DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (010589993-4) ITAMAR APARECIDO SIMÕES, PREC
CP 96/1665132, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo
(São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
em Assessoramento Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041954104-0) KILIAN GOMES CARVALHO,
PREC CP 96/1994896, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística e
Finanças, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041993804-8) LUIZ RODOLFO FRANÇA
PINHEIRO, PREC CP 96/1994896, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Divisão de Ensino, Coordenador de Planejamento e Pesquisa e Revisor Técnico dos
Processos de Avaliação de Aprendizagem, em ligação com o Centro de Instrução de Aviação
do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018492883-6) MÁRCIO ANDRÉ MACEDO DE
ABREU, PREC CP 96/1893858, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Programa Forças do Esporte, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041994014-3) ROBERTO DE SOUSA SANTOS,
PREC CP 96/1994870, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (036661813-0) WOLNEY DOS SANTOS
MIRANDA, PREC CP 96/1976281, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Pesquisa Científica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 1º, inciso VI, alínea "p", da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, que delega e subdelega a competência para a prática de atos administrativos, e em
conformidade com o art. 60, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), art. 34, inciso I, alínea "c", do Regulamento de Promoções de Graduados do
Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, que regulamenta o art. 21 da
Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de 2º Tenente, a contar de 23 de setembro
de 2022, o 3º Sgt (011242047-6) MATHEUS ALVES DA SILVA
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 105, DE 18 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 1º, inciso VI, alínea "p", da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, que delega e subdelega a competência para a prática de atos administrativos, e em
conformidade com o art. 60, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), art. 34, I, "c", do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e art. 3º, inciso I, do Decreto
nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, que regulamenta o art. 21 da Lei nº 3.765, de 4 de
maio de 1960, resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de 2º Tenente, a contar de 24 de maio de
2022, o 1º Sgt (040016215-2) CRISTIANO NUNES ZAGO.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 736, DE 11 DE JULHO DE 2023
EB: 65344.018485/2022-26.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FERNANDO VIDEIRA
ESPAGOLLA, matrícula SIAPE nº 0076965, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no
cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 744, DE 11 DE JULHO DE 2023
EB: 64047.001836/2023-72.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALBINO DE AGUIAR, matrícula
SIAPE nº 0083583, lotado no 9° Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Motorista
Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 747, DE 11 DE JULHO DE 2023
EB: 64047.001660/2023-59.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de
15 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OLICES GAUNA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0083574, lotado no 9º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada, com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 735, DE 7 DE JULHO DE 2023
EB: 64250.003950/2023-21.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SULENE MARIA CUNHA DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1281496, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 776, DE 19 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.010851/2023-51.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64467.019168/2023-99, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 4 de julho de 2023, por motivo de aposentadoria,
JOSÉ PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0079735, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do
PGPE,
da
Função Comissionada
Executiva
de
Assistente
Técnico, FCE
2.02,
do
Departamento Geral de Pessoal.
2 - DESIGNAR WALTER CAPISTRANO BRILHANTE, matrícula SIAPE 1105937,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento Geral de
Pessoal.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 777, DE 19 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.010854/2023-94.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64443.010532/2023-23, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar
de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. MATHEUS PINHEIRO FERREIRA
3063031
FG . 2
. DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
1458711
FG . 3
. MARCOS VINICIUS PIMENTEL TEIXEIRA
1094620
FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
1458711
FG . 2
. MARCOS VINICIUS PIMENTEL TEIXEIRA
1094620
FG . 2
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA-DAP/DGP/C Ex nº 597, de 29 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 2, página 10, referente ao
servidor DOMINGOS D'OLIVEIRA CARDOSO, considerando o constante do Processo EB
64613.013031/2023-08,
onde se lê: ". . . a contar de 1º de maio de 2023, . . .",
leia-se: ". . . a contar de 1º de junho de 2023, . . .".
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 37/DASM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-AV-CV 86.7958.05 EMANOEL MARQUES
CORDEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Seção de
Licitações e Acordos Administrativos, na área de Administração, no Serviço de Assistência
Social da Marinha, NEO 32.3.0.1, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 03JUL2023 até 02JUL2025.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 16.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos administrativos retroativos a 03JUL2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CA RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 36/DASM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.8730.55 SEBASTIÃO RIBEIRO DOS
SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de auxiliar da Seção
de Compras, Licitações e Contratos, na área de Administração, da Casa do
Marinheiro,
NEO
12.5.0.3,
sob
o regime
de
quarenta
horas
de
trabalho
semanais, no período de 17JUL2023 até 16JUL2025.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CA RICARDO JAQUES FERREIRA