DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 660, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 58 a 65
e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital nº 65 de 26 de junho
de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de 2022, publicado no DOU de 13 de junho de 2022, seção 3, página 66,
para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva.
.
Nome
Área de Atuação
Campus de Lotação
Código da Vaga
.
Kelly de Oliveira Borges da Costa
Ed i f i c a ç õ e s
Avançado São João da Barra
207619
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 663 - REIT/IFFLU, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2023 -DENSAPRCI/DGCITAPER/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23322.001114.2023-34, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Bruna Graziele Correa Machado, Matrícula SIAPE
3071588, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus Itaperuna, da função de Diretora Substituta de Ensino e
Aprendizagem do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 671/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada
no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de
09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço
Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021,
publicada
no
D.O.U
de 13
de
agosto
de
2021;
- O
constante
da
Instrução
Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25
de março de 2021; - O requerimento pessoal da servidora Alyssa Stabenow Ross
Borges e a anuência da Direção Geral do campus Campos Centro, constante no
Processo nº 23318.002999.2023-58, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
ALYSSA STABENOW ROSS BORGES, Matrícula SIAPE 2164626 ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no
campus Campos Centro, no período de 2 anos, a contar de 25/07/2023, com
fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 672/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de
fevereiro de 2020, seção 1 página 29;
- O constante no Processo SUAP nº 23318.003271.2023-43, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Humberto Neto das
Chagas, Matrícula SIAPE 1530770, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação e apresentação de artigo no 4º Congresso Internacional de História da
Construção Luso-Brasileirano e realização de visitas técnicas a edificações religiosas
católicas,
nas cidades
de Lisboa,
Porto
e Guimarães/Portugal
e Santiago
de
Compostela/Espanha, no período de 29/08/2023 A 13/09/2023, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.760, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; seção 2, página 1 e considerando
o Processo 23188.001145.2023-87 e a Resolução Consup nº 80, de 6 de julho de 2023;
resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, para comporem o Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para o mandato 2023.2024,
conforme segue:
.
Nomes
Matrícula nº
Campus de Origem
Segmento
Função
. Daniel Domingos Alves
1957717
Rondonópolis
Docente
7º Titular
. Guilherme Jose Santini da
Silva
2301019
Avançado 
de
Guarantã do Norte
Docente
1º Suplente
. Andreia 
Fernanda 
Silva
Iocca
1884631
Diamantino
Docente
2º Suplente
. Sandro Marcelo de Caires
1761532
Juína
Docente
3º Suplente
. Paula Dias Guimaraes
2088122
Avançado Tangará da
Serra
Técnico-Administrativo
7º Titular
. Marcelo Pereira Dantas da
Silva
1952622
Rondonópolis
Técnico-Administrativo
1º Suplente
. Carlos Alberto Santos
1109693
Cáceres
Técnico-Administrativo
2º Suplente
. Amarildo 
Jobin
Campos
Neves
1648046
Cuiabá Bela Vista
Técnico-Administrativo
3º Suplente
. Clotilde 
Tania 
Rodrigues
Luz
1186824
Campo 
Novo
do
Parecis
Técnico-Administrativo
4º Suplente
. Aparecida 
Maria 
Santos
Guimaraes
3289466
Avançado 
Guarantã
do Norte
Técnico-Administrativo
5º Suplente
Art. 2º Designar o discente, abaixo relacionado, para compor o Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para
o mandato 2023.2024, conforme segue:
.
Nomes
Campus de Origem
Função
.
Bruno Esquer Ribeiro
Campus Avançado Tangará da Serra
3º Suplente
Art. 3º O mandato dos conselheiros será por um período de 02 (dois) anos,
conforme estabelecido no Regimento Interno do Conselho Superior do IFMT, aprovado
pela Resolução Consup nº 130, de 15 de dezembro de 2022.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 241, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PESQUISADOR INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 183, de 05 de agosto de 2021, publicada
no
D.O.U.
de 06
de
agosto
de 2021,
no
uso
de
suas atribuições
legais
e
estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração
e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela
Direção Geral, código CD - 02, no período de 21/07/2023 a 26/07/2023, por motivo de
afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MANOEL DA COSTA ALVES
Diretor-Geral
em exercício