DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 212, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no processo
nº 50500.197403/2023-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Mateus Salomé do
Amaral, Superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal; Rodrigo Pereira
de Castro, Coordenador; Marcelo José Barbosa Amorelli, Coordenador de Defesa da
Concorrência em Ferrovias; Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de Concessão da
Infraestrutura; Milton Carvalho Gomes, Procurador-Geral junto à ANTT; Silvia Machado
Leão, Procuradora Federal e Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, Coordenador
Regional de Fiscalização a Infraestrutura Rodoviária, todos desta Agência, com o objetivo
de participarem da missão denominada "Seminário sobre Infraestrutura de Transportes
Sustentáveis para os Países de Língua Portuguesa", integrante da terceira etapa de 2023 do
Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na China, no período de 25 de julho
a 11 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANTT.
Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 196, de 7 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.185321/2023-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de julho de 2023, a servidora Laila Lages Corrêa,
matrícula SIAPE nº 1697346, do Cargo de Supervisora de Fiscalização, código CCT III, do
Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esfis-Rio/RJ), da Coordenação Regional de
Fiscalizacão Rio de Janeiro (Cofis/RJ), da Gerência de Fiscalização (Gefis) subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.205716/2023-33, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos,
matrícula SIAPE nº 2084463, no Cargo Comissionado de Assistente Técnico, código CCT IV,
do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
desta Agência (Gab-Supas), desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.203988/2023-07, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Sheila Giovana Morais Rocha, matrícula SIAPE nº
2074335, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento
(Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200671/2023-19, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Villela de Simone Teixeira, matrícula SIAPE
nº 2818447, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de
Fiscalização da
Infraestrutura
Rodoviária
Uberlândia/MG (Esregrod-UDI/MG), da
Coordenação Regional de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais
(Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200851/2023-92, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Haroldo Maia Junior, matrícula SIAPE nº 1514774, no
cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização
da Infraestrutura Rodoviária Cuiabá/MT (Esregrod-Cuiaba/MT), da Coordenação Regional
de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso (Corod/MT) da Gerência de
Fiscalização 
de 
Infraestrutura 
e 
Operação
Rodoviária 
(Gefop), 
subordinada 
à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200714/2023-58,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Haroldo Maia Junior, matrícula SIAPE nº 1514774,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação Regional
de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária
Mato Grosso
(Corod/MT) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOL Nº 376, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.049568/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Caroline Bellucio Decembrino, matrícula SIAPE nº
1675471, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de
Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esregfis-Rio/RJ), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.046329/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Atilio da Costa Limas, matrícula SIAPE nº 1735539, no
cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização
de Rio Branco/AC (Esregfis-RBR/AC) da Coordenação de Gestão dos Escritórios de
Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta
Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.120423/2023-87, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Iana Araujo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1556409,
no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gab-Suroc), desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200881/2023-07, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Breno Corrêa da Silva Neto, matrícula SIAPE nº
1516772, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de
Fiscalização
da Infraestrutura
Rodoviária Porto
Alegre/RS (Esregrod-POA/RS), da
Coordenação
Regional de
Fiscalização da
Infraestrutura
Rodoviária Santa
Catarina
(Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200396/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luciano Bandeira Campos, matrícula SIAPE nº
1980834, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Gestão de
Dados (Coagd) da Coordenação-Geral de Governança de Dados e Informações (Cggdi),
subordinada à Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf), desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria DG nº 197, de 10 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, na Seção 2, página 56.
Onde se lê: "... no período de 26 de julho a 12 de agosto de
2023..."; leia-se: "... no período de 25 de julho a 11 de agosto de 2023
....".