DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100042
42
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 203, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e o que consta no e-Processo nº 13075.080911/2023-85, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO MARCOS
SERRAVALLE SANTOS, matrícula Siapecad nº 27936, para exercer o encargo Substituto-
Eventual de Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 3ª RF, código FCE-1.07.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº
323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019,
e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o que consta no processo administrativo nº 10271.112130/2023-52, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora HAUANA ROSAS COSTA, matrículas Siapecad nº 1941645 e
Siape nº 1161508, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível II, lotada na Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 14 de julho de 2023.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no dossiê nº 13113.221055/2023-21, resolve:
Nº 14 - Dispensar, a pedido, RICARDO LUIZ ALVES FARIAS, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01293439, matrícula SIAPE nº 1540827, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código
FCE 1.05.
Nº 15 - Designar CLÁUDIO DE ARAUJO LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 00065727, matrícula SIAPE nº 1261348, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código
FCE 1.05.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.181, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora PATRICE DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula 3145784, do
Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC, do
Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.10, para
o qual foi nomeada pela Portaria Susep nº 7.474, publicada no DOU em 03 de setembro
de 2019, Seção 2, Página 17.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL APOIO A COLEGIADOS
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de MORENNO DE MACEDO e MILENA VIEIRA BAUER,
respectivamente, Consultor de Dirigente e Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal,
para participarem dos eventos Green Climate Fund Regional Dialogue with Latin America e
Green Climate Fund Workshop for Direct Access Entities in Latin America and the
Caribbean, que serão realizados em Montevidéu, no Uruguai, no período de 23 a 29 de
julho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus.
MARIA RITA SERRANO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 181, DE 20 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023,
publicada
no Diário
Oficial
da
União
de
9 de
março
de
2023,
considerando o que consta do Processo nº 08227.001728/2023-19, resolve:
Art.
1º Designar
FABIO COSTA
DE SOUZA,
matrícula SIAPE
nº
3162307, 
para
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão
de
Documentos
de
Arquivos
- SIGA,
de
órgão
central,
de
Nível
Superior.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data
de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SG/MGI Nº 7.684, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.111519/2023-09, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO, matrícula Siape nº
2117836, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.685, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.111519/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar RENATA DE SOUZA CABRAL, matrícula Siape nº 1104843, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação
de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.731, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.111911/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor EDUARDO
BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula Siape nº 2810825, ocupante do cargo de
Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de
Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.732, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100278/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 3555861, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Corporativa, código FCE 1.13, da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.733, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100278/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 3555861, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.734, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.100278/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, matrícula Siape nº
1854641, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Gestão Corporativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.735, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19962.100278/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, matrícula
Siape nº 1854641, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria
de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU