DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 886, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº23063.004660/2023-25,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ CARLOS SOARES, matrícula
SIAPE 439179, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais
na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 29 % (vinte e nove por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 e de 25%
(vinte e cinco por cento) relativos ao Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 892, DE 20 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005486/2023-
38, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor IVAN LUIS GALLOULCKYDIO, ocupante do cargo
de Porteiro, matrícula SIAPE nº 1098360, da função de Chefe da Secretaria dos Cursos de
Pós-graduação, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-
graduação, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
PORTARIA CEFET-RJ Nº 893, DE 20 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004660/2023-
25, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, o servidor JOSE CARLOS
SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0439179,
da função de Chefe da Divisão de Integração Empresarial, da Diretoria de Extensão, código
FG - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.765/IFAL, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019906/2023-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor TADEU PATELO BARBOSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1927654, pertencente ao Quadro de
Pessoal do(a) Reitoria do IFAL, para exercício junto ao(à) Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomada de Contas da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1090, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 124, de 03 de julho de 2023, seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º Designar Shirlene Ferreira Valente, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 2411534, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Pró-
reitoria 
de
Planejamento 
e
Desenvolvimento 
-
Proplan, 
CD-02,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3/2021 - GAB/RE/IFAP.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.193/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Flávia Camila Schimpl - Coordenadora do Núcleo de Inovação - PPGI, conforme
Documento nº 23443.010725/2023-05, de 07/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora SAMARA SANTOS DOS SANTOS - Auditora, matrícula
SIAPE nº 1885822, para substituir a titular da Coordenação do Núcleo de Inovação da PPGI,
pelo período de 10/07 a 24/07/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.210/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR o servidor JOÃO DOS SANTOS CABRAL NETO - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177674, para exercer o cargo de
Direção de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do Ifam/Campus Manaus Centro, código
CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.211/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR o servidor LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2197538, para exercer o cargo de Direção de Diretor de
Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.212/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR o servidor ADIELSON BASÍLIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Técnico
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2193819, para exercer o cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Ifam/Campus Manaus
Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.213/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR o servidor ROSEMBERG MENDES ZOGAHIB - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267784, para exercer o Cargo de Direção
de Gerente de Administração e Manutenção do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-
04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.214/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR o servidor RAYNER MONTEIRO DOS SANTOS - Assistente de
Alunos, matrícula SIAPE nº 1795887, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Controle Acadêmico do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.215/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR o servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1961168, para exercer o Cargo de Direção de
Chefe do Departamento Acadêmico de Processos Industriais do Ifam/Campus Manaus
Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.216/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº