DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 402 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.07.2023, e:
CONSIDERANDO os termos do inciso II artigo 2º da Portaria nº 419-GR/IFAM, de
07.09.2019; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.022-GR/IFAM, de 06.06.2023;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 23042.004615/2023-19, e do DESPACHO Nº
38690/2023-DGP/CMC, de 10.07.2023. resolve:
I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO em favor de PAULA GONÇALVES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE n° 1668137, ocupante do Cargo de Auxiliar de Administração, removida de
Ofício, do Campus São Gabriel da Cachoeira para o Campus Manaus Centro, pela Portaria nº
1.022-GR/IFAM, de 06 de junho de 2023.
II. O valor devido corresponderá a duas (2) remunerações, ou seja, o valor de R$
8.724,08 (oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos).
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 270-GDG/CMZL/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 26 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional da Coordenação do curso de
Engenharia de Software de 18/07/2023;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANN MATTHAUS DANTAS BARBOSA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2249439, para ocupar a função de
Coordenador Substituto do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do
Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS, deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 19 de julho de 2023.
Art. 3º Ao Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS, para
acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o Memorando Eletrônico Nº 725/2023 - DEPE/CEIRU, de 06 de julho de
2023; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas, resolve:
Nº 78 - Dispensar, a partir desta data, a servidora SARA DOS SANTOS MEDRADO -
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882704, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 79 - Dispensar, a partir desta data, o servidor MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192575, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 80 - Designar, a partir desta data, a servidora SARA DOS SANTOS MEDRADO -
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882704, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - CAPNE do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
Nº 81 - Designar, a partir desta data, o servidor MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192575, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 82 - Designar, a partir desta data, o servidor DOUGLAS DA CRUZ SOUSA - Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1184238, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 763 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ROGÉRIA DE SOUZA VIEIRA
LICENCIATURA 
EM
G EO G R A F I A
0948658
PPP
TEIXEIRA DE FREITAS
23331.250527.2023-31
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 764 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
INGRID MICHELLE COELHO SAMPAIO FELIX
LICENCIATURA EM
G EO G R A F I A
0838746
AMPLA
ITAPETINGA
23331.250527.2023-31
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 767, DE PESSOAL DE 20 JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759113, lotado no campus
Serrinha, para realização de curso de aperfeiçoamento sobre conteúdos de Física Moderna,
Física de Partículas e Cosmologia nas dependências do Laboratório de Instrumentação e
Física Experimental de Partículas - LlP, em Lisboa, Portugal; a participação na Escola de
Professores de Física no CERN em Língua Portuguesa 2023, no Centro Europeu de
Pesquisas Nucleares - CERN, ern Genebra; e visita ao Museu e à Casa Einstein em Berna,
na Suíça, mediante seleção da Escola de Física CERN, no período de 28/08/2023 a
12/09/2023, incluído o período de deslocamento, com ônus para o IF Baiano (Processo nº
23790.250949.2023-08).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 669/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001138.2023-94, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora NIVIA ANIELE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127518,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Ceilândia do IFB, para exercício junto
ao(à) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania- MDHC, em conformidade com
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art.
2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.
3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 670/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001013.2023-64, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor WALISSON MARQUES MARINHO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1330713,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Estrutural do IFB, para exercício junto
ao(à) Secretaria - Executiva da Presidência da República- PR, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 671/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000346.2023-76, resolve:
Art.
1° TORNAR
SEM
EFEITO a
nomeação
constante
na Portaria
nº
420/RIFB/IFBRASILIA, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
29/05/2023, nº 101, Seção 2, página 19, do candidato Ademar Lourenço Martins
Rodrigues, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 672/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000363.2021-62, resolve: