DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 874, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4255.0046988/2023-41, resolve:
Designar a servidora KARLA CELINA CARTAXO DA CUNHA, matrícula 4631-1,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Chefe do Serviço de Análise de Inteligência do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-02 (50070039), dispensando, em
consequência, a servidora VIVIANE DA SILVA NEVES, matrícula 5105-5.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 573, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em
exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU
nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº
1.00.000.015688/2017-23, resolve:
AUTORIZAR, até 31 agosto de 2024, com ônus para o Ministério Público
Federal, a cessão da servidora PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-4, no Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, no Conselho Nacional do
Ministério Público.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 579, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, considerando o contido no artigo 6º, inciso XXXII, c/c seu
parágrafo único, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º,
inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto
nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00251829/2023, resolve:
Apostilar a nomeação de CAROLINA NOURA DE MORAES REGO, Bacharela em
Direito, matrícula nº 30052, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador Regional da República Hermes Donizete Marinelli, na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 707,
de 5 de setembro de 2018, publicada no DOU de 13 de setembro de 2018, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho, na Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina de
Carvalho Botelho, matrícula nº 29177, ocorrida em 2 de julho de 2023, publicada no DOU
de 3 de julho de 2023.
ANDRÉA DA SILVA CARDOSO
PORTARIA SG/MPF Nº 583, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00131274/2023, resolve:
1. Exonerar ANDREA VALERIA CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25021, do cargo em comissão de Secretária
Executiva Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Dispensar CLISSIA TEIXEIRA CATERINGER ARCE, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15790, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com
exercício na Ouvidoria do Ministério Público Federal.
3. Dispensar LUCAS EVANGELISTA RIOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23172, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Assessoria Administrativa da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
4. Dispensar ELLEN VIEIRA DA CONCEICAO PALMEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28817, da função de confiança de Secretária
Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
5. Nomear ANDREA VALERIA CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25021, para exercer o cargo em comissão de
Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério
Público Federal.
6. Nomear CLISSIA TEIXEIRA CATERINGER ARCE, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15790, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
7. Nomear LUCAS EVANGELISTA RIOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23172, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
8. Nomear ELLEN VIEIRA DA CONCEICAO PALMEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28817, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público
Fe d e r a l .
9. Nomear MILENA MELO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26008, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 585, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV
da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto
no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Informação nº PGR-00259831/2023, resolve:
Dispensar ANDRE LEVINO FURTADO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30833, com exercício na Procuradoria da
República no Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 586, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, o uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso VI, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00260137/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012202/2022-62, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora NISA MARIA SZERMAN, matrícula nº
6273, no cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, aposentada por meio da Portaria
SG/MPF nº 532, de 02 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05
seguinte, tendo em vista Parecer favorável da Junta Médica Oficial/MPF, nos termos do
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 2º, inciso I, do Decreto
nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º O exercício deverá ocorrer na Procuradoria-Geral da República, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
sendo tornado sem efeito, caso não ocorra dentro do prazo estabelecido, conforme
estabelecido no Art. 7º do Decreto acima citado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 113, DE 19 DE JULHO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar o servidor DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula no 11.302-6, da função de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Designar a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 19.934-6, para a função de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 114, DE 19 DE JULHO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 19.934-6, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Nomear o servidor DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula no 11.302-6, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 43, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no MEMORANDO N.10/2023/PR/AC/GABPC (PR-AC-
00012280/2023), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, o servidor HIGOR
MOREIRA DE SOUSA, matrícula 25940, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da
Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Designar, a partir de 1º de agosto do corrente ano, a servidora ALINE
MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKIS, matrícula nº 27878, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-02, do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no
Acre.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 525, DE 20 DE JULHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo
50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora RENATA SONNEWEND, Matrícula nº 18251,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em
Comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete do Procurador Thales Messias
Pires Cardoso, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José
dos Campos.
2.
Designar a
servidora
LUCIANA
JINNO, Matrícula
nº
18874,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de
Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Thales Messias
Pires Cardoso, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José
dos Campos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
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