DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. MARCELO COP DE SOUZA
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NSP
. MARCELO DA SILVA
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SFI
. MARCELO 
RAYMUNDO 
RODRIGUES 
DE
M I R A N DA
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NSA
. MARCIA MARIA TIENGO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA
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NRJ
. MARCOS BARRA SOARES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. MARCOS DA SILVA SANTOS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. MARCOS DIAS
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NRJ
. MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO
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NSP
. MATEUS COGO MARQUES
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NPA
. MAURO MOTTA LAPORTE
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SFI
. MAX DA SILVA MEDEIROS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. MICHAEL LAIA FERREIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. MICHELLE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO
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NSP
. MILENA NASCIMENTO SALES
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NSA
. MORGANA CORREA CAMPOS ALVES
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NSP
. NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. NEUCIONE DE MELO
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SFI
. NOEL MOREIRA SANTOS
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NSA
. OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO AUGUSTO COTA LEITE
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
SFI
. PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO
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NDF
. PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
N BA
. RAFAEL ALVES TERRAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. REBECCA FÉO DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. RICARDO FONSECA SOARES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. RIGO KALUWA MUNKAMBA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES
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SFI
. ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO
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NSA
. ROBERTO JONAS SALDYS
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NSP
. RONEY ANTONIO BARBOSA
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NBH
. SARAH RAPOSO MELO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. SAVIO FERREIRA DA SILVA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. SIDERVAL VALE MIRANDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. THAFNY MOREIRA FERNANDES
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
. THARSIANE KONRAD
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. THIAGO ROCHA LADEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. TULIO CESAR AGUIAR SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. VIVIANNE YUKA KANEGAE
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. WALLACE NUNES DE MENEZES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. WARLEY GOMES DOS SANTOS
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. WENNDEL DINIZ BARONI
CONTRATO TEMPORÁRIO
NRJ
. WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. YU CHIU HUNG
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
2. Fica revogado o Despacho SFI-ANP nº 338, de 6 de abril de 2023.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 290, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004068/2023-
92 resolve:
Designar MARCOS ANTÔNIO DIAS FARKAS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de Acompanhamento das
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA Nº 289, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002257/2023-
21 resolve:
Nomear GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Mato Grosso.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 20 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº Processo nº 03001.002388/2023-66, resolve:
N° 324 - Designar o servidor WRIGGBERTO LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE n°
XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suporte Técnico -
DVSUP, código FCE 1.09, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
- COTEC, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
N° 325 - Designar a servidora ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
XX766XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Igualdade de Gênero,
Raça e Gerações - COGRG, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
N° 326 - Designar o servidor SERGIO LUIZ DOSCHER DA FONSECA, Matrícula SIAPE n°
XX028XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Educação - CO E D U ,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria
de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 327 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO NATALINO, Matrícula SIAPE n°
XX428XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assistência Social,
Pobreza e Desigualdade - COAPD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
N° 328 - Designar o servidor RONALDO RAMOS VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n°
XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento
Regional - CODER, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 329 - Designar o servidor MARCO AURELIO COSTA, Matrícula SIAPE n° XX029XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento Urbano - CO D U R ,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
- DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 330 - Designar o servidor GESMAR ROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° XX651XX,
para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sustentabilidade Ambiental -
COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
- DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 331- Designar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° XX691XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Governamentais e
Federalismo - COREF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 332 - Designar a servidora JUNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Matrícula
SIAPE n° XX056XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de
Desenvolvimento Rural - CODRU, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 333 - Designar o servidor MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE n°
XX768XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos
Aplicados ao Território - COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 334 - Designar a servidora LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Matrícula SIAPE
n° XX360XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúde - CO S AU ,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria
de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 335 - Designar o servidor RÓGERIO NAGAMINE COSTANZI, Matrícula SIAPE n° XX126XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Previdência Social - COPRE,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria
de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 336 - Designar o servidor MIGUEL NATHAN FOGUEL, Matrícula SIAPE n° XX820XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural -
COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
N° 337 - Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO SERVO, Matrícula SIAPE n° XX106XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Monetários e Financeiros -
COEMF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas -
CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
N° 338 - Designar o servidor PEDRO SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n° XX050XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Internacionais e Integração -
CORIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da

                            

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