DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 615 - autorizar o afastamento, do País, de IAN MICHAEL TROTTER, matrículas 12338-
2/UFV e 2372528-4/Siape, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do Resilient Workshop, em Oslo, Noruega, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.911908/2023-63,
resolve:
Nº 617 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de
vencimento 03, código de vaga 867680, ocupado por PHILIPPE CHAVES ALVES, matrículas
12826-0/UFV e 3130113-7/Siape, a contar de 21 de julho de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 429, DE 5 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei no 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo no
23102.002188/2023-82, resolve:
 Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO DE CASTRO ENDSON, matrícula SIAPE no
21***12, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação
D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 4, lotado na Gerência de Sistemas da
I n f o r m a ç ã o / DT I C .
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 23 de maio de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
DESPACHO UNIRIO Nº 515, DE 19 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo com a carta de
dispensa do servidor, de 21/06/2023, e com o Ofício SCRP nº 224/2023, usando das
atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, CPF nº ***.205***-
34, matrícula SIAPE nº 03***08, de exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de
Relações Internacionais e Interinstitucionais (CRI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 516, DE 19 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo com a solicitação
do Gabinete do Reitor e com o Ofício SCRP nº 224/2023, usando das atribuições
regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.342***-49, SIAPE
nº 25***50, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de
Associado nível 02, da Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Doutorado em Artes
Cênicas, do Centro de Letras e Artes (CLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 518, DE 20 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, de acordo com a solicitação
do Gabinete do Reitor e com o Ofício SCRP nº 224/2023, usando das atribuições
regimentais e estatutárias,resolve:
Art. 1º Designar VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.342***-49, SIAPE
nº 25***50, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de
Associado nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenadora de Relações
Internacionais e Interinstitucionais (CRI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.991, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; resolve:
Art. 1º Retificar o anexo da Portaria de Pessoal UFU nº 3821, de 07 de julho de
2023, publicada no D.O.U. em 10/07/2023, Seção 2, página 39, da seguinte forma:
Onde se lê: "IQUFU - Santa Mônica;
Leia-se: "IQUFU - Monte Carmelo".
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.045 - Art. 1º Dispensar Marcelo Soares Pereira da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0413595,
da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 21 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2890/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de julho de 2021, Edição 137, Seção 2, página 45.
Nº 4.046 - Art. 1º Designar Astrogildo Fernandes da Silva Junior, Matrícula SIAPE Nº
1896071, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 21 de julho de
2023, em substituição a Marcelo Soares Pereira da Silva.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 21 de julho de 2023 e término previsto para 20 de julho de 2025.
Nº 4.047 - Art. 1º Designar Rudgheri Marques Martins Fontes, Matrícula SIAPE nº 3863179,
para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Ensino da Pró-Reitoria de
Graduação (CD-4), a partir de 21 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4141/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
Nº 4.049 - Art. 1º Dispensar Mara Regina do Nascimento, Matrícula SIAPE Nº 1332123, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Ensino
de História do Instituto de História (FCC/FUC), a partir de 23 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2894/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2021, Edição 138, Seção 2, página 37.
Nº 4.050 - Art. 1º Designar Guilherme Amaral Luz, Matrícula SIAPE Nº 1465193, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino
de História do Instituto de História (FCC/FUC), a partir de 23 de julho de 2023, em
substituição a Mara Regina do Nascimento.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 23 de julho de 2023 e término previsto para 22 de julho de 2025.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de
2023, Seção 2, página 36, que autoriza o afastamento do país do servidor DANILO
BARBOSA MENDONÇA, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25
de julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério,
conforme Processo 71000.054610/2023-76", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá
no período de 24 de julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este
Ministério, conforme Processo 71000.054610/2023-76".
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de
2023, Seção 2, página 36, que autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO ANDRÉ
SILVESTRE DA SILVA, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 25 de
julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme
Processo 71000.054610/2023-76", leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período
de 24 de julho a 1º de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério,
conforme Processo 71000.054610/2023-76".
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.183, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100253/2023-31, resolve:
Designar MAURICIO NOVAES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1179599, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.184, 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, § 2º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100253/2023-31, resolve:
Designar ANIELLO MIRANDA AUFIERO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1090186,
para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda
Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.190, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.100853/2023-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar 5 de julho de 2023, CAROLINE PRISCILA SOARES, CPF
nº ***.394.421-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Terceirização,
Transporte e Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão de Material e Patrimônio da
Coordenação de Terceirização, Transporte e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.191, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 abril
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial sobre
Resiliência em Cadeias de Valor, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta
a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerados os
impactos sobre segurança alimentar e energética, instituído pelo Decreto nº 11.597, de
12 de julho de 2023:
do Ministério da Fazenda, um dos quais o presidirá:
titular: Cristina Fróes de Borja Reis;
suplente: Thalita Ferreira de Oliveira;
titular: Gilson Alceu Bittencourt; e
suplente: Mônica Avelar Antunes Neto
da Casa Civil:
titular: Pedro Quaresma de Araujo; e
suplente: Carolina Grottera
Ministério da Agricultura e Pecuária:
titular: Luis Eduardo Pacifici Rangel; e
suplente: Nelson de Andrade Júnior;
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
titular: Bruno César Prosdocimi Nunes; e