DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 434, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU nº 116, de 21
de junho de 2023, Seção 2, página 34, como segue: onde se lê: "(…) com a remuneração
do cargo efetivo da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, conforme disposto
no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 1998."; leia-se: "(…) com a remuneração através do
Auxílio Financeiro do Curso de Formação, conforme disposto no art. 14, caput, da Lei nº
9.624, de 1998".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 856 RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.022721/2023-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de julho de 2023, o cargo de Tradutor Intérprete
de Linguagem Sinais, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora
MICHELLE SOUSA MUSSATO, código de vaga 972247, lotada na Coordenação de Gestão
Acadêmica do Campus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi
nomeada conforme Portaria nº 718, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho
de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 860-RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de
2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52,
resolve:
Nomear NATHAN RODRIGUES BATISTA para
o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 706293, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 844, RTR, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU,
de 19 de julho de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDAO FERREIRA ITAVO
PORTARIA Nº 862-RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº
23448.003592/2023-62, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de AIRES GARCIA DOS
SANTOS JUNIOR, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Curso de Mestrado em Enfermagem do Câmpus de Três Lagoas, a contar da data e
publicação desta Portaria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 864 RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº
23104.021683/2023-71, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do servidor CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no
Ministério dos Povos Indígenas.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 865-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do
Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019333/2023-
44, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, JURANDIR DE OLIVEIRA SOARES da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Engenharia Elétrica e
Tecnologia em Eletrotécnica Industrial da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia.
2. Designar TIAGO HENRIQUE DE ABREU MATEUS para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Engenharia Elétrica e
Tecnologia em Eletrotécnica Industrial da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 866-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no
Processo nº 23104.021054/2023-41, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, JAMIL ALEXANDRE AYACH
ANACHE da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia.
2. Designar FLÁVIO MACEDO ALVES para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado
em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0823822, de 19 de julho de 2023,
resolve:
Nº 1.150 - DISPENSAR a servidora JULIANA BRANDÃO MACHADO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2080841, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.152 - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS MOURA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1438154, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.013131/2023-29; resolve:
Nº 1.157 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 06
de julho de 2023, a servidora TAIS KOPP DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3241781, cargo
Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, na cidade de Bagé/RS.
Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.017503/2022-13, resolve:
Nº 1.159 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ILDEVANA
POLTRONIERI RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 058 de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, homologado através do
Edital nº 155 de 18/05/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, no código de vaga nº
276151 decorrente da exoneração de Rafael Santos Coelho.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.010408/2023-61, resolve:
Nº 1.160 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade e ônus para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPQ, no período de 04/08/2023 a 13/08/2023 do servidor ÍTALO G O M ES
GONÇALVES, SIAPE 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para
participação da 22ª conferência anual da Associação Internacional para Geociências
Matemáticas da IAMG, na cidade de Trondheim/Noruega.
Processo nº 23100.012125/2023-54, resolve:
Nº 1.161 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para esta
universidade, no período de 06/09/2023 a 11/09/2023 da servidora ALICE LEOTI SILVA,
SIAPE 2975166, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para participação de
Visita Técnica à Argentina, nas cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.
Processo nº 23100.009918/2023-96, resolve:
Nº 1.162 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade e ônus para CNPQ, CAPES e FAPERGS, no período de 09/08/2023 a
18/08/2023 do servidor BRUNO MOURA PAZ DE MOURA, SIAPE 1961232, ocupante do
Cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado na Universidade Federal do Pampa
e em exercício na Divisão de Sistemas de Informação (DSI) da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (DTIC), para participação da "Annual IEEE International
Conference on Fuzzy Systems" na cidade de Songdo Incheon/Coreia do Sul.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.687/UFPEL, DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024111/2023-64, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 2356, de 26 de junho de 2023, publicada no D.O.U. em
30 de junho de 2023, que trata da aposentadoria do servidor ADEMAR FONSECA, matrícula
SIAPE nº 0421529, onde se lê: "Classe D - Professor Associado 7702", leia-se: "Classe D -
Professor Associado 7-703".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.713/UFPEL, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023239/2023-
19; Resolve:
Reconduzir o servidor JOAO LUIS ROCHA PAIXAO CORTES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1845151, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Curso de Letras - Português e Espanhol, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.715/UFPEL, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027892/2023-
49; Resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME TOMASCHEWSKI NETTO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2980062, SIAPECAD nº 01780867, lotado(a)
no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenador(a), FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Ciência da Computação. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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