DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/MDS nº 178, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 131, de 12 de julho de 2023, Seção 2, página 13, ONDE SE LÊ: "Dispensar o
servidor FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS", LEIA-SE: "Dispensar o servidor FELIPE JARDIM
RIBEIRO LINS . . . a contar de 1º de julho de 2023.".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 835, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100020/2023-34, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2023, ANA CAROLINA
MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº 1379921, da função de Coordenadora de Análise
de Projetos da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de
Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 865, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100041/2023-50, resolve:
Designar LUCIANA MOTA BARBOSA, matrícula Siape nº 2795999, para exercer a
função de Assessora Técnica da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 2.11,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 866, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101780/2023-69, resolve:
Designar MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, matrícula Siape nº 1238949,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura da
Qualidade da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de
Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de
Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 867, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101777/2023-45, resolve:
Designar MARCOS CARVALHO DE SANT'ANA, matrícula Siape nº 1459922, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura da
Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da
Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código
FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Nomear MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria
Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 413, DE 19 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 284, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Dispensar MARIA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS da função de Assistente
da Secretaria
Nacional dos Direitos da
Criança e do
Adolescente deste
Ministério, código GR-IV, a contar de 24 de julho de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, para exercer a função de
Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Coordenação-Geral de
Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.021203/2023-42, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para participar da Av a l i a ç ã o
da Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, que será realizada em Roma,
Itália, de 22 a 25 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (diárias
e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004747/2023-41, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial de Assuntos
Internacionais, para Assessorar o Ministro de Estado da Educação durante o Lançamento
do Relatório GEM 2023 da UNESCO sobre tecnologia e educação, em Montevidéu, Uruguai,
de 25 a 28 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e
passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004753/2023-06, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar do
Lançamento do Relatório GEM 2023 da UNESCO sobre tecnologia e educação, em
Montevidéu, Uruguai, de 25 a 28 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para
GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e por força de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 246, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de julho de 2019, que efetivou o exercício provisório do servidor
ERICSSON VENANCIO CORIOLANO, matrícula SIAPE nº 1548707, do quadro de pessoal da
Universidade Federal do Cariri para a Universidade Federal do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, ao servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape n°
1757724, Assistente em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CINARA DIAS CUSTÓDIO
PORTARIA Nº 235, DE 20 DE JULHO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS
DO 
MINISTÉRIO 
DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio
de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Conceder a
Gratificação Temporária
das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE
CASTRO JUNIOR,
matrícula Siape n°
484193, Agente
Administrativo, em
exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos desta Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CINARA DIAS CUSTÓDIO