alimentação (ração), vacinas e
equipamento cirúrgico para suprir as necessidades do canil municipal, junto a secretaria
municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia
20/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 02/08/2023; 3. Abertura e
Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 02/08/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h do dia 02/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das
07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br
-"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07.23.03.09.0002, decorrente do Processo
Administrativo de Tomada de Preços nº 2022.07.010 TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para obra de Pavimentação em Piso intertravado e sinalização no bairro Jabuti,
Município de Itaitinga/CE (PT 1028871-46). Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga,
através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções ME /
CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo de Tomada de Preços nº
2022.07.010 TP, Contrato nº 07.23.03.09.0002, e artigo 65, inciso I, alínea "a", parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O novo valor global do contrato é de
R$192.635,50 (Cento e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais cinquenta centavos).
Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Itaitinga/CE, 20 de Julho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas)
escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A
Secretaria de Infraestrutura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos
interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº
23.23.05/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de
Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Agosto de 2023; Abertura
as Propostas: às 09h do dia 03 de Agosto de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia
03 de Agosto de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital
poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br.
Itapipoca-CE, 20 de Julho de 2023.
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário-Executivo da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.08/TP
Secretaria de Educação Básica.
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no
dia 09 de Agosto de 2023, às 10h, estará Abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de
Preços, N° 23.06.08/TP, cujo Objeto é Requalificação e ampliação no prédio escolar e da
quadra de esporte na EEB Vicente Praciano Sampaio para uso da Educação Infantil -
Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca. 
O 
Edital 
completo 
poderá
ser 
consultado 
pelo 
Sítio:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 20 de Julho de 2023.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Secretário-Executivo da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.09/TP
Secretaria de Educação Básica.
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no
dia 09 de Agosto de 2023, às 15h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de
Preços, N° 23.06.09/TP, cujo Objeto é Requalificação e ampliação da Escola Maria
Magalhães Viana Azevedo - Distrito sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica
do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 20 de Julho de 2023.
HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA
Secretário-Executivo da Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN
O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1307.001/PMLN, para registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene e limpeza, materiais de
cozinha e de consumo destinados a atender às necessidades das diversas Unidades
Gestoras do Município de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 24 de julho de 2023, às
09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta:
04/08/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/08/2023, às 10h:00min, para
maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim
nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em
dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Limoeiro do Norte-CE, 20 de julho de 2023.
PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.029/2023
Objeto: Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de equipamentos
hospitalares para o Centro Cirúrgico e Sala de recuperação pós-anestésica, de interesse da
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de
Holanda do Município de Maracanaú. A Pregoeira - torna público para conhecimento dos
interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023,
receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 03 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de