DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta
Instituição Federal
de Educação,
o(a) candidato(a)
aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR,
de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro
de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a)
ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
HÉLIDA SOCORRO SILVA CORREIA - no cargo de PEDAGOGO-ÁREA (Opção
103), Classe/Padrão E-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de
aposentadoria da servidora HERCILENE RIBEIRO DA SILVA, Portaria nº 1.477/2022 - DOU
de 16/02/2023 - código da vaga 0212757.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 755, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.015550.2021-57 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar,
pelo
período
de
01/08/2023
a
29/02/2024,
o
contrato
determinado por meio da Portaria nº 196, de 07 de março de 2022, publicada no DOU
de 09/03/2022, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 218, de 17
de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 15, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) EUDES DA SILVA BARBOZA, matrícula SIAPE
nº 1090950, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011
- DOU de 19/05/2011.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 756, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23358.019582.2023-56 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 20/07/2023, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 1.005, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27/10/2022, seção 2,
página 19, prorrogado por meio da Portaria nº 680, de 29 de junho de 2022, publicada no
DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, e da Portaria nº 1.479, de 27 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU - e o(a)
professor(a) substituto(a) KARLA DENISE CASTRO LEITE, matrícula SIAPE nº 3256740, com
amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.182, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, Ofício nº 6022/2023/GM.MDHC/MDHC, de 28 de junho de 2023; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23057.004833.2023-94, de 4 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Disponibilizara requisição da servidora DANILMA DE MEDEIROS SILVA,
Matrícula Siape nº 1584826, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto à Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022 e, considerando o que consta no Processo nº
23035.001956.2023-21, de 17 de julho de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de julho de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi designado através da Portaria nº 210/2019 - DG/CN/RE/IFRN,
de 30 de agosto de 2019, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
Matrícula
Nome
Código
Denominação
Vinculação
.
1060171
Ênio Rafael de Medeiros Santos
FC C - 0 0 1
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PROAD/IFRS Nº 403, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata FABIANE APARECIDA PEREIRA, aprovada em 10º
lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 38 de 18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96,
em 21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU,
na Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, retificado no DOU, na Seção 3, edição nº 100,
de 27/05/2019, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 109 de
7/04/2021, publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e Portaria nº 248 de
1º/06/2022, publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Letras: Português e Espanhol, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho 40h
com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 16567.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
TATIANA WEBER
Pro-reitor(a)
PORTARIA PROAD/IFRS Nº 404, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata IVANIELLY DEYSE DE PAIVA MOURA, aprovada em 5º
lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 38 de 18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96,
em 21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU,
na Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, com prazo de validade prorrogado por meio da
Portaria nº 109 de 7/04/2021, publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e
Portaria nº 248 de 1º/06/2022, publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, área Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caxias do Sul, código de vaga:
949900.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
TATIANA WEBER
Pro-reitor(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18
de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 1.438 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009381/2023-30.
Art. 1º O cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
código de vaga 0943779, Classe D, Nível 302, ocupado pelo(a) servidor(a) THA BAT A
DOS ANJOS PACHECO, SIAPE nº 2339382, lotado(a) no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, fica declarado vago, a partir
de 28/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.440 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009408/2023-94, em
especial o Despacho nº 501/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2001870).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) JULIANA ALVES GARCIA LEAL, SIAPE
nº 2309090, Assistente em Administração, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Programas e Projetos de Extensão (DPPEX), código CD-3, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.441 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009408/2023-94.
Art. 1º O(A) servidor(a) CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, SIAPE nº
1906714, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do
Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Programas e Projetos de Extensão
(DPPEX), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
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