DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho,/RO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0502659
Anilson Rodrigues Miranda
Guarda de Endemias
.
1085858
Anisio da Silva Brito
Guarda de Endemias
.
1042470
Cassia Melo de Souza
Visitador Sanitário
.
1085765
Cilas Diniz da Cruz
Guarda de Endemias
.
0502400
Constantino Carvalho Pinheiro
Microscopista
.
0446591
Denise Pereira Ferrari
Enfermeira
.
0502406
Domingos Savio Pereira Cavalcante
Guarda de Endemias
.
0489640
Edilberto Fernandes Goncalves
Agente de Saúde Publica
.
0502411
Evaldo Francisco dos Santos Lemos
Guarda de Endemias
.
1085851
Everaldo Souza Gomes
Guarda de Endemias
.
0474957
Francisco Ernando de Lemos Teixeira
At e n d e n t e
.
0489727
Franknildo Benigno
Agente de Saúde Publica
.
1085852
Hugo Brito de Souza
Agente de Saúde Publica
.
0502453
Ivaldo Francisco dos Santos Lemos
Guarda de Endemias
.
0703757
Ivan Gomes Pinheiro
Agente Administrativo
.
0502465
Ivanete Alves de Oliveira
Auxiliar de Laboratório
.
0489714
Joao Almeida do Nascimento
Agente de Saúde Publica
.
0502480
Joao Silva Colares
Guarda de Endemias
.
1085576
Jose Júlio Leonardo Santos
Guarda de Endemias
.
0502837
Jose Maria da Silva
Guarda de Endemias
.
0505047
Laurentino Balbino de Freitas
Agente de Saúde Publica
.
0502544
Marcos Antônio Mafra Mendes
Guarda de Endemias
.
0471929
Maria das Graças Oliveira da Costa
Auxiliar de Enfermagem
.
0501805
Maria Lucia Souza Linhares
Auxiliar de Laboratório
.
0502531
Messias Diniz da Cruz
Guarda de Endemias
.
0502559
Paulo Sergio Moreira
Guarda de Endemias
.
0502566
Pedro Diniz da Cruz
Guarda de Endemias
.
0502553
Pedro Vieira Filho
Guarda de Endemias
.
0489653
Raimundo Nonato de Souza
Agente de Saúde Publica
.
1086144
Raniere Rodrigues Barros
Guarda de Endemias
.
0502579
Reginaldo Bernadino dos Santos
Guarda de Endemias
.
0489446
Salomy Leite Benarrosh
Agente de Saúde Publica
.
0502367
Sirney Hounsell Ramos
Guarda de Endemias
.
0470235
Valdenice Bernardo da Costa
Auxiliar de Serviços Gerais
PORTARIA SAA Nº 878, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25005.000413/2022-99, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, , em virtude da celebração
do novo Convênio SUS n.º 224/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 121,
Seção 3, de 28 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Jaraguá/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
e à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Servidor(a)
Matrícula SIAPE
Cargo Efetivo
.
Lázaro Luiz Xavier
1092255
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
. Lourival Avelino da Silva
0500460
Guarda de Endemias
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 311, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso
IX,
da
Lei
n.º
8.112/90, e
ao
constante
no
NUP
25000.104222/2023-26,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2023, o cargo de
Datilógrafo pertencente ao servidor LUIZ CARLOS ALMEIDA CARDINS, matrícula
SIAPE n.º 563214, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de seu
falecimento.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 281, DE 20 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA CÉLIA GADELHA,
matrícula SIAPE 541250, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c o Art. 3º da EC
103/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002128/2022-83).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder Pensão Temporária a MIKÉIA GARCIA PEREIRA e a DEYVID GARCIA
PEREIRA, respectivamente viúva e filho do ex-servidor DAVID PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0507597, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública (422/218), Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, com embasamento legal no inciso I e
alínea "a" do Inciso IV do Art. 217, item 4 da alínea "b" do Inciso VII (incluído pela Lei
13.135/2015) e inciso IV do Art. 222 (com redação pela Lei 13.135/2015), da Lei
8.112/1990, e os arts. 23 e 24, concomitante com o § 4º do art. 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a partir de 22/6/2023. Processo nº 25006.000229/2023-10.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 83, DE 18 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001414/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a COSME JOSÉ CORREA, na qualidade de filho maior
com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora LAUDELINA MENDONÇA, ocupante
do cargo de Datilógrafo, matricula SIAPE nº 656483, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecida aposentada em 15/05/2022, com fundamento no inciso, VI, alínea "d" do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com o inciso IV, alínea "d" do art.
217 da Lei 8.112/1990, e § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 576, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. Designar MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1582186,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n.º 24.0373, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 859, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com
proventos proporcionais a servidora SILVIA BARRA GONÇALVES MALLENS, matrícula SIAPE
nº. 153.203-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso
I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC
103/2019, a partir de 21/07/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer
jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 86, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de
2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72,
resolve:
Designar LORENA DOS SANTOS MANIVA, matrícula SIAPE nº 2016836, para
substituir, no período de 17 a 31 de julho de 2023, a chefia de Seção de Medicina
Veterinária - SAMEV/CENP, FCE 1.03 código nº 32.0127, em virtude de férias da chefia
titular e de licença saúde do substituto eventual no referido período.
ETHEL MACIEL